Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Diamantina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

Legislação

Leis Consolidadas

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

71 atos encontrados

Nº 36

Lei Complementar

Data: 23/12/1999

Situação: Em vigor

ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993

Nº 2612

Lei Ordinária

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA NO BAIRRO DA PALHA.

Nº 2613

Lei Ordinária

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

ALTERA PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1911 DE 03 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPOÊ SOBRE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NO PERÍMETRO URBANO CENTRAL DA CIDADE DE DIAMANTINA

Nº 2614

Lei Ordinária

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL ÀS PROFESSORAS MUNICIPAIS DE DIAMANTINA

Nº 2615

Lei Ordinária

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2438, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE TAXA PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO PARA EXTRAÇÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Nº 2611

Lei Ordinária

Data: 16/12/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR GALPÃO EM TERRENO DA FÁBRICA ANTONINA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2606

Lei Ordinária

Data: 15/12/1999

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2455 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI Nº 2478 DE 18 DEZEMBRO DE 1997

Nº 2607

Lei Ordinária

Data: 15/12/1999

Situação: Em vigor

DOA IMÓVEL À FACULDADE FEDERAL DE ODONTOLOGIA DE DIAMANTINA – FAFEOD

Nº 2608

Lei Ordinária

Data: 15/12/1999

Situação: Em vigor

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº2309, DE 11/12/1995 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA LEI Nº 2308 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nº 2609

Lei Ordinária

Data: 15/12/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO JEQUITINHONHA – AMAJE

Nº 2610

Lei Ordinária

Data: 15/12/1999

Situação: Em vigor

CONCEDE GRATUIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS

Nº 2602

Lei Ordinária

Data: 24/11/1999

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2000

Nº 2603

Lei Ordinária

Data: 24/11/1999

Situação: Em vigor

CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2604

Lei Ordinária

Data: 24/11/1999

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2000

Nº 2605

Lei Ordinária

Data: 04/11/1999

Situação: Em vigor

ALTERA A REFERÊNCIA DE VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO IV DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Nº 2601

Lei Ordinária

Data: 26/10/1999

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 15 DE 12 DE JUNHO DE 1995

Nº 2599

Lei Ordinária

Data: 20/10/1999

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº2577 DE 19/03/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2598

Lei Ordinária

Data: 13/10/1999

Situação: Em vigor

MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1830 DE 06/06/91 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI

Nº 2596

Lei Ordinária

Data: 07/10/1999

Situação: Em vigor

ESTABELECE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2597

Lei Ordinária

Data: 07/10/1999

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUA BOA, NO DISTRITO DE SENADOR MOURÃO, NESTE MUNICÍPIO

Nº 35

Lei Complementar

Data: 28/09/1999

Situação: Em vigor

INSTITUI O PLANO DIRETOR E ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Nº 2594

Lei Ordinária

Data: 20/08/1999

Situação: Em vigor

ALTERA A REFERÊNCIA DE VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF

Nº 2595

Lei Ordinária

Data: 20/08/1999

Situação: Em vigor

CRIA A COORDENADORIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2593

Lei Ordinária

Data: 22/07/1999

Situação: Em vigor

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2592

Lei Ordinária

Data: 15/07/1999

Situação: Em vigor

RENUMERA PARA PARÁGRAFO ÚNICO, COM NOVA REDAÇÃO, O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1ª DA LEI Nº 2568, DE 30/12/1998, SUPRIMINDO-SE O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO

Nº 2591

Lei Ordinária

Data: 01/07/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2590

Lei Ordinária

Data: 25/05/1999

Situação: Em vigor

INCORPORA ABONO AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Nº 2589

Lei Ordinária

Data: 24/05/1999

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO EVANGELISTA DE MORAES, A UMA RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA NESTA CIDADE

Nº 2588

Lei Ordinária

Data: 19/05/1999

Situação: Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2585

Lei Ordinária

Data: 10/05/1999

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO DE JARDIM “ D. SALICA FERNANDES”, AO JARDIM EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ EUSTÁQUIO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO PINTO, SÃO FRANCISCO E BARÃO DO RIO BRANDO, NESTE MUNICÍPIO

Nº 2586

Lei Ordinária

Data: 10/05/1999

Situação: Em vigor

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2581 DE 07 DE ABRIL DE 1999

Nº 2583

Lei Ordinária

Data: 14/04/1999

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA – MG

Nº 2581

Lei Ordinária

Data: 07/04/1999

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA MAIOR IDADE “BEM VIVER”.

Nº 2582

Lei Ordinária

Data: 07/04/1999

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2563, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2578

Lei Ordinária

Data: 26/03/1999

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2478, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

-

Lei Ordinária

Data: 26/03/1999

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE DE OBRAS SOCIAIS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NESTA CIDADE.

Nº 2580

Lei Ordinária

Data: 26/03/1999

Situação: Em vigor

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1594, DE 26 DE AGOSTO DE 1988, QUE ESTABELECE A ZONA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE DIAMANTINA

Nº 2577

Lei Ordinária

Data: 19/03/1999

Situação: Em vigor

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O USO E A PERMISSÃO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEIS “ TÁXI”, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA – MG.

Nº 2577

Lei Ordinária

Data: 19/03/1999

Situação: Em vigor

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISCIPLINA O USO E A PERMISSÃO DE AUTOMÓVEL DE ALUGUEIS “TÁXI”, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA – MG. - Transporte Escolar

Nº 2557

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM A FACULDADE FEDERAL DE ODONTOLOGIA – FAFEOD

Nº 2558

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A ALUGAR VEÍCULOS DE TERCEIROS

Nº 2559

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E ASSINAR TERMO DE COMODATO

Nº 2560

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

ISENTA DO PAGAMENTO DE ISSQN ÀS EMPRESAS QUE TERCERIZAREM SERVIÇOS PARA A FÁBRICA DE SURPRESAS DA FERRERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2561

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À CONSITA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2562

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, ALUGAR GALPÕES E ADAPTÁ-LOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DA FERRERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2564

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL ÀS PROFESSORAS MUNICIPAIS DE DIAMANTINA

Nº 2565

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2566

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

REVOGA AS LEIS 2452, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997 E 2458 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.997

Nº 2567

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

MODIFICA O ANEXO III, DOS CARGOS PERMANENTES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO QUADRO SETORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 12 DE JUNHO DE 1995 – INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, CRIA O QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2568

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

FIXA OS SUBISÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.