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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Administração Municipal
141
Altera a portaria que institui Comissão de Seleção
3
Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional
2
Altera decreto
3
Altera decreto que institui a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
2
Altera Portaria
3
Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato
4
Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya
1
Altera portaria que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC
3
Altera portaria que institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público
1
Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação
1
Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos
1
Altera Resolução.
1
Ampliação de carga horária de servidor
5
Anexo
1
Aposentadoria
2
Aprova regimento interno
1
Aprova regimento interno de Conselho Municipal
1
Arrecadação
1
Atos Adm. Diversos
80
Atualiza Comissão Especial
2
Atualiza Portaria.
1
Autoriza o afastamento de servidor para estudo
4
Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
1
Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão
1
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município
25
Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal
1
Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal
3
Cancela licença para atividade política concedida a servidor do Poder Executivo Municipal de Diamantina
1
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo
3
Cargos e Funções
2
Centro Municipal de Castração
1
CMAS
64
CMDCA
298
CMEPS
2
CMHIS
7
Códigos de Obras
1
COMDIM
7
Comissão de Elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA Municípios.
1
Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida
1
Comissões Municipais
52
COMPOD
2
COMSEA
1
COMUDI
15
Concede afastamento para atividade política à Conselheira Tutelar
1
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares
10
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família
2
Concede licença para atividade política a Agente de Combate às Endemias
1
Concede licença para atividade política aos servidores efetivos que especifica
1
Concede mudança de lotação a servidores por permuta.
1
Concede mudança de lotação a servidores que especifica.
1
Concede readaptação à servidor.
5
Conselhos Municipais
7
Contratações
5
Contratos e Convênios
1
Controladoria
1
Convocação para Conferência Municipal
3
Covid-19
46
Crédito Adic. Suplementar
16
Crédito Adicional de Transferência
4
Cria unidade gestora em gestão de riscos nas obras oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento
2
Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental
1
Criação do Arquivo Municipal
1
Criação do Centro de Apoio à Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária
1
Criança e Adolescente
1
Declara estado de emergência em saúde pública para fins de prevenção e de enfrentamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave
1
Declaração de Utilid. Publi
5
Delegação de poderes
2
Denominação de logradouros públicos
3
Desapropriações
1
Designa responsável pela concessão dos selos Arte e Queijo Minas Artesanal
1
Designa servidor para realizar vistoria in loco em entidades.
1
Designa servidora para realizar liquidação de despesas afetas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
1
Designa servidores para atuarem na função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária
2
Destitui comissão.
1
Diretrizes Orçamentárias
1
Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
2
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
2
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
1
Dispõe sobre a movimentação de conta bancária de Fundo Municipal
1
Dispõe sobre a regulamentação da declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IF
1
Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida
1
Diversos
3
Encerramento do exercício financeiro e Término de Mandato Governamental
1
Estabelece critérios e define procedimentos para contratação temporária de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino de Diamantina.
1
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município
1
Exonerações
141
Expediente
1
Férias
13
Fixa preço público
1
Guarda Civil Municipal
1
Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado
17
Homologação dos resultados finais dos processos administrativos de progressão por mérito e de progressão por nova titulação ou qualificação dos servidores
1
Inquérito Administrativo
1
Instaura Tomada de Contas Especial
1
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada
12
Institui Comissão Especial para levantamento de dívida flutuante
1
Institui Comissão para fins de discussão e regulamentação
1
Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética
1
Institui Comitê
1
Institui comitê interno
1
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
1
Institui o programa "Mexa-se Diamantina"
1
Institui programa pedagógico
1
Institui transição de governo
1
Instituições Financeiras
2
Interdição de vias públicas
1
Intervenção administrativa e pedagógica.
1
Liberação de empréstimos consignados
1
Licitações
1
Luto Oficial
1
Matrícula da Educação Infantil.
1
Medidas administrativas para contenção de gastos
1
Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek
3
Nomeações
156
Nomeia Comissão de Transição de Governo
1
Nomeia comissão interinstitucional
1
Nomeia Comissão Interinstitucional sobre o transporte público
1
Nomeia comissão para avaliação de imóveis
1
Nomeia membros de Comissão Especial
1
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação e Prestação de Contas
1
Nomeia membros para compor Conselho Municipal
7
Nomeia membros para compor junta administrativa de recurso de infrações - JARI
1
Nomeia servidor para realizar a liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal
3
Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento
2
Nomeia substituto para servidor ocupante de cargo comissionado durante período de férias regulamentares
12
Nomeia substituto para servidor ocupante de função gratificada durante período de férias regulamentares
1
Nomeia substituto para servidor ocupante de função gratificada durante período de licença saúde
1
Nomeia, em substituição, membro da Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio
3
Nomeia, em substituição, membro para compor Conselho Municipal
2
Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo
1
Orça Receita/Despesa
5
Orçamento
2
Patrim. Histórico e Cultural
4
Permutas
1
Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município
1
Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI 2023 - 2033.
1
Ponto Facultativo
3
Praças
1
Preço público relativo à utilização do Mercado Novo
1
Processo Administrativo Disciplinar
164
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e de Vice-Diretor.
1
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG
1
Processo de Reconhecimento de Dívida.
6
Processo Sindicante
47
Processos administrativos de progressão por mérito.
2
Processos administrativos de progressão por nova titulação e qualificação.
2
Prorroga cessão de servidor público
1
Prorroga licença de servidor efetivo para tratar de interesses particulares
1
Prorroga licença de servidor efetivo por motivo de doença em pessoa na família
2
Prorroga portaria
1
Prorroga portaria que constitui Comissão Intersetorial Municipal
1
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor
11
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo
2
Prorroga prazo para substituição durante período de licença
1
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados
1
Ratifica Protocolo de Intenções de Consórcio Regional
1
Reduz carga horária de servidor do Poder Executivo Municipal
6
Regimento Interno
3
Regula o Processo Administrativo e o Processo Administrativo Disciplinar
1
Regulamenta a expedição do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento para as entidades do Terceiro Setor
1
Regulamenta inclusão e exclusão do nome do sujeito passivo no Cadastro de Proteção ao Crédito
1
Regulamenta o Controle de bens patrimoniais
1
Regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta
1
Regulamentações
1
Retifica a Portaria e nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos Contratos e Convênios.
1
Retifica decreto municipal
7
Retifica Portaria.
4
Revisão do Plano Diretor
6
Revisão Geral Anual da Remuneração
1
Revoga decretos
5
Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público
4
Revoga portaria
5
RH
59
Ruas
4
Servidores Municipais
14
Sindicância
26
Sindicância
12
Sistema Municipal Ensino-Saúde
1
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
1
Sistema Viário
1
Situação de Emergência
2
Substitui gestor e fiscal de Contrato.
1
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
1
Tarifas
1
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
6
Transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores
1
Uso e ocupação do solo urbano
1
Vacância de cargo
57
Vesperata
2