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Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Administração Municipal
141
Altera a portaria que institui Comissão de Seleção
1
Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional
1
Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato
2
Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya
1
Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação
1
Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos
1
Altera Resolução.
1
Ampliação de carga horária de servidor
2
Aposentadoria
2
Arrecadação
1
Atos Adm. Diversos
79
Atualiza Comissão Especial
1
Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
1
Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão
1
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município
6
Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal
1
Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal
1
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo
2
Cargos e Funções
2
CMAS
44
CMDCA
283
CMHIS
6
Códigos de Obras
1
COMDIM
7
Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida
1
Comissões Municipais
51
COMPOD
2
COMUDI
2
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares
2
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família
1
Conselhos Municipais
2
Contratações
5
Contratos e Convênios
1
Controladoria
1
Covid-19
46
Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental
1
Criação do Arquivo Municipal
1
Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
2
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
2
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
1
Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida
1
Diversos
3
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município
1
Exonerações
53
Expediente
1
Férias
5
Guarda Civil Municipal
1
Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado
5
Inquérito Administrativo
1
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada
4
Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética
1
Institui Comitê
1
Institui comitê interno
1
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
1
Institui o programa "Mexa-se Diamantina"
1
Instituições Financeiras
2
Licitações
1
Luto Oficial
1
Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek
3
Nomeações
59
Nomeia membros para compor Conselho Municipal
2
Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento
1
Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo
1
Orça Receita/Despesa
2
Orçamento
1
Patrim. Histórico e Cultural
2
Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município
1
Ponto Facultativo
1
Processo Administrativo Disciplinar
98
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG
1
Processo de Reconhecimento de Dívida.
1
Processo Sindicante
23
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor
2
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados
1
Retifica decreto municipal
1
Retifica Portaria.
1
Revisão do Plano Diretor
5
Revisão Geral Anual da Remuneração
1
Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público
1
Revoga portaria
1
RH
59
Servidores Municipais
14
Sistema Viário
1
Situação de Emergência
2
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
1
Tarifas
1
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
1
Vacância de cargo
16
Vesperata
1