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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Administração Municipal 141
Altera a portaria que institui Comissão de Seleção 2
Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional 1
Altera decreto que institui a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 1
Altera Portaria 1
Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato 3
Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya 1
Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação 1
Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos 1
Altera Resolução. 1
Ampliação de carga horária de servidor 4
Anexo 1
Aposentadoria 2
Arrecadação 1
Atos Adm. Diversos 80
Atualiza Comissão Especial 1
Atualiza Portaria. 1
Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde 1
Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão 1
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município 16
Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal 1
Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal 1
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo 3
Cargos e Funções 2
Centro Municipal de Castração 1
CMAS 53
CMDCA 293
CMHIS 7
Códigos de Obras 1
COMDIM 7
Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida 1
Comissões Municipais 51
COMPOD 2
COMSEA 1
COMUDI 13
Concede afastamento para atividade política à Conselheira Tutelar 1
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares 8
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família 2
Concede licença para atividade política a Agente de Combate às Endemias 1
Concede licença para atividade política aos servidores efetivos que especifica 1
Concede mudança de lotação a servidores que especifica. 1
Concede readaptação à servidor. 1
Conselhos Municipais 6
Contratações 5
Contratos e Convênios 1
Controladoria 1
Covid-19 46
Crédito Adic. Suplementar 7
Crédito Adicional de Transferência 1
Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental 1
Criação do Arquivo Municipal 1
Criação do Centro de Apoio à Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária 1
Declara estado de emergência em saúde pública para fins de prevenção e de enfrentamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave 1
Declaração de Utilid. Publi 4
Delegação de poderes 1
Desapropriações 1
Diretrizes Orçamentárias 1
Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização 2
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde 2
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 1
Dispõe sobre a movimentação de conta bancária de Fundo Municipal 1
Dispõe sobre a regulamentação da declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IF 1
Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida 1
Diversos 3
Encerramento do exercício financeiro e Término de Mandato Governamental 1
Estabelece critérios e define procedimentos para contratação temporária de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino de Diamantina. 1
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município 1
Exonerações 92
Expediente 1
Férias 10
Guarda Civil Municipal 1
Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado 10
Inquérito Administrativo 1
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada 9
Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética 1
Institui Comitê 1
Institui comitê interno 1
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico 1
Institui o programa "Mexa-se Diamantina" 1
Instituições Financeiras 2
Interdição de vias públicas 1
Licitações 1
Luto Oficial 1
Medidas administrativas para contenção de gastos 1
Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek 3
Nomeações 102
Nomeia comissão interinstitucional 1
Nomeia Comissão Interinstitucional sobre o transporte público 1
Nomeia membros para compor Conselho Municipal 3
Nomeia servidor para realizar a liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal 1
Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento 1
Nomeia substituto para servidor ocupante de cargo comissionado durante período de férias regulamentares 1
Nomeia, em substituição, membro da Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio 1
Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo 1
Orça Receita/Despesa 5
Orçamento 2
Patrim. Histórico e Cultural 4
Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município 1
Ponto Facultativo 3
Preço público relativo à utilização do Mercado Novo 1
Processo Administrativo Disciplinar 127
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e de Vice-Diretor. 1
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG 1
Processo de Reconhecimento de Dívida. 3
Processo Sindicante 43
Prorroga licença de servidor efetivo para tratar de interesses particulares 1
Prorroga licença de servidor efetivo por motivo de doença em pessoa na família 1
Prorroga portaria que constitui Comissão Intersetorial Municipal 1
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor 4
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo 1
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados 1
Reduz carga horária de servidor do Poder Executivo Municipal 2
Regulamentações 1
Retifica decreto municipal 4
Retifica Portaria. 3
Revisão do Plano Diretor 6
Revisão Geral Anual da Remuneração 1
Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público 3
Revoga portaria 3
RH 59
Servidores Municipais 14
Sindicância 3
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1
Sistema Viário 1
Situação de Emergência 2
Substitui gestor e fiscal de Contrato. 1
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 1
Tarifas 1
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário. 3
Transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores 1
Uso e ocupação do solo urbano 1
Vacância de cargo 32
Vesperata 2