INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”) Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar) Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
Filtro
Secretaria
TODAS
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED)
Conselho Municipal de Economia Popular Solidaria (CMEPS)
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS)
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI)
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM)
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Assistência ao Transporte Estudantil (CATE)
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão
Secretaria Municipal de Saúde
Chefia de Gabinete do Prefeito
Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito
Procurador Geral do Município
Corregedoria Municipal
Controladoria Geral
Assunto
TODOS
Constitui Comissão Administrativa. Instaura Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida e designa Comissão para os fins que especifica. Administração Municipal -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Revisão Geral Anual da Remuneração -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços -- Vesperata Altera a portaria que institui Comissão de Seleção Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional Altera decreto Altera decreto que institui a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Altera Portaria Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya Altera portaria que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC Altera portaria que institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos Altera portaria que nomeia comissão de transição Altera Resolução. Ampliação de carga horária de servidor Anexo Aprova regimento interno Aprova regimento interno de Conselho Municipal Arquivo Municipal ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA CACHOEIRA - ASCOMDECA Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Atualiza Comissão Especial Atualiza Portaria. Auditoria de Conformidade Autoriza o afastamento de servidor para estudo Autoriza o Município a participar de Consórcio Intermunicipal Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde Autoriza servidor a assinar diárias e pagamentos Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município Autorizações Auxílio e Subvenções Avaliação Especial de Desempenho Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal Cadastro Cultural Calendário Oficial do Município Câmara Municipal -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Leis Orçamentárias -- Vencimentos Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal cancela licença Cancela licença para atividade política concedida a servidor do Poder Executivo Municipal de Diamantina Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo Cargos e Funções Carnaval 2025 CATE Centro Municipal de Castração Cessão de servidor público Chamamento Público Cidades Irmãs CMAS CMDCA CMDPI CMEPS CMHIS COMDIM Comissão de Elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA Municípios. Comissão de Seleção para acompanhamento do Processo de Seleção de agentes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2023, visando execução do ZAP. Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida Comissão Municipal de Levantamento de Demanda, Encaminhamento, Rematrícula e Matrícula da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Diamantina. Comissão Permanente de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado Comissões Intersetoriais Comissões Municipais Comissões Permanentes Comitês Municipais COMPED COMPIR COMPOD COMSEA Concede afastamento para atividade política à Conselheira Tutelar Concede licença Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família Concede licença para atividade política a Agente de Combate às Endemias Concede licença para atividade política aos servidores efetivos que especifica Concede lotação a servidores da Secretaria Municipal de Educação. Concede mudança de lotação a servidores por permuta. Concede mudança de lotação a servidores que especifica. Concede readaptação a servidor Concede readaptação à servidor. Conselho gestor Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Políticas Culturais Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios Controladoria Convocação para Conferência Municipal Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Covid-19 Crédito Adicional de Transferência Cria Portaria Cria unidade gestora em gestão de riscos nas obras oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental Criação do Arquivo Municipal Criação do Centro de Apoio à Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária Criança e Adolescente DECLARA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA CACHOEIRA - ASCOMDECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Declara estado de emergência em saúde pública para fins de prevenção e de enfrentamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave Declaração de interesse social Declaração de Utilid. Publi Delegação de poderes Denominação de Bens Denominação de logradouros públicos Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Designa responsável pela concessão dos selos Arte e Queijo Minas Artesanal Designa servidor para realizar vistoria in loco em entidades. Designa servidora para realizar liquidação de despesas afetas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Designa servidores para atuarem na função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária Designa servidores para função de fiscal de posturas Destitui comissão. Determina área prioritária de segurança DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE DOAÇÃO E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A DOAR AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG, ÁREA DE TERRENO PAR Dispõe sobre a designação de responsáveis pela gestão, transparência, rastreabilidade, acompanhamento e execução das emendas parlamentares Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Município Dispõe sobre a movimentação de conta bancária de Fundo Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO PRIMÁRIO DE EFLUENTES CONTENDO AREIA, SÓLIDOS GROSSEIROS, ÓLEOS E GRAXAS, PARA ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULEM TAIS S Dispõe sobre a padronização dos procedimentos de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! Dispõe sobre a regulamentação da declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IF DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA VALIDADE INDETERMINADA DOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTAM O DIAGNOSTICO DE DOENÇAS SEM CURA PARA FINS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Encerramento de exercício financeiro Encerramento do exercício financeiro e Término de Mandato Governamental Estabelece critérios e define procedimentos para contratação temporária de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino de Diamantina. Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas e CMEI’s Municipais para o exercício de função pública na rede municipal de ensino de Diamantina - MG. Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município Estabilidade de servidores que foram nomeados e aprovados na avaliação de desempenho Estacionamento rotativo Estrutura Administrativa Feriados Fiscalização das emendas impositivas Fixa preço público Gabinete de Gestão Integrada Governo Digital Guarda Civil Municipal Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado Homologação dos resultados finais de progressão por mérito Homologação dos resultados finais dos processos administrativos de progressão por mérito e de progressão por nova titulação ou qualificação dos servidores Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos Incentivo financeiro variável por desempenho Indica servidores para representar o Município Inquérito Administrativo Instaura Processo Administrativo para apurar eventual descumprimento contratual Instaura Tomada de Contas Especial Institui a comissão de seleção para acompanhamento de processo de seleção de agentes Institui Comissão de implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da Administração Pública Municipal de Diamantina/MG, e da providências Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada Institui Comissão Especial para levantamento de dívida flutuante Institui Comissão Gestora Institui Comissão para fins de discussão e regulamentação Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética Institui Comissão Paritária para a realização de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo Institui Comissão Provisória Institui Comitê Institui comitê interno Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico Institui Grupo de Trabalho Institui Grupo Gestor de Patrimônio Institui Grupo Gestor de Patrimôniop INSTITUI O NOVO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA Institui o programa "Mexa-se Diamantina" INSTITUI O PROGRAMA DE PATRULHA MECANIZADA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIAMANTINA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIAMANTINA Institui programa pedagógico Institui rede de proteção às Crianças e Adolescentes Institui transição de governo Interdição de vias públicas Intervenção administrativa e pedagógica. Investigação Preliminar Jornada de trabalho Liberação de empréstimos consignados Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Matrícula da Educação Infantil. Medidas administrativas para contenção de gastos Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek Meio Ambiente Meio passe estudantil Metas bimestrais de arrecadação, programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso Mobilidade Urbana Móveis/Equip./Objetos Movimentação interna de servidor Nomeia Comissão Nomeia Comissão de Transição de Governo Nomeia comissão interinstitucional Nomeia Comissão Interinstitucional sobre o transporte público Nomeia comissão para avaliação de imóveis Nomeia Comissão para fins de Avaliação da prova de conceito no processo licitatório de contratação de prestação de serviços de telecomunicação. Nomeia Comitê Municipal Nomeia em substituição servidor em Comissão de Monitoramento e Avaliação Nomeia interinamente substituto para servidor ocupante de cargo comissionado Nomeia membros de Comissão Especial Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação e Prestação de Contas Nomeia membros para compor Comissão Permanente Nomeia membros para compor Conselho Municipal Nomeia membros para compor junta administrativa de recurso de infrações - JARI Nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato n.º 063/2024. Nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato n.º 179/2012. Nomeia servidor para realizar a liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento Nomeia substituto para servidor durante período de férias regulamentares Nomeia substituto para servidor ocupante de cargo comissionado durante período de férias regulamentares Nomeia substituto para servidor ocupante de função gratificada durante período de férias regulamentares Nomeia substituto para servidor ocupante de função gratificada durante período de licença saúde Nomeia, em substituição, membro da Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio Nomeia, em substituição, membro para compor a Comissão de Transição Nomeia, em substituição, membro para compor Conselho Municipal Nomeia, em substituição, servidor para realizar a liquidação de despesas relacionadas à Secretaria Municipal Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo Normas Procedimentais Nota Fiscal Eletrônica Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Ordenamento especial do trânsito Pagamento de diárias a servidores municipais Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI 2023 - 2033. Planos Municipais Planos Municipais Ponto Facultativo Preço público relativo à utilização do Mercado Novo Processo Administrativo Disciplinar Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e de Vice-Diretor. Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG Processo de Reconhecimento de Dívida. Processo Sindicante Processos administrativos de progressão por mérito. Processos administrativos de progressão por nova titulação e qualificação. Processos Seletivos Simplificados Programa de Estágio Prorroga cessão de servidor público Prorroga licença de servidor efetivo para tratar de interesses particulares Prorroga licença de servidor efetivo por motivo de doença em pessoa na família Prorroga o prazo do processo de transição de governo Prorroga portaria Prorroga portaria que constitui Comissão Intersetorial Municipal Prorroga prazo de readaptação Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor Prorroga prazo de validade de Processo Seletivo Simplificado Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Prorroga prazo para substituição durante período de licença Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados Ratifica Protocolo de Intenções de Consórcio Regional Reajustes Recadastramento imobiliário Recadastramento imobiliário Recomendação Reconduz Comissão do Processo Administrativo Reconduz membros de Conselho Municipal Reconhecimento de relevante interesse cultural Reduz carga horária de servidor do Poder Executivo Municipal Reenquadramento Regime de Adiantamento de Verbas Regimento Interno Regula o Processo Administrativo e o Processo Administrativo Disciplinar Regulamenta a expedição do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento para as entidades do Terceiro Setor Regulamenta a progressão por titulação ou qualificação prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do magistério Regulamenta inclusão e exclusão do nome do sujeito passivo no Cadastro de Proteção ao Crédito Regulamenta o Controle de bens patrimoniais Regulamenta progressão por mérito prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do magistério Regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta Regulamenta uso de bens públicos Regulamenta uso do sistema de registro de preços para a execução de ações no âmbito do SUS Regulamentação de Conselho Municipal Regulamentação do pagamento de despesas pelo regime de adiantamento de verbas Regulamentação MROSC Regulamentações Regularização de calçadas Regularização fundiária RESOLUÇÃO SME Nº 01, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Retifica a Portaria e nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos Contratos e Convênios. Retifica decreto municipal Retifica Portaria. REURB Revalidação do Título de Patrimônio Cultural Imaterial Revisão do plano diretor Revisão do Plano Diretor Revoga decretos Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público Revoga portaria RH Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico Sindicância Sindicância Sistema Municipal Ensino-Saúde Sistema SEI Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Sistema Viário Situação de Emergência Substitui fiscal da Secretaria Municipal de Educação do Contrato n.º 020/2020. Substitui gestor e fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Substitui gestor e fiscal de Contrato. Substitui membro da Comissão de Processo Administrativo Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Termo de Ajustamento de Conduta Termo de Ajustamento de Conduta Termo de Compromisso Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário. Tráfego Transferência de Dotações Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo Urbanismo Uso de aparelhos eletrônicos portáteis no regimento escolar Uso e ocupação do solo urbano Vacância de cargo Valor de referência Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Despacho
Diversos Atos Administrativos
Emenda à Lei Orgânica
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Recomendação
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
