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TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Emenda à Lei Orgânica
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Constitui Comissão Administrativa.
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revisão Geral Anual da Remuneração
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Vesperata
Altera a portaria que institui Comissão de Seleção
Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional
Altera decreto
Altera decreto que institui a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Altera Portaria
Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato
Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya
Altera portaria que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC
Altera portaria que institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público
Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação
Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos
Altera portaria que nomeia comissão de transição
Altera Resolução.
Ampliação de carga horária de servidor
Anexo
Aprova regimento interno
Aprova regimento interno de Conselho Municipal
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualiza Comissão Especial
Atualiza Portaria.
Autoriza o afastamento de servidor para estudo
Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município
Auxílio e Subvenções
Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal
Cancela licença para atividade política concedida a servidor do Poder Executivo Municipal de Diamantina
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo
Cargos e Funções
CATE
Centro Municipal de Castração
Cidades Irmãs
CMAS
CMDCA
CMEPS
CMHIS
COMDIM
Comissão de Elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA Municípios.
Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida
Comissão Municipal de Levantamento de Demanda, Encaminhamento, Rematrícula e Matrícula da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Diamantina.
Comissões Municipais
COMPOD
COMSEA
COMUDI
Concede afastamento para atividade política à Conselheira Tutelar
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família
Concede licença para atividade política a Agente de Combate às Endemias
Concede licença para atividade política aos servidores efetivos que especifica
Concede lotação a servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Concede mudança de lotação a servidores por permuta.
Concede mudança de lotação a servidores que especifica.
Concede readaptação à servidor.
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controladoria
Convocação para Conferência Municipal
Covid-19
Crédito Adicional de Transferência
Cria unidade gestora em gestão de riscos nas obras oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento
Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental
Criação do Arquivo Municipal
Criação do Centro de Apoio à Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária
Criança e Adolescente
Declara estado de emergência em saúde pública para fins de prevenção e de enfrentamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de poderes
Denominação de Bens
Denominação de logradouros públicos
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa responsável pela concessão dos selos Arte e Queijo Minas Artesanal
Designa servidor para realizar vistoria in loco em entidades.
Designa servidora para realizar liquidação de despesas afetas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Designa servidores para atuarem na função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária
Destitui comissão.
Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Dispõe sobre a movimentação de conta bancária de Fundo Municipal
Dispõe sobre a regulamentação da declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IF
Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Encerramento do exercício financeiro e Término de Mandato Governamental
Estabelece critérios e define procedimentos para contratação temporária de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino de Diamantina.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas e CMEI’s Municipais para o exercício de função pública na rede municipal de ensino de Diamantina - MG.
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município
Estabilidade de servidores que foram nomeados e aprovados na avaliação de desempenho
Estrutura Administrativa
Feriados
Fixa preço público
Guarda Civil Municipal
Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado
Homologação dos resultados finais de progressão por mérito
Homologação dos resultados finais dos processos administrativos de progressão por mérito e de progressão por nova titulação ou qualificação dos servidores
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inquérito Administrativo
Instaura Tomada de Contas Especial
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada
Institui Comissão Especial para levantamento de dívida flutuante
Institui Comissão para fins de discussão e regulamentação
Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética
Institui Comitê
Institui comitê interno
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Institui o programa "Mexa-se Diamantina"
Institui programa pedagógico
Institui transição de governo
Interdição de vias públicas
Intervenção administrativa e pedagógica.
Liberação de empréstimos consignados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Matrícula da Educação Infantil.
Medidas administrativas para contenção de gastos
Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia Comissão de Transição de Governo
Nomeia comissão interinstitucional
Nomeia Comissão Interinstitucional sobre o transporte público
Nomeia comissão para avaliação de imóveis
Nomeia Comissão para fins de Avaliação da prova de conceito no processo licitatório de contratação de prestação de serviços de telecomunicação.
Nomeia membros de Comissão Especial
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação e Prestação de Contas
Nomeia membros para compor Conselho Municipal
Nomeia membros para compor junta administrativa de recurso de infrações - JARI
Nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato n.º 063/2024.
Nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato n.º 179/2012.
Nomeia servidor para realizar a liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal
Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento
Nomeia substituto para servidor ocupante de cargo comissionado durante período de férias regulamentares
Nomeia substituto para servidor ocupante de função gratificada durante período de férias regulamentares
Nomeia substituto para servidor ocupante de função gratificada durante período de licença saúde
Nomeia, em substituição, membro da Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio
Nomeia, em substituição, membro para compor a Comissão de Transição
Nomeia, em substituição, membro para compor Conselho Municipal
Nomeia, em substituição, servidor para realizar a liquidação de despesas relacionadas à Secretaria Municipal
Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI 2023 - 2033.
Ponto Facultativo
Preço público relativo à utilização do Mercado Novo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e de Vice-Diretor.
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG
Processo de Reconhecimento de Dívida.
Processo Sindicante
Processos administrativos de progressão por mérito.
Processos administrativos de progressão por nova titulação e qualificação.
Prorroga cessão de servidor público
Prorroga licença de servidor efetivo para tratar de interesses particulares
Prorroga licença de servidor efetivo por motivo de doença em pessoa na família
Prorroga portaria
Prorroga portaria que constitui Comissão Intersetorial Municipal
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo
Prorroga prazo para substituição durante período de licença
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados
Ratifica Protocolo de Intenções de Consórcio Regional
Reajustes
Reduz carga horária de servidor do Poder Executivo Municipal
Regimento Interno
Regula o Processo Administrativo e o Processo Administrativo Disciplinar
Regulamenta a expedição do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento para as entidades do Terceiro Setor
Regulamenta inclusão e exclusão do nome do sujeito passivo no Cadastro de Proteção ao Crédito
Regulamenta o Controle de bens patrimoniais
Regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta
Regulamentações
Retifica a Portaria e nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos Contratos e Convênios.
Retifica decreto municipal
Retifica Portaria.
Revisão do Plano Diretor
Revisão do plano diretor
Revoga decretos
Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público
Revoga portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância
Sindicância
Sistema Municipal Ensino-Saúde
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Sistema Viário
Situação de Emergência
Substitui gestor e fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Substitui gestor e fiscal de Contrato.
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Uso e ocupação do solo urbano
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Emenda à Lei Orgânica
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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TODOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
11031
atos encontrados
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede lotação a servidores da Secretaria Municipal de Educação, que especifica.
Nº 677
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delega à Corregedoria Municipal, no âmbito de sua competência, poderes para a prática de atos administrativos que especifica, e dá outras providências.
Nº 676
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica os Decretos Municipais n° 208, de 16 de julho de 2015, nº 027, de 1º de fevereiro de 2016, nº 342, de 24 de junho de 2021, nº 343, de 24 de junho de 2021 e nº 625, de 09 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui Comissão Administrativa para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 675
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Amplia carga horária de servidores do Poder Executivo Municipal de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 674
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2020, instaurado pela Portaria SMPG nº 82, de 15 de setembro de 2020.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 017/2023, instaurada pela Portaria CMD nº 113, de 23 de novembro de 2023.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 016/2023, instaurada pela Portaria CMD nº 112, de 23 de novembro de 2023
Nº 9SMCP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 008-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial
Obs:
PORTARIA SMCP Nº 009, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 008-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial
Nº 668
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de exoneração.
Nº 667
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências.
Nº 666
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora ocupante de função de gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 665
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 18/2024, de 09 de outubro de 2024, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Nº 664
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de demissão, e dá outras providências.
Nº 663
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demite servidor público efetivo depois de apurada responsabilidade em Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.
Nº 662
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 661
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 660
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão para fins de Avaliação da prova de conceito no processo licitatório de contratação de prestação de serviços de telecomunicação, com fornecimento de equipamentos e materiais no âmbito do município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 8SMCP
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG.
Obs:
PORTARIA SMCP Nº 008, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina-MG
Nº 659
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica o Decreto Municipal n° 625, de 09 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconduz a Comissão e prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 012/2023, instaurada pela Portaria CMD nº 48, de 03 de julho de 2023.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 107, de 23 de novembro de 2023.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidora através da Portaria SEPLOG n.º 006, de 31 de janeiro de 2024.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede readaptação à servidor e dá outras providências.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato n.º 063/2024 e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo e nomeia Comissão para os fins que específica.
Nº 19
Resolução
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas e CMEI’s Municipais para o exercício de função pública na rede municipal de ensino de Diamantina - MG.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece critérios e define procedimentos para contratação temporária de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino de Diamantina.
Nº 657
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências.
Nº 656
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.
Nº 655
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera ocupante de cargo comissionado do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para realizar vistoria in loco nas entidades, emitindo o Relatório de Vistoria e o Relatório Final, conforme os Anexos III e IV, do Decreto nº 572/2024 e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, em substituição, membro para compor Comissão de Transição de Mandato 2025/2028, e dá outras providências.
Nº 4296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Diamantina, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”
Nº 654
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, EDITAIS 001/2017 E 001/2019, NOMEADOS E APROVADOS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, CONFORME ARTIGOS 35 E 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 1995 - QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
Nº 653
Decreto
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia, em substituição, membro para compor a Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio, e dá outras providências.
Nº 652
Decreto
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Amplia a carga horária dos servidores do magistério do Poder Executivo Municipal de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 651
Decreto
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica o Decreto Municipal n° 381, de 25 de junho de 2024, e dá outras providências.
Nº 650
Decreto
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 649
Decreto
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, e dá outras providências.
Nº 648
Decreto
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Sociedade Protetora da Infância – Escola Profissional Irmã Luiza e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 123
Portaria
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC Projeto Caminhando Juntos - PROCAJ e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 122
Portaria
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC Sociedade Protetora da Infância - Vila Educacional de Meninas - VEM e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 121
Portaria
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Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 241
Portaria
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Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024, instaurado pela Portaria CMD nº 38, de 09 de fevereiro de 2024, bem como, prorroga prazo para conclusão do Processo.
Nº 646
Decreto
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Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 28 de outubro de 2024, e dá outras providências.
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