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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 966
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 867
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 846
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 751
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 651
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 37, 08 DE MAIO DE 2025 Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário. 08/05/2025 25
PORTARIA Nº 63, 08 DE MAIO DE 2025 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Instituição São Vicente de Paulo - Asilo de Idosos Casa Frederico Ozanam e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal nº 29, de 19 de janeiro de 2018. 08/05/2025 11
PORTARIA Nº 62, 08 DE MAIO DE 2025 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com o Atendimento Integral à Saúde dos Agentes Penitenciários e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018. 08/05/2025 11
DECRETO Nº 301, 08 DE MAIO DE 2025 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO "OCUPAÇÃO VITÓRIA (ANTIGO PAIOL DA PÓLVORA E MORRO VERMELHO – CETEC)", PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/05/2025 17
DECRETO Nº 300, 08 DE MAIO DE 2025 Nomeia servidores ocupantes de cargo comissionado do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 08/05/2025 40
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