Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG | 13/05/2024 | 835 |
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial | 17/05/2024 | 630 |
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. | 29/04/2024 | 579 |
DECRETO Nº 176, 09 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia Secretária Municipal de Saúde Interina, e dá outras providências. | 09/04/2024 | 525 |
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina | 24/06/2024 | 513 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 2SMCP, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | PORTARIA SMCP Nº 002-2025 - Nomeia Comissão de Avaliação das Propostas Relativas ao Edital de Seleção Pública nº 002-2025 – Circuito de Blocos do Carnaval de Diamantina 2025 | 10/02/2025 | 2 |
PORTARIA Nº 1, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2023, instaurado pela Portaria CMD nº 60, de 28 de julho de 2023. | 10/02/2025 | 1 |
DECRETO Nº 137, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Concede licença à servidora efetiva para tratar de interesses particulares, e dá outras providências. | 10/02/2025 | 39 |
DECRETO Nº 136, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo para Estágio Remunerado, Edital nº 10/2024, de 17 de dezembro de 2024, para os cargos que especifica, e dá outras providências. | 10/02/2025 | 18 |
DECRETO Nº 135, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 21/2024, de 10 de dezembro de 2024, para os cargos que especifica, e dá outras providências. | 10/02/2025 | 16 |