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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 1228
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 1148
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 1127
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 1049
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 885
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 434, 18 DE JULHO DE 2025 Nomeia Secretário Municipal de Administração Interino, e dá outras providências. 18/07/2025 22
PORTARIA Nº 86, 16 DE JULHO DE 2025 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com o Acordo de Cooperação e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018. 16/07/2025 14
PORTARIA Nº 85, 16 DE JULHO DE 2025 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com o Acordo de Cooperação e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018. 16/07/2025 11
DECRETO Nº 433, 16 DE JULHO DE 2025 Declara vacância de cargo público de servidora efetiva por motivo de aposentadoria. 16/07/2025 72
DECRETO Nº 432, 16 DE JULHO DE 2025 Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria. 16/07/2025 60
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