Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Diamantina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 6608
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 2241
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 2219
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 2156
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 2091
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 9, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre o funcionamento dos setores da Administração Pública Municipal vinculados à Secretaria Municipal de Saúde nos dias 27 e 28 de outubro de 2025. 23/10/2025 37
DECRETO Nº 605, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Retifica o Decreto nº 138, de 12 de fevereiro de 2025, que “Determina o expediente dos órgãos e das entidades do Poder Executivo nas datas que menciona”. 22/10/2025 65
DECRETO Nº 604, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de exoneração. 22/10/2025 64
DECRETO Nº 603, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Exonera ocupante de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. 22/10/2025 46
DECRETO Nº 602, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 07/2025, de 10 de setembro de 2025, para os cargos que especifica, e dá outras providências. 22/10/2025 26
Estatísticas