| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 | Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 09/04/2024 | 7152 |
| PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. | 29/04/2024 | 2791 |
| PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG | 13/05/2024 | 2771 |
| PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial | 17/05/2024 | 2661 |
| PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina | 24/06/2024 | 2614 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 26, 08 DE ABRIL DE 2026 | Autoriza servidor público municipal a conduzir veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências. | 08/04/2026 | 102 |
| DECRETO Nº 207, 08 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Transporte Público - CMTP, e dá outras providências. | 08/04/2026 | 133 |
| DECRETO Nº 206, 08 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 01/2026, de 23 de fevereiro de 2026, para os cargos que especifica, e dá outras providências. | 08/04/2026 | 93 |
| DECRETO Nº 205, 08 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia servidores ocupantes de cargo comissionado do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências. | 08/04/2026 | 119 |
| DECRETO Nº 204, 08 DE ABRIL DE 2026 | Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências. | 08/04/2026 | 119 |