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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 6784
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 2454
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 2418
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 2332
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 2281
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 11 SME , 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece a inclusão da Computação no Currículo da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Diamantina MG como Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências. 19/12/2025 36
DECRETO Nº 698, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede licença ao servidor efetivo para tratar de interesses particulares, e dá outras providências. 19/12/2025 35
DECRETO Nº 697, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia substituta para servidora durante período de férias regulamentares, e dá outras providências. 19/12/2025 24
DECRETO Nº 696, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. 19/12/2025 41
LEI COMPLEMENTAR Nº 205, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DOS DISTRITOS DE CONSELHEIRO MATA, DESEMBARGADOR OTONI, EXTRAÇÃO, INHAÍ, MENDANHA, PLANALTO DE MINAS, SÃO JOÃO DA CHAPADA, SENADOR MOURÃO, GUINDA, SOPA, DISTRITO INDUSTRIAL E CAMPUS II DA UNIVERSIDADE DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI – UFVJM. ” 19/12/2025 11
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