Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG | 13/05/2024 | 180 |
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 | Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 09/04/2024 | 133 |
DECRETO Nº 176, 09 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia Secretária Municipal de Saúde Interina, e dá outras providências. | 09/04/2024 | 126 |
DECRETO Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2024 | Nomeia interinamente ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. | 09/04/2024 | 116 |
DECRETO Nº 199, 19 DE ABRIL DE 2024 | Declara vacância de cargo público de servidora efetiva por motivo de posse em outro cargo inacumulável, e dá outras providências. | 19/04/2024 | 115 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 122, 21 DE MAIO DE 2024 | Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 001/2024, instaurado pela Portaria CMD nº 64, de 18 de março de 2024. | 21/05/2024 | 1 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 37, 21 DE MAIO DE 2024 | Modifica a redação do § 3ºA ao § 3º1 do art. 26, revoga o § 3ºJ do art. 26 c acrescenta o art. 49C à Lei Orgânica do Município de Diamantina/MG | 21/05/2024 | 9 |
PORTARIA Nº 120, 21 DE MAIO DE 2024 | Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 002/2020, instaurado pela Portaria SMPG nº 40, de 21 de maio de 2020. | 21/05/2024 | 2 |
PORTARIA Nº 121, 21 DE MAIO DE 2024 | Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº 012/2021, instaurado pela Portaria SMPG nº 200, de 17 de novembro de 2021. | 21/05/2024 | 0 |
PORTARIA Nº 117, 20 DE MAIO DE 2024 | Reconduz e Substitui Membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2023, instaurado pela Portaria CMD n° 40, de 20 de junho de 2023, bem como, estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhos. | 20/05/2024 | 23 |