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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 7038
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 2679
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 2640
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 2573
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 2515
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 176, 24 DE MARÇO DE 2026 Declara vacância de cargo público de servidora efetiva por motivo de exoneração. 24/03/2026 56
DECRETO Nº 175, 24 DE MARÇO DE 2026 Altera o Decreto nº 306, de 15 de outubro de 2018, que dispõe sobre o Comitê de Investimentos dos Recursos do FUMPREV, e dá outras providências. 24/03/2026 35
DECRETO Nº 174, 20 DE MARÇO DE 2026 Declara vacância de cargo público de servidora efetiva por motivo de aposentadoria. 20/03/2026 50
DECRETO Nº 173, 20 DE MARÇO DE 2026 Exonera servidora ocupante de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 20/03/2026 38
DECRETO Nº 172, 20 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o §2º do art. 97 da Lei Complementar nº 112/2013, que dispõe sobre o parcelamento de taxas não cobradas conjuntamente com o IPTU e o ISSQN, e dá outras providências. 20/03/2026 21
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