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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 7502
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 3138
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 3050
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 3046
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 2973
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 45, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria SEMAD nº 032, de 16 de julho de 2026. 11/09/2026 16
PORTARIA Nº 87, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação dos Moradores e Amigos de Inhaí – AMAI, e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018. 10/09/2026 9
PORTARIA Nº 88, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação do Grupo de Produtores Rurais de Inhaí e Região, e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018. 09/09/2026 8
DECRETO Nº 458, 09 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a interdição temporária do trânsito e do estacionamento de veículos em logradouros do Centro Histórico de Diamantina para a realização do Encontro de Antigomobilismo Clássicos do Vale, integrado à programação da Medalha JK 2026, e dá outras providências. 09/09/2026 31
PORTARIA Nº 15 SME , 09 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Comissão Municipal de Levantamento de Demanda, Encaminhamento, Rematrícula e Matrícula da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Diamantina - MG e dá outras providências. 09/09/2026 21
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