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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 644
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 373
DECRETO Nº 176, 09 DE ABRIL DE 2024 Nomeia Secretária Municipal de Saúde Interina, e dá outras providências. 09/04/2024 354
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 312
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 297
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 239, 21 DE OUTUBRO DE 2024 Reconduz a Comissão e prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 002/2024, instaurada pela Portaria CMD nº 70, de 22 de março de 2024. 21/10/2024 12
DECRETO Nº 644, 21 DE OUTUBRO DE 2024 Exonera ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 21/10/2024 49
DECRETO Nº 643, 21 DE OUTUBRO DE 2024 Nomeia, em substituição, membro para compor a Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio, e dá outras providências. 21/10/2024 37
DECRETO Nº 642, 21 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Economia Popular Solidária no Município de Diamantina, e dá outras providências. 21/10/2024 17
PORTARIA Nº 85, 18 DE OUTUBRO DE 2024 Concede readaptação à servidora e dá outras providências. 18/10/2024 52
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