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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 1362
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 1310
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 1285
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 1194
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 1036
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 530, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 17/09/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 1, 15 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece normas para o processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor (a) no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Bela Vista da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG, e trata de outros dispositivos correlatos 15/09/2025 62
PORTARIA Nº 52, 15 DE SETEMBRO DE 2025 Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2025, nomeia Comissão para os fins que específica e afasta preventivamente o servidor investigado. 15/09/2025 90
PORTARIA Nº 51, 11 DE SETEMBRO DE 2025 Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 05/2024, instaurada pela Portaria CMD nº 204, de 20 de agosto de 2024. 11/09/2025 39
PORTARIA Nº 50, 11 DE SETEMBRO DE 2025 Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025, instaurado pela Portaria CMD nº 47, de 02 de setembro de 2025. 11/09/2025 70
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