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PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 370
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 196
DECRETO Nº 176, 09 DE ABRIL DE 2024 Nomeia Secretária Municipal de Saúde Interina, e dá outras providências. 09/04/2024 179
LEI COMPLEMENTAR Nº 188, 03 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/04/2024 152
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 144
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PORTARIA Nº 88, 16 DE JULHO DE 2024 Retifica a Portaria nº 087, de 11 de julho de 2024, que autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências. 16/07/2024 9
DECRETO Nº 427, 16 DE JULHO DE 2024 Revoga a nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal do Município de Diamantina que não preencheram todos os requisitos para a investidura ou não tomou posse no prazo legal, e dá outras providências. 16/07/2024 33
PORTARIA Nº 169, 15 DE JULHO DE 2024 Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 004/2024, instaurada pela Portaria CMD nº 90, de 15 de abril de 2024. 15/07/2024 6
PORTARIA Nº 168, 15 DE JULHO DE 2024 Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 12/2023, instaurada pela Portaria CMD nº 48, de 03 de julho de 2023. 15/07/2024 5
PORTARIA Nº 87, 15 DE JULHO DE 2024 Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências. 15/07/2024 16
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