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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 973
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 875
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 855
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 759
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 659
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 64, 09 DE MAIO DE 2025 Revoga a Portaria nº 113, de 26 de setembro de 2024. 09/05/2025 31
DECRETO Nº 305, 09 DE MAIO DE 2025 Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria. 09/05/2025 44
DECRETO Nº 304, 09 DE MAIO DE 2025 Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria. 09/05/2025 33
DECRETO Nº 303, 09 DE MAIO DE 2025 Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria. 09/05/2025 30
DECRETO Nº 302, 09 DE MAIO DE 2025 Retifica o Decreto nº 274, de 25 de abril de 2025, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Políticas Culturais de Diamantina e da outras providências”. 09/05/2025 7
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