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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 1355
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 1305
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 1282
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 1192
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 1032
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 52, 15 DE SETEMBRO DE 2025 Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2025, nomeia Comissão para os fins que específica e afasta preventivamente o servidor investigado. 15/09/2025 0
PORTARIA Nº 51, 11 DE SETEMBRO DE 2025 Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 05/2024, instaurada pela Portaria CMD nº 204, de 20 de agosto de 2024. 11/09/2025 24
PORTARIA Nº 50, 11 DE SETEMBRO DE 2025 Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025, instaurado pela Portaria CMD nº 47, de 02 de setembro de 2025. 11/09/2025 49
PORTARIA Nº 8, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o funcionamento dos setores da Administração Pública Municipal vinculados à Secretaria Municipal de Saúde na data de 12 de setembro. 10/09/2025 32
PORTARIA Nº 55, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Aprovar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município de Diamantina/MG. 10/09/2025 67
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