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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 6737
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 2430
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 2389
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 2300
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 2250
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 9, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Regulamenta o Cadastro Municipal de Blocos de Carnaval da Sede, Distritos e Povoados de Diamantina/MG, para o exercício de 2026, e dá outras providências. 10/12/2025 16
RESOLUÇÃO Nº 3 SME , 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares Municipais para o exercício de função pública no âmbito da rede Municipal de ensino de Diamantina. 10/12/2025 63
PORTARIA Nº 7, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário. 09/12/2025 29
DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 3, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 PARECER DE REVALIDAÇÃO — MODO DE FAZER O BOLO DE ARROZ DE DIAMANTINA 09/12/2025 28
DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 2, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 PARECER DE REVALIDAÇÃO — GUARDA ROMANA DE DIAMANTINA 09/12/2025 36
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