Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG | 13/05/2024 | 1228 |
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. | 29/04/2024 | 1148 |
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial | 17/05/2024 | 1127 |
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 | PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina | 24/06/2024 | 1049 |
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 | Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 09/04/2024 | 885 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 434, 18 DE JULHO DE 2025 | Nomeia Secretário Municipal de Administração Interino, e dá outras providências. | 18/07/2025 | 22 |
PORTARIA Nº 86, 16 DE JULHO DE 2025 | Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com o Acordo de Cooperação e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018. | 16/07/2025 | 14 |
PORTARIA Nº 85, 16 DE JULHO DE 2025 | Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com o Acordo de Cooperação e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018. | 16/07/2025 | 11 |
DECRETO Nº 433, 16 DE JULHO DE 2025 | Declara vacância de cargo público de servidora efetiva por motivo de aposentadoria. | 16/07/2025 | 72 |
DECRETO Nº 432, 16 DE JULHO DE 2025 | Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria. | 16/07/2025 | 60 |