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Anexos
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122 atos encontrados
Nº 84
Lei Complementar
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 19 DE MAIO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE DIAMANTINA – FUMPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3452
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3453
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 26, DA LEI Nº 1830, DE 6 DE JUNHO DE 1991, ALTERADO PELA LEI Nº 2793, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3454
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3455
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A ADQUIRIR IMÓVEL E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3456
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/MG PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3457
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3458
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3459
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3451
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2008
Situação: Em vigor
DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR INVESTIDURA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DO SENHOR ANTÔNIO CELSO DA CRUZ
Nº 83
Lei Complementar
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3436
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30, DA LEI Nº 3160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Nº 3437
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CUSTEAR DESPESAS DE FUNERAIS
Nº 3438
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUE ESPECIFICAM, PARA CUSTEIO COM TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3439
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A EFETUAR PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO
Nº 3440
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO ASILO DE IDOSOS “CASA FREDERICO OZANAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3430
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – FUMPREV
Nº 3431
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE CARIDADE DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3432
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A ADQUIRIR IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3433
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3434
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3381, DE 18 DE JUNHO DE 2008, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009. A
Nº 3435
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, ABRANGENDO O PERÍODO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3429
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2008
Situação: Em vigor
CONVALIDA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNTO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003
Nº 3426
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3427
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2008
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Nº 3428
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2008
Situação: Em vigor
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2711, DE 12/12/2001, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA ARRAIOLOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO
Nº 3423
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A PAGAR TAXAS AO SUPRAM - JEQUITINHONHA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3424
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR “PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS” E O “PROGRAMA DE CULTIVO, MANEJO E MANIPULAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS” NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3425
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2008
Situação: Em vigor
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE
Nº 3422
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Diamantina
Nº 3421
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2008
Situação: Em vigor
Dá denominação de Rua John Rose a rua "B", situada no bairro Vila Arraiolos e dá outras providências
Nº 82
Lei Complementar
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Data: 27/11/2008
Situação: Em vigor
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3417
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINA A FAZER DESPESA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3418
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DESPESAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3419
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Nº 3420
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2008
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CÓRREGO DA PRATA, SITUADO NO BAIRRO VILA ARRAIOLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3416
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2008
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FONTE DE DONA JUVELINA UMA RUA SEM NOME, SITUADA NO BAIRRO DA PALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3415
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2008
Situação: Em vigor
REVOGA A LEI Nº 3411, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3414
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2008
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS SEM NOMES, SITUADAS NO BAIRRO VILA DOS GARIMPEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3413
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2008
Situação: Em vigor
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3413
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2008
Situação: Em vigor
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, A DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3412
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO LIONS CLUBE DE DIAMANTINA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3411
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2008
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a utilização de veículo automotor oficial da administração direta e indireta do Município e dá outras providências
Nº 3410
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2008
Situação: Em vigor
Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Diamantina/MG e dá outras providências
Nº 81
Lei Complementar
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Data: 23/10/2008
Situação: Em vigor
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3408
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2008
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA VEREADOR CÉSAR BARBOSA À ANTIGA TRAVESSA PADRE ROLIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3409
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2008
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO MARIA TITA A UM BECO SEM NOME LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3407
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2008
Situação: Em vigor
Dá denominação de rua Artur Bispo do Rosário a uma rua sem nome, situada no bairro Vila Operária e dá outras providências
Nº 3403
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2008
Situação: Em vigor
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2960, DE 13 DE OUTUBRO DE 2004, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3404
Lei Ordinária
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Data: 15/10/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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