Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Diamantina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

Legislação

Leis Consolidadas

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

539 atos encontrados

Nº 3944

Lei Ordinária

Data: 30/12/2016

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.929 DE 18 DE JULHO DE 2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017

Nº 3945

Lei Ordinária

Data: 30/12/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Nº 3946

Lei Ordinária

Data: 30/12/2016

Situação: Em vigor

Dá denominação de Praça Maria Pulu a um logradouro sem nome, situada no Bairro Rio Grande, na sede do Município

Nº 3947

Lei Ordinária

Data: 30/12/2016

Situação: Em vigor

Dá denominação de Travessa Zoé Rocha a uma Travessa sem nome, situada no distrito de Sopa e dá outras providências

Nº 3948

Lei Ordinária

Data: 30/12/2016

Situação: Em vigor

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no distrito de Sopa e dá outras providências

Nº 394

Decreto

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 393

Decreto

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

PROMOVE ADEQUAÇÕES NA NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 395

Decreto

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

CONVALIDA ATOS NORMATIVOS EXPEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 396

Decreto

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

EXONERA OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Nº 397

Decreto

Data: 29/12/2016

Situação: Em vigor

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3941

Lei Ordinária

Data: 28/12/2016

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3942

Lei Ordinária

Data: 28/12/2016

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DIAMANTINENSE DE RÁDIO AMADORISMO

Nº 3943

Lei Ordinária

Data: 28/12/2016

Situação: Em vigor

Altera a redação do artigo 18, caput e § 1º, do artigo 23 e acrescenta dispositivos aos artigos 22 e 40 da Lei n.º 3586, de 30 de novembro de 2010, que institui e disciplina os serviços de Mototáxi no Município e dá outras providências

Nº 392

Decreto

Data: 27/12/2016

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 160

Portaria

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

Estabelece os procedimentos relativos à opção de inclusão na base de cálculo para incidência da contribuição previdenciária e dá outras providências

Nº 3939

Lei Ordinária

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 2577/99, com redação dada pela Lei nº 2599, e dá outras providências

Nº 3940

Lei Ordinária

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR – E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – FUMPIR – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 385

Decreto

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

EXONERA DETENTOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 387

Decreto

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

CANCELA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 386

Decreto

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

Majora a carga horária de servidor efetivo do Poder Executivo do Município de Diamantina

Nº 388

Decreto

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 389

Decreto

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE REPOSICIONAMENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Nº 390

Decreto

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 391

Decreto

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

Majora a carga horária de servidor efetivo do Poder Executivo do Município de Diamantina

Nº 160

Portaria

Data: 26/12/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece os procedimentos relativos à opção de inclusão na base de cálculo para incidência da contribuição previdenciária e dá outras providências.

Nº 159

Portaria

Data: 22/12/2016

Situação: Em vigor

Nomeia comissão para os fins que especifica

Nº 384

Decreto

Data: 21/12/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 158

Portaria

Data: 20/12/2016

Situação: Em vigor

Nomeia Comissão para os fins que especifica

Nº 3938

Lei Ordinária

Data: 20/12/2016

Situação: Em vigor

Dá denominação de Rua José Patrocínio de Morais a uma rua sem nome, situada no Bairro Vila Operária, na sede do Município

Nº 157

Portaria

Data: 16/12/2016

Situação: Em vigor

Anula Portaria SMPG nº 39, de 07/04/2016. Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão para os fins que especifica

Nº 383

Decreto

Data: 16/12/2016

Situação: Em vigor

NOMEIA SERVIDORES PARA PROVIMENTO DE VAGAS

Nº 153

Portaria

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Anula Portaria SMPG nº 81, de 02/07/2015. Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão para os fins que especifica

Nº 155

Portaria

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Anula Portaria SMPG nº 92, de 09/07/2015. Designa comissão para os fins que especifica

Nº 156

Portaria

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Anula Portaria SMPG nº 44, de 29/04/2014 e suas alterações. Designa comissão para os fins que especifica

Nº 3937

Lei Ordinária

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

REVOGA A LEI Nº 3910, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DE ÁREA URBANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 380

Decreto

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Concede licença à servidora efetiva por motivo de doença em pessoa da família

Nº 381

Decreto

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

RETIFICA O DECRETO Nº 0350, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 382

Decreto

Data: 15/12/2016

Situação: Em vigor

Amplia carga horária de servidor do Poder Executivo Municipal de Diamantina e dá outras providências

Nº 151

Portaria

Data: 14/12/2016

Situação: Em vigor

Reconduz Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº 096, de 18/08/2016 e estabelece novo prazo

Nº 150

Portaria

Data: 14/12/2016

Situação: Em vigor

Anula Portaria SMPG nº 96, de 29/08/2014 que suspende o Processo Administrativo Disciplinar nº. 06/2016 e nomeia comissão para os fins que especifica

Nº 152

Portaria

Data: 14/12/2016

Situação: Em vigor

Altera membro do Processo Sindicante nº 017/2016, instaurado pela Portaria SMPG nº 144, de 28/11/2015

Nº 379

Decreto

Data: 14/12/2016

Situação: Em vigor

Concede férias-prêmio aos servidores que especifica.

Nº 376

Decreto

Data: 13/12/2016

Situação: Em vigor

Exonera ocupante de cargo comissionado do Poder Executivo Municipal de Diamantina e dá outras providências

Nº 377

Decreto

Data: 13/12/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS, NOMEADOS E APROVADOS NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

Nº 378

Decreto

Data: 13/12/2016

Situação: Em vigor

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 374

Decreto

Data: 12/12/2016

Situação: Em vigor

FIXA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 375

Decreto

Data: 12/12/2016

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 149

Portaria

Data: 07/12/2016

Situação: Em vigor

Instaura Processo Administrativo Disciplinar. Designa Comissão para os fins que especifica

Nº 372

Decreto

Data: 07/12/2016

Situação: Em vigor

Exonera ocupante de cargo comissionado do Poder Executivo Municipal de Diamantina e dá outras providências

Nº 373

Decreto

Data: 07/12/2016

Situação: Em vigor

Nomeia ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina e dá outras providências