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713 atos encontrados

Nº 429

Decreto

Data: 29/12/2017

Situação: Em vigor

Concede férias-prêmio aos servidores que especifica

Nº 169

Portaria

Data: 28/12/2017

Situação: Em vigor

Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.

Nº 3982

Lei Ordinária

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Instituição do “Setembro Amarelo – Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio” no calendário oficial de eventos do Município de Diamantina.

Nº 3985

Lei Ordinária

Data: 27/12/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.

Nº 3980

Lei Ordinária

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantina/Minas Gerais para o Quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.

Nº 3980

Lei Ordinária

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Diamantina/Minas Gerais para o Quadriênio 2018/2021, e dá outras providências.

Nº 428

Decreto

Data: 26/12/2017

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 57

Portaria

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a organização de recesso compensado dos órgãos e das entidades da Administração direta e fundacional do Poder Executivo Municipal nas semanas em que são comemoradas as festas de Natal e Ano Novo, no exercício de 2017

Nº 425

Decreto

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a situação de calamidade no âmbito da saúde pública no Município de Diamantina, e dá outras providências

Nº 426

Decreto

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a situação cadastral, a inoperância e a solicitação de baixa do CNPJ de número 06.075.202/0001-89, pertencente à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

Nº 427

Decreto

Data: 21/12/2017

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 420

Decreto

Data: 20/12/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2017 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 421

Decreto

Data: 20/12/2017

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 422

Decreto

Data: 20/12/2017

Situação: Em vigor

ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.

Nº 423

Decreto

Data: 20/12/2017

Situação: Em vigor

Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Diamantina em substituição, e dá outras providências

Nº 140

Lei Complementar

Data: 19/12/2017

Situação: Em vigor

Altera o Anexo II da Lei Complementar número 94, de 15 de setembro de 2011, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Diamantina, alterada pela Lei Complementar 116, de 17 de setembro de 2014, e dá outras providências

Nº 3978

Lei Ordinária

Data: 19/12/2017

Situação: Em vigor

Cria o Programa de Bolsas de Monitoria no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Diamantina (MG), e dá outras providências.

Nº 140

Lei Complementar

Data: 19/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo II da Lei Complementar número 94, de 15 de setembro de 2011, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Diamantina, alterada pela Lei Complementar 116, de 17 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Nº 140

Lei Complementar

Data: 19/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Anexo II da Lei Complementar número 94, de 15 de setembro de 2011, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Diamantina, alterada pela Lei Complementar 116, de 17 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Nº 2

Instrução Normativa

Data: 18/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre rotinas e procedimentos a serem observados no registro de frequência

Nº 3976

Lei Ordinária

Data: 18/12/2017

Situação: Em vigor

Regulamenta a cessão de servidores públicos da Administração Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências

Nº 3977

Lei Ordinária

Data: 18/12/2017

Situação: Em vigor

Disciplina a realização de Feiras, Exposições e Eventos no Município de Diamantina (MG), e dá outras providências

Nº 3976

Lei Ordinária

Data: 18/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a cessão de servidores públicos da Administração Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências.

Nº 3977

Lei Ordinária

Data: 18/12/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina a realização de Feiras, Exposições e Eventos no Município de Diamantina (MG), e dá outras providências.

Nº 9

Resolução

Data: 15/12/2017

Situação: Em vigor

Modifica a Resolução nº 008 de 1º de dezembro de 2017 e estabelece critérios e define procedimentos para contratação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino de Diamantina

Nº 9

Resolução

Data: 15/12/2017

Situação: Em vigor

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 9

Resolução

Data: 15/12/2017

Situação: Em vigor

RESOLUÇÃO CONJUNTA N.º 009 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 1º TERMO DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 009/2017

Nº 419

Decreto

Data: 15/12/2017

Situação: Em vigor

Determina interdição de vias públicas durante o evento cultural que especifica, e dá outras providências.

Nº 420

Decreto

Data: 15/12/2017

Situação: Em vigor

Nomeação do Diretor Executivo do PROCON municipal.

Nº 167

Portaria

Data: 14/12/2017

Situação: Em vigor

Anula Portaria. Instaura Processo Sindicante. Nomeia Comissão para os fins que especifica.

Nº 3971

Lei Ordinária

Data: 12/12/2017

Situação: Em vigor

Altera redação do artigo 6º da Lei 3957, de 07 de julho de 2017, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.

Nº 3972

Lei Ordinária

Data: 12/12/2017

Situação: Em vigor

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3027, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3973

Lei Ordinária

Data: 12/12/2017

Situação: Em vigor

Abre Crédito Adicional Especial para os fins que menciona, e dá outras providências

Nº 3974

Lei Ordinária

Data: 12/12/2017

Situação: Em vigor

INSTITUI O PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COMPROVADAMENTE CARENTES, E AOS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 166

Portaria

Data: 11/12/2017

Situação: Em vigor

Instaura Processo Sindicante. Nomeia Comissão para os fins que especifica

Nº 54

Portaria

Data: 11/12/2017

Situação: Em vigor

Autoriza servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal de Saúde a conduzir veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências

Nº 55

Portaria

Data: 11/12/2017

Situação: Em vigor

Autoriza servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural a conduzir veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências

Nº 56

Portaria

Data: 11/12/2017

Situação: Em vigor

Revoga Portaria 053, de 06 de novembro de 2017

Nº 164

Portaria

Data: 05/12/2017

Situação: Em vigor

Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 13/2017, instaurado pela Portaria SMPG nº. 106, de 02/08/2017

Nº 165

Portaria

Data: 05/12/2017

Situação: Em vigor

Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 10/2017, instaurado pela Portaria SMPG nº. 151, de 10/11/2017.

Nº 8

Resolução

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Estabelece critérios e define procedimentos para contratação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino de Diamantina

Nº 416

Decreto

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria

Nº 417

Decreto

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria

Nº 418

Decreto

Data: 01/12/2017

Situação: Em vigor

Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria

Nº 408

Decreto

Data: 30/11/2017

Situação: Em vigor

Exonera ocupante de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal de Diamantina, e dá outras providências

Nº 409

Decreto

Data: 30/11/2017

Situação: Em vigor

Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências

Nº 410

Decreto

Data: 30/11/2017

Situação: Em vigor

Exonera servidora ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.

Nº 411

Decreto

Data: 30/11/2017

Situação: Em vigor

Nomeia ocupante de função gratificada, interinamente, no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências

Nº 412

Decreto

Data: 30/11/2017

Situação: Em vigor

Exonera servidor ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, e dá outras providências

Nº 413

Decreto

Data: 30/11/2017

Situação: Em vigor

Nomeia ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, e dá outras providências