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Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Emenda à Lei Orgânica
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Constitui Comissão Administrativa.
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revisão Geral Anual da Remuneração
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Vesperata
Altera a portaria que institui Comissão de Seleção
Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional
Altera decreto
Altera decreto que institui a Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Altera Portaria
Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato
Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya
Altera portaria que institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com OSC
Altera portaria que institui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamento Público
Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação
Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos
Altera portaria que nomeia comissão de transição
Altera Resolução.
Ampliação de carga horária de servidor
Anexo
Aprova regimento interno
Aprova regimento interno de Conselho Municipal
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualiza Comissão Especial
Atualiza Portaria.
Autoriza o afastamento de servidor para estudo
Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município
Auxílio e Subvenções
Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal
Cancela licença para atividade política concedida a servidor do Poder Executivo Municipal de Diamantina
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo
Cargos e Funções
CATE
Centro Municipal de Castração
Cessão de servidor público
Cidades Irmãs
CMAS
CMDCA
CMEPS
CMHIS
COMDIM
Comissão de Elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA Municípios.
Comissão de Seleção para acompanhamento do Processo de Seleção de agentes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2023, visando execução do ZAP.
Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida
Comissão Municipal de Levantamento de Demanda, Encaminhamento, Rematrícula e Matrícula da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Diamantina.
Comissões Municipais
COMPOD
COMSEA
COMUDI
Concede afastamento para atividade política à Conselheira Tutelar
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família
Concede licença para atividade política a Agente de Combate às Endemias
Concede licença para atividade política aos servidores efetivos que especifica
Concede lotação a servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Concede mudança de lotação a servidores por permuta.
Concede mudança de lotação a servidores que especifica.
Concede readaptação à servidor.
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controladoria
Convocação para Conferência Municipal
Covid-19
Crédito Adicional de Transferência
Cria unidade gestora em gestão de riscos nas obras oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento
Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental
Criação do Arquivo Municipal
Criação do Centro de Apoio à Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária
Criança e Adolescente
Declara estado de emergência em saúde pública para fins de prevenção e de enfrentamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave
Declaração de Utilid. Publi
Delegação de poderes
Denominação de Bens
Denominação de logradouros públicos
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa responsável pela concessão dos selos Arte e Queijo Minas Artesanal
Designa servidor para realizar vistoria in loco em entidades.
Designa servidora para realizar liquidação de despesas afetas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Designa servidores para atuarem na função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária
Destitui comissão.
Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Dispõe sobre a movimentação de conta bancária de Fundo Municipal
Dispõe sobre a regulamentação da declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - DES-IF
Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Encerramento do exercício financeiro e Término de Mandato Governamental
Estabelece critérios e define procedimentos para contratação temporária de candidatos para o exercício de função pública na Rede Municipal de Ensino de Diamantina.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas e CMEI’s Municipais para o exercício de função pública na rede municipal de ensino de Diamantina - MG.
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município
Estabilidade de servidores que foram nomeados e aprovados na avaliação de desempenho
Estrutura Administrativa
Feriados
Fixa preço público
Guarda Civil Municipal
Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado
Homologação dos resultados finais de progressão por mérito
Homologação dos resultados finais dos processos administrativos de progressão por mérito e de progressão por nova titulação ou qualificação dos servidores
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inquérito Administrativo
Instaura Tomada de Contas Especial
Institui a comissão de seleção para acompanhamento de processo de seleção de agentes
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada
Institui Comissão Especial para levantamento de dívida flutuante
Institui Comissão para fins de discussão e regulamentação
Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética
Institui Comissão Paritária para a realização de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo
Institui Comitê
Institui comitê interno
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Institui o programa "Mexa-se Diamantina"
Institui programa pedagógico
Institui transição de governo
Interdição de vias públicas
Intervenção administrativa e pedagógica.
Liberação de empréstimos consignados
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Matrícula da Educação Infantil.
Medidas administrativas para contenção de gastos
Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia Comissão de Transição de Governo
Nomeia comissão interinstitucional
Nomeia Comissão Interinstitucional sobre o transporte público
Nomeia comissão para avaliação de imóveis
Nomeia Comissão para fins de Avaliação da prova de conceito no processo licitatório de contratação de prestação de serviços de telecomunicação.
Nomeia membros de Comissão Especial
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação e Prestação de Contas
Nomeia membros para compor Conselho Municipal
Nomeia membros para compor junta administrativa de recurso de infrações - JARI
Nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato n.º 063/2024.
Nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato n.º 179/2012.
Nomeia servidor para realizar a liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal
Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento
Nomeia substituto para servidor durante período de férias regulamentares
Nomeia substituto para servidor ocupante de cargo comissionado durante período de férias regulamentares
Nomeia substituto para servidor ocupante de função gratificada durante período de férias regulamentares
Nomeia substituto para servidor ocupante de função gratificada durante período de licença saúde
Nomeia, em substituição, membro da Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio
Nomeia, em substituição, membro para compor a Comissão de Transição
Nomeia, em substituição, membro para compor Conselho Municipal
Nomeia, em substituição, servidor para realizar a liquidação de despesas relacionadas à Secretaria Municipal
Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI 2023 - 2033.
Ponto Facultativo
Preço público relativo à utilização do Mercado Novo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor e de Vice-Diretor.
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG
Processo de Reconhecimento de Dívida.
Processo Sindicante
Processos administrativos de progressão por mérito.
Processos administrativos de progressão por nova titulação e qualificação.
Prorroga cessão de servidor público
Prorroga licença de servidor efetivo para tratar de interesses particulares
Prorroga licença de servidor efetivo por motivo de doença em pessoa na família
Prorroga o prazo do processo de transição de governo
Prorroga portaria
Prorroga portaria que constitui Comissão Intersetorial Municipal
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor
Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo
Prorroga prazo para substituição durante período de licença
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados
Ratifica Protocolo de Intenções de Consórcio Regional
Reajustes
Reconduz membros de Conselho Municipal
Reconhecimento de relevante interesse cultural
Reduz carga horária de servidor do Poder Executivo Municipal
Regimento Interno
Regula o Processo Administrativo e o Processo Administrativo Disciplinar
Regulamenta a expedição do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento para as entidades do Terceiro Setor
Regulamenta a progressão por titulação ou qualificação prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do magistério
Regulamenta inclusão e exclusão do nome do sujeito passivo no Cadastro de Proteção ao Crédito
Regulamenta o Controle de bens patrimoniais
Regulamenta progressão por mérito prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do magistério
Regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta
Regulamenta uso de bens públicos
Regulamentações
Regularização fundiária
Retifica a Portaria e nomeia os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos Contratos e Convênios.
Retifica decreto municipal
Retifica Portaria.
Revisão do Plano Diretor
Revisão do plano diretor
Revoga decretos
Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público
Revoga portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância
Sindicância
Sistema Municipal Ensino-Saúde
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Sistema Viário
Situação de Emergência
Substitui fiscal da Secretaria Municipal de Educação do Contrato n.º 020/2020.
Substitui gestor e fiscal da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Substitui gestor e fiscal de Contrato.
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
Termo de Ajustamento de Conduta
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Uso e ocupação do solo urbano
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Emenda à Lei Orgânica
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
692
atos encontrados
Nº 4018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e áreas públicas de lazer infantis do Município e dá outras providencias.
Nº 384
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Concede férias-prêmio aos servidores que especifica.
Nº 385
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO 248, DE 10 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 386
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, EDITAL Nº 001/2012, NOMEADOS E APROVADOS NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, CONFORME ARTIGOS 35 E 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 1995 - QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
Nº 388
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Retifica Decreto 206, de 29 de junho de 2018.
Nº 383
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Especial.
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 07/2018, instaurado pela Portaria SMPG nº. 111, de 23/10/2018.
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 02/2018, instaurado pela Portaria SMPG nº. 08, de 31/01/2018, alterada pelas Portarias SMPG nº. 18, de 20/02/2018 e 73, de 18/07/2018.
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Em vigor
Anula Portaria. Nomeia comissão Administrativa para os fins que especifica, estabelece procedimentos e dá outras providências.
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 13/2018, instaurado pela Portaria SMPG nº. 108, de 17/10/2018.
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 13/2018, instaurado pela Portaria SMPG nº. 108, de 17/10/2018.
Nº 377
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina em virtude de aposentadoria, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, e dá outras providências.
Nº 378
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2017 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 379
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza parcelamento para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como para as taxas decorrentes do poder de polícia, e dá outras providências.
Nº 382
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 4014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4001, DE 16 DE JULHO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019).
Nº 4015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Diamantina - Minas Gerais para o exercício financeiro de 2019.
Nº 4016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA DO QUADRIÊNIO 2018 A 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Nº 4017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB, O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 375
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
Instaura e autoriza decisão quanto a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Especial-(REURB-E) com Rito Administrativo, do Núcleo Urbano Informal denominado Prata, por meio de administrativo a ser instaurado no âmbito do executivo municipal, e dá outras providências.
Nº 376
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Em vigor
ESTABELECE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS INSTITUÍDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio a conduzir veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 12/2018, instaurado pela Portaria SMPG nº. 107, de 17/10/2018, alterada pela Portaria SMPG nº. 119/2018.
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Em vigor
Constitui comissão Administrativa para os fins que especifica.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente a conduzir veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia substituto para exercício das funções de titular de cargo comissionado durante período de afastamento.
Nº 369
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 372
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 373
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Transferência de Dotações.
Nº 4012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municípios da região Central de Minas e dá outras providências.
Nº 4013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Diamantina/Minas Gerais a abrir crédito especial, e dá outras providências.
Nº 367
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a progressão por titulação ou qualificação prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da educação do poder executivo do município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 368
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
RETIFICA DATAS PREVISTAS NO DECRETO 350, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 370
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Em vigor
Desliga membros que compunham o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 06/2018, instaurado pela Portaria SMPG nº. 55, de 18/06/2018.
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 04/2018, instaurado pela Portaria SMPG nº. 91, de 03/09/2018.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 06/2018, instaurado pela Portaria SMPG nº. 100, de 08/10/2018.
Nº 363
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal nos dias 24, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018.
Nº 364
Decreto
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Retifica Decreto 114, de 23 de março de 2018.
Nº 365
Decreto
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Exonera ocupante de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 366
Decreto
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 07/2018, de 06 de novembro de 2018, para os cargos que especifica, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data:
07/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
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Data:
06/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Sindicante nº. 08/2018, instaurado pela Portaria SMPG nº. 121, de 06/11/2018.
Nº 132
Portaria
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 04/2018, instaurado pela Portaria SMPG nº. 41, de 10/05/2018.
Nº 133
Portaria
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº. 09/2018, instaurado pela Portaria SMPG nº. 106, de 10/10/2018.
Nº 134
Portaria
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Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Concede readaptação à servidores e dá outras providências.
-
Decreto
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Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta o disposto no artigo 24 da Lei Complementar Municipal número 98, de 06 de dezembro de 2011, para estabelecer o parcelamento para o pagamento dos créditos tributários e não tributários, constituídos por impostos e multas, das Pessoas Jurídicas classificadas como Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI em até sessenta vezes, e dá outras providências.
Nº 361
Decreto
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Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA AFETADAS EM RAZÃO DE ESTIAGEM - 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 02/2016.
Nº 359
Decreto
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Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 001/2017 PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 362
Decreto
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Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Revoga redução de carga horária concedida à servidora do Poder Executivo Municipal de Diamantina que especifica, e dá outras providências.
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