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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revisão Geral Anual da Remuneração
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Vesperata
Altera a portaria que institui Comissão de Seleção
Altera a portaria que nomeia Comissão Interinstitucional
Altera Portaria
Altera portaria para substituir membros da Comissão de Acompanhamento da Contratualização de Contrato
Altera portaria que constitui a Comissão Intersetorial Municipal de gestão do plano de contingência para controle de epidemia de dengue, zika vírus e chikungunya
Altera portaria que institui comissão para fins de definição e regulamentação
Altera portaria que institui unidade gestora em gestão de riscos
Altera Resolução.
Ampliação de carga horária de servidor
Anexo
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atualiza Comissão Especial
Autoriza Servidor a assinar despesas referentes aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal a compor escala de sobreaviso e prontidão
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem o veículo oficial do Poder Executivo do Município
Auxílio e Subvenções
Avocação de competência para o Chefe do Executivo Municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancela férias-prêmio concedida à servidora do Poder Executivo Municipal
Cancela licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora do Executivo
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
CMAS
CMDCA
CMHIS
COMDIM
Comissão Especial de Reconhecimento de Dívida
Comissões Municipais
COMPOD
COMUDI
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares
Concede licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controladoria
Covid-19
Criação da Comissão Permanente de Avaliação Documental
Criação do Arquivo Municipal
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Dispõe sobre a finalidade, as atribuições, a nomeação e a composição da Comissão de Acompanhamento da Contratualização
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Dispõe sobre os critérios para inserção das famílias no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município
Estrutura Administrativa
Feriados
Guarda Civil Municipal
Homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inquérito Administrativo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar parceria celebrada
Institui comissão para fins de revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Código de Ética
Institui Comitê
Institui comitê interno
Institui Comitê Interno de Governança da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Institui o programa "Mexa-se Diamantina"
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas restritivas temporárias a serem tomadas no âmbito do território situado na área de influência do Aeroporto Juscelino Kubitschek
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia membros para compor Conselho Municipal
Nomeia servidor para realizar despesas pelo regime de adiantamento
Nomeia, em substituição, servidora para realizar liquidação de despesas afetas a Secretaria Municipal de Governo
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pelo Município
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Administrativo Disciplinar
Processo de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG
Processo de Reconhecimento de Dívida.
Processo Sindicante
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidor
Prorroga, por um ano, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados
Reajustes
Regulamentações
Retifica decreto municipal
Retifica Portaria.
Revisão do Plano Diretor
Revoga nomeação de servidor aprovado no Concurso Público
Revoga portaria
RH
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Situação de Emergência
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
Torna pública rescisão de Contrato Administrativo de Trabalho Temporário.
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância de cargo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Cartilha Eleitoral
Decreto
Diversos Atos Administrativos
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Relatório
Resolução
Súmula Administrativa
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
281
atos encontrados
Nº 286
Resolução
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação preliminar dos projetos contemplados no Edital 02/2023.
Nº 285
Resolução
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui comissão temporária.
Nº 284
Resolução
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Repasse Associação Amigos da Casa Lar.
Nº 283
Resolução
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Projeto Lares Fortalecidos - Vidas Transformadas
Nº 282
Resolução
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Custeio do Dia 18 de Maio com recurso do FMDCA.
Nº 281
Resolução
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Diárias do Conselho tutelar
Nº 280
Resolução
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovação final dos projetos contemplados no Edital 01-2023
Nº 279
Resolução
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovar a realização da inscrição da Sociedade Protetora da Infância Unidade Vila Educacional de Meninas (VEM) para concorrer ao Edital Amigo de Valor 2024 do Banco Santander.
Nº 278
Resolução
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovar as Diretrizes para a Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) que contemplam crianças e adolescentes das Secretarias Municipais de Cultura e Patrimônio, Desenvolvimento Social.
Nº 277
Resolução
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
1ª Retificação do Edital de Chamamento Público CMDCA nº 02/2023
Nº 276
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina,no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando as sessões da plenária de números 198 e 199 do CMDCA, realizadas em 26 de março de 2024 e 27 de março de 2024;
Nº 274
Resolução
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246 de 20 de setembro de 2023; Considerando a sessão plenária de número 196 do CMDCA, datada em 07 de março de 2024;
Nº 275
Resolução
Baixar
Data:
09/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246 de 20 de setembro de 2023; Considerando a sessão plenária de número 196 do CMDCA, datada em 07 de março de 2024; Considerando a sessão plenária de número 197 do CMDCA, datada em 19 de março 2024;
Nº 270
Resolução
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246/2023; Considerando a sessão plenária de número 195 do CMDCA, datada em 07 de março de 2024; Considerando o Regimento Interno do CMDCA aprovado pela Resolução CMDCA de nº 265 de 28 de novembro de 2023; Considerando o edital CMDCA nº 192/2023 que convoca a Sociedade Civil do município de Diamantina, para o Processo Eletivo para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o mandato do Biênio de 024/2026; Considerando o Decreto Municipal de nº 071 de 08 de fevereiro de 2024;
Nº 273
Resolução
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246/2023; Considerando a sessão plenária de número 196 do CMDCA, datada em 07 de março de 2024; Considerando o Regimento Interno do CMDCA aprovado pela Resolução CMDCA de nº 265 de 28 de novembro de 2023;
Nº 272
Resolução
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246 de 20 de setembro de 2023; Considerando a sessão plenária de número 196 do CMDCA, datada em 07 de março de 2024; Considerando o Edital de Chamamento Público CMDCA nº 01/2023 que dispõe sobre a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), registrados e com inscrição ativa de programa(s) de proteção e/ou socioeducativo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantina/MG, visando a celebração e execução de parcerias destinadas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantina - MG
Nº 271
Resolução
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246 de 20 de setembro de 2023; Considerando a sessão plenária de número 196 do CMDCA, datada em 07 de março de 2024; Considerando o Regimento Interno do CMDCA aprovado pela Resolução CMDCA nº 265 de 28 de novembro de 2023; Considerando o Decreto Municipal nº 071 de 08 de fevereiro de 2024 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Diamantina;
Nº 265
Resolução
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Diamantina/MG.
Nº 263
Resolução
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 185.ª do CMDCA, datada em 04 de outubro de 2023,
Nº 262
Resolução
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 185.ª do CMDCA, datada em 04 de outubro de 2023
Nº 261
Resolução
Baixar
Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 183.ª do CMDCA, datada em 28 de setembro de 2023
Nº 260
Resolução
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 182.ª do CMDCA, datada em 21 de setembro de 2023;
Nº 259
Resolução
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010.
Nº 258
Resolução
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 181.ª do CMDCA, datada em 06 de setembro de 2023
Nº 257
Resolução
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 180.ª do CMDCA, datada em 02 de agosto de 2023;
Nº 256
Resolução
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 180.ª do CMDCA, datada em 02 de agosto de 2023
Nº 255
Resolução
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 180.ª do CMDCA, datada em 02 de agosto de 2023;
Nº 254
Resolução
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 179.ª do CMDCA, datada em 12 de julho de 2023
Nº 249
Resolução
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 178.ª do CMDCA, datada em 05 de julho de 2023.
Nº 250
Resolução
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 3547/2010, em conformidade com deliberação da Sessão Plenária Ordinária realizada no dia 05 de julho de 2023, dispõe sobre instituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências de Diamantina - CMPCA e dá outras providências.
Nº 251
Resolução
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 178.ª do CMDCA, datada em 05 de julho de 2023
Nº 253
Resolução
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069 ,de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 178.ª do CMDCA, datada em 05 de julho de 2023
Nº 252
Resolução
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 178.ª do CMDCA, datada em 05 de julho de 2023
Nº 248
Resolução
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a resposta da Comissão Especial e do Plenário do CMDCA sobre a denúncia de Candidato ao Processo de Seleção do CONSELHO TUTELAR/2023.
Nº 247
Resolução
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação do Apostilamento do Projeto da Rede Cidadã.
Nº 246
Resolução
Baixar
Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a SEGUNDA ETAPA do Processo de Seleção do Conselho Tutelar, referente ao Regulamento da Prova de Conhecimento específico, de caráter eliminatório, atendendo o Edital CMDCA nº.171/2023.
Nº 244
Resolução
Baixar
Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 176.ª do CMDCA, datada em 12 de maio de 2023;
Nº 243
Resolução
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 175.ª do CMDCA, datada em 03 de maio de 2023;
Nº 242
Resolução
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 175.ª do CMDCA, datada em 03 de maio de 2023;
Nº 241
Resolução
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 175.ª do CMDCA, datada em 03 de maio de 2023;
Nº 240
Resolução
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 174.ª do CMDCA, datada em 05 de abril de 2023;
Nº 235
Resolução
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 174.ª do CMDCA, datada em 05 de abril de 2023;
Nº 236
Resolução
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 174.ª do CMDCA, datada em 05 de abril de 2023;
Nº 237
Resolução
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 174.ª do CMDCA, datada em 05 de abril de 2023;
Nº 239
Resolução
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 174.ª do CMDCA, datada em 05 de abril de 2023;
Nº 238
Resolução
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 174.ª do CMDCA, datada em 05 de abril de 2023;
Nº 234
Resolução
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 173.ª do CMDCA, datada em 22 de março de 2023;
Nº 233
Resolução
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 172.ª do CMDCA, datada em 01 de março de 2023;
Nº 231
Resolução
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Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do munícipio de Diamantina no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 171.ª do CMDCA, datada em 24 de fevereiro de 2023;
Nº 230
Resolução
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do munícipio de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 170.ª do CMDCA, datada em 01 de fevereiro de 2022;
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