Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Diamantina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
Leis Consolidadas
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
305 atos encontrados
Nº 311
Resolução
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aprovação do plano e de aplicação, ação do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente - FMDCA e da outras providencias
Nº 305
Resolução
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 212 do CMDCA, de 06/11/2024;
Nº 310
Resolução
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 212 do CMDCA, de 06/11/2024;
Nº 309
Resolução
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 212 do CMDCA, de 06/11/2024;
Nº 308
Resolução
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 212 do CMDCA, de 06/11/2024;
Nº 306
Resolução
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 212 do CMDCA, de 06/11/2024;
Nº 307
Resolução
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 212 do CMDCA, de 06/11/2024;
Nº 304
Resolução
Baixar
Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal n° 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 211 do CMDCA, de 11/10/2024
Nº 303
Resolução
Baixar
Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 210 do CMDCA, de 02/10/2024;
Nº 302
Resolução
Baixar
Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 209 do CMDCA, de 16/09/2024.
Nº 298
Resolução
Baixar
Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 208 do CMDCA, de 04/09/2024.
Nº 299
Resolução
Baixar
Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 208 do CMDCA, de 04/09/2024
Nº 300
Resolução
Baixar
Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PLANO MUNICIPAL DECENAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIAS DE DIAMANTINA-MG
Nº 297
Resolução
Baixar
Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 208 do CMDCA, de 04/09/2024;
Nº 296
Resolução
Baixar
Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 206 do CMDCA, de 03/07/2024.
Nº 295
Resolução
Baixar
Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 considerando a sessão da plenária de número 206, de 03/07/2024 do CMDCA
Nº 294
Resolução
Baixar
Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 considerando a sessão da plenária de número 205/2024, de 12/06/2024 do CMDCA;
Nº 293
Resolução
Baixar
Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 204 do CMDCA e Parecer 001/2023 da Comissão de inscrição e registro e plenária no 190 de 12/12/2023;
Nº 292
Resolução
Baixar
Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal no 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando a sessão da plenária de número 204 do CMDCA e Parecer 001/2023 da Comissão de inscrição e registro e plenária no 190 de 12/12/2023;
Nº 290
Resolução
Baixar
Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova Registro das Entidades no CMDCA.
Nº 291
Resolução
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui comissão responsável por realizar o evento comemoração do Dia das Crianças, no site da prefeitura na página do CMDCA.
Nº 289
Resolução
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova inscrição do Instituto de Desenvolvimento Integral Kuyper para concorre ao Edital do Banco Itaú 2024.
Nº 288
Resolução
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova custeio de Almoço para Evento Planos Decenais de Erradicação do Trabalho Infantil e Medita Socioeducativa.
Nº 287
Resolução
Baixar
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar resultado final dos PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL CMDCA 002/2023.
Nº 286
Resolução
Baixar
Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovação preliminar dos projetos contemplados no Edital 02/2023.
Nº 285
Resolução
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui comissão temporária.
Nº 284
Resolução
Baixar
Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Repasse Associação Amigos da Casa Lar.
Nº 283
Resolução
Baixar
Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Projeto Lares Fortalecidos - Vidas Transformadas
Nº 282
Resolução
Baixar
Data: 18/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Custeio do Dia 18 de Maio com recurso do FMDCA.
Nº 281
Resolução
Baixar
Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Diárias do Conselho tutelar
Nº 280
Resolução
Baixar
Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovação final dos projetos contemplados no Edital 01-2023
Nº 279
Resolução
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar a realização da inscrição da Sociedade Protetora da Infância Unidade Vila Educacional de Meninas (VEM) para concorrer ao Edital Amigo de Valor 2024 do Banco Santander.
Nº 278
Resolução
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprovar as Diretrizes para a Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) que contemplam crianças e adolescentes das Secretarias Municipais de Cultura e Patrimônio, Desenvolvimento Social.
Nº 277
Resolução
Baixar
Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
1ª Retificação do Edital de Chamamento Público CMDCA nº 02/2023
Nº 276
Resolução
Baixar
Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina,no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246 de 20 de setembro de 2023 e Considerando as sessões da plenária de números 198 e 199 do CMDCA, realizadas em 26 de março de 2024 e 27 de março de 2024;
Nº 274
Resolução
Baixar
Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246 de 20 de setembro de 2023; Considerando a sessão plenária de número 196 do CMDCA, datada em 07 de março de 2024;
Nº 275
Resolução
Baixar
Data: 09/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246 de 20 de setembro de 2023; Considerando a sessão plenária de número 196 do CMDCA, datada em 07 de março de 2024; Considerando a sessão plenária de número 197 do CMDCA, datada em 19 de março 2024;
Nº 270
Resolução
Baixar
Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246/2023; Considerando a sessão plenária de número 195 do CMDCA, datada em 07 de março de 2024; Considerando o Regimento Interno do CMDCA aprovado pela Resolução CMDCA de nº 265 de 28 de novembro de 2023; Considerando o edital CMDCA nº 192/2023 que convoca a Sociedade Civil do município de Diamantina, para o Processo Eletivo para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o mandato do Biênio de 024/2026; Considerando o Decreto Municipal de nº 071 de 08 de fevereiro de 2024;
Nº 271
Resolução
Baixar
Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246 de 20 de setembro de 2023; Considerando a sessão plenária de número 196 do CMDCA, datada em 07 de março de 2024; Considerando o Regimento Interno do CMDCA aprovado pela Resolução CMDCA nº 265 de 28 de novembro de 2023; Considerando o Decreto Municipal nº 071 de 08 de fevereiro de 2024 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Diamantina;
Nº 273
Resolução
Baixar
Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246/2023; Considerando a sessão plenária de número 196 do CMDCA, datada em 07 de março de 2024; Considerando o Regimento Interno do CMDCA aprovado pela Resolução CMDCA de nº 265 de 28 de novembro de 2023;
Nº 272
Resolução
Baixar
Data: 07/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e na Lei Municipal nº 4.246 de 20 de setembro de 2023; Considerando a sessão plenária de número 196 do CMDCA, datada em 07 de março de 2024; Considerando o Edital de Chamamento Público CMDCA nº 01/2023 que dispõe sobre a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), registrados e com inscrição ativa de programa(s) de proteção e/ou socioeducativo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantina/MG, visando a celebração e execução de parcerias destinadas à promoção, à proteção e à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Diamantina - MG
Nº 265
Resolução
Baixar
Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Diamantina/MG.
Nº 263
Resolução
Baixar
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 185.ª do CMDCA, datada em 04 de outubro de 2023,
Nº 262
Resolução
Baixar
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 185.ª do CMDCA, datada em 04 de outubro de 2023
Nº 261
Resolução
Baixar
Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 183.ª do CMDCA, datada em 28 de setembro de 2023
Nº 260
Resolução
Baixar
Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 182.ª do CMDCA, datada em 21 de setembro de 2023;
Nº 259
Resolução
Baixar
Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010.
Nº 258
Resolução
Baixar
Data: 06/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 181.ª do CMDCA, datada em 06 de setembro de 2023
Nº 257
Resolução
Baixar
Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 180.ª do CMDCA, datada em 02 de agosto de 2023;
Nº 255
Resolução
Baixar
Data: 02/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 180.ª do CMDCA, datada em 02 de agosto de 2023;
Primeira
Anterior
Próxima
Última