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5876 atos encontrados
Nº 336
Decreto
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO INTERINO.
Nº 337
Decreto
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 219, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4103
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 4103
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 4104
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO INFORMALMENTE DENOMINADO CONDOMÍNIO BICAS E DE SUAS RUAS, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Nº 4105
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.061, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Nº 4106
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA EPIDEMIA DE COVID -19.
Nº 327
Decreto
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o quadriênio 2020/2024, e dá outras providências.
Nº 326
Decreto
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Data: 05/08/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 06/2020, de 13 de julho de 2020, para o cargo que especifica, e dá outras providências.
Nº 325
Decreto
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Retifica o Decreto número 201, de 21 de junho de 2016, que “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2016/2018 e dá outras providências”.
Nº 324
Decreto
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Altera período de férias-prêmio concedida ao servidor que especifica, e dá outras providências.
Nº 323
Decreto
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Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Concede licença a servidor efetivo para tratar de interesses particulares.
Nº 322
Decreto
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente do novo coronavírus- vetor da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 322
Decreto
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Prorroga medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente do novo coronavírus - vetor da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 64
Portaria
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Altera membro do Processo Administrativo nº. 006/2019, instaurado pela Portaria SMPG nº. 029/20219.
Nº 63
Portaria
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Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Reconduz a Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº. 092, de 09 de julho de 2015, alterada pela Portaria nº 155/2016, e estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhos.
Nº 321
Decreto
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Data: 29/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 315
Decreto
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 318
Decreto
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Transferência de Dotações.
Nº 317
Decreto
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 316
Decreto
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Extraordinário.
Nº 314
Decreto
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de aposentadoria.
Nº 320
Decreto
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Retifica resultado do Processo de Reposicionamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, homologado pelo Decreto n° 389, de 26 de dezembro de 2016, para fazer incluir a progressão por nova titulação ou qualificação da servidora que especifica, e dá outras providências.
Nº 319
Decreto
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Amplia jornada regular de trabalho do servidor público que especifica, e dá outras providências.
Nº 75
Portaria
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº.02/2020, instaurado pela Portaria SMPG nº. 04, de 11/02/2020 e alterada pela Portarias 046/2020 e 59/2020.
Nº 312
Decreto
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Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas para o retorno parcial das atividades econômicas e não econômicas após o período de suspensão para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 312
Decreto
Baixar
Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
Estabelece normas para o retorno parcial das atividades econômicas e não econômicas após o período de suspensão para a prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 313
Decreto
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Data: 27/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2017 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Portaria
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Data: 24/07/2020
Situação: Em vigor
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 49
Portaria
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Data: 24/07/2020
Situação: Em vigor
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 48
Portaria
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Data: 24/07/2020
Situação: Em vigor
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 310
Decreto
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Data: 23/07/2020
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de cargo em comissão no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 309
Decreto
Baixar
Data: 23/07/2020
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de cargo em comissão no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.
Nº 308
Decreto
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Data: 23/07/2020
Situação: Em vigor
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
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Data: 23/07/2020
Situação: Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2018, instaurado pela Portaria SMPG nº. 03, de 17/01/2018.
Nº 307
Decreto
Baixar
Data: 22/07/2020
Situação: Em vigor
Exonera ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo do Poder Executivo Municipal de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Reconduz parte da Comissão. Altera membro da Comissão nomeada pela Portaria SMPG nº.104, de 26 de junho de 2019 e estabelece novo prazo para conclusão dos trabalhos.
Nº 4
Portaria
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Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Disciplina o exercício da docência dos Professores P2 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Diamantina, no Programa Pedagógico de Educação Patrimonial da Prefeitura Municipal de Diamantina – MG
Nº 134
Resolução
Baixar
Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Diamantina/MG, de acordo com o disposto da lei federal nº. 8069/1990, da lei municipal nº. 3547 de 28 de maio de 2010 e os Conselheiros na Sessão Plenária 129ª. em 17/07/2020,
Nº 135
Resolução
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Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Diamantina/MG, de acordo com o disposto da lei federal nº. 8069/1990, da lei municipal nº. 3547 de 28 de maio de 2010 e os Conselheiros na Sessão Plenária 129ª. em 17/07/2020,
Nº 137
Resolução
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Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Diamantina/MG, de acordo com o disposto da lei federal nº. 8069/1990, da lei municipal nº. 3547 de 28 de maio de 2010 e os Conselheiros na Sessão Plenária 129ª. em 17/07/2020,
Nº 304
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, e dá outras providências.
Nº 303
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
Revoga férias-prêmio concedidas à servidora do Executivo Municipal que especifica, e dá outras providências.
Nº 302
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
Retifica o Decreto número 276, de 30 de junho de 2020, e dá outras providências.
Nº 301
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio e Políticas Culturais de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 306
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data: 15/07/2020
Situação: Em vigor
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículo oficial do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 300
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Retifica o Decreto número 276, de 30 de junho de 2020, e dá outras providências.
Nº 299
Decreto
Baixar
Data: 09/07/2020
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de cargo em comissão no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 298
Decreto
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Data: 09/07/2020
Situação: Em vigor
Exonera servidora ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
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