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PORTARIA Nº 1 SME , 13 DE JANEIRO DE 2026
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Institui Comissão Avaliadora da Prova Prática, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado
n.º12/2025,estabelece normas, critérios, procedimentos processuais e dá outras providências.
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13/01/2026
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PORTARIA Nº 11 SME , 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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Estabelece a inclusão da Computação no Currículo da
Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de
Diamantina MG como Complemento à Base Nacional
Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.
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19/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 3 SME , 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades Escolares Municipais para o exercício de função pública no âmbito da rede Municipal de ensino de Diamantina.
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10/12/2025
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DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 1 SME , 04 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a matricula da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Diamantina
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04/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 2 SME , 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre os critérios e procedimentos referentes à
contratação, ampliação, chamamento, dispensa e
encerramento de contrato ou ampliação para o
exercício de função pública no âmbito da Rede
Municipal de Ensino de Diamantina MG.
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02/12/2025
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