Prefeitura Municipal de Diamantina

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Atualizado em: 15/01/2026 às 16h29

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PORTARIA Nº 2 SME , 15 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Ensino

Em vigor

Obs: Concede mudança de lotação a servidores que especifica.

Concede mudança de lotação a servidores que especifica.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 SME , 18 DE MAIO DE 2026	Estabelece orientações sobre o cumprimento do Calendário Escolar, conforme a Resolução SEE nº 5.222/2025, Resolução n° 5.234/2026 e a organização das atividades pedagógicas de caráter especial para o ano letivo de 2026, no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina.	18/05/2026
PORTARIA Nº 10 SME , 12 DE MAIO DE 2026	Concede mudança de lotação aos servidores que especifica.	12/05/2026
DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 1SME, 18 DE ABRIL DE 2026	PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA DEMOCRÁTICA PARA ESCOLHA DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIAMANTINA/MG	18/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 2SME, 17 DE ABRIL DE 2026	Estabelece normas para o processo de consulta pública democrática de escolha de servidor para o cargo de provimento em comissão de Diretor, de Vice-Diretor e de Coordenador das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG, e trata de outros dispositivos correlatos.	17/04/2026
PORTARIA Nº 6 SME , 16 DE ABRIL DE 2026	Institui Comissão de Reposicionamento para a realização de processo de reposicionamento servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Diamantina, referente ao interstício 2024/2025, e dá outras providências.	16/04/2026

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