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Atualizado em: 15/01/2026 às 16h29

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PORTARIA Nº 2 SME , 15 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Ensino

Em vigor

Obs: Concede mudança de lotação a servidores que especifica.

Concede mudança de lotação a servidores que especifica.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 11 SME , 24 DE JUNHO DE 2026	Institui o Programa Educacional de Promoção da Dignidade Menstrual no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG e estabelece diretrizes para sua implementação.	24/06/2026
RESOLUÇÃO Nº 3 SME , 24 DE JUNHO DE 2026	Estabelece diretrizes operacionais para os procedimentos administrativos e pedagógicos de registro das Unidades Escolares no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Diamantina - MG, em virtude dos preceitos advindos da Resolução CEE/MG nº 496/2023 e outras providências.	24/06/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 SME , 18 DE MAIO DE 2026	Estabelece orientações sobre o cumprimento do Calendário Escolar, conforme a Resolução SEE nº 5.222/2025, Resolução n° 5.234/2026 e a organização das atividades pedagógicas de caráter especial para o ano letivo de 2026, no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Diamantina.	18/05/2026
PORTARIA Nº 10 SME , 12 DE MAIO DE 2026	Concede mudança de lotação aos servidores que especifica.	12/05/2026
DIVERSOS ATOS ADMINISTRATIVOS Nº 1SME, 18 DE ABRIL DE 2026	PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA DEMOCRÁTICA PARA ESCOLHA DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIAMANTINA/MG	18/04/2026

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