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PORTARIA Nº 4 SME , 25 DE FEVEREIRO DE 2026
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Concede lotação a servidora da Secretaria Municipal de Educação, que
especifica.
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25/02/2026
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RESOLUÇÃO Nº 1SME, 30 DE JANEIRO DE 2026
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Estabelece diretrizes operacionais para os procedimentos
administrativos e pedagógicos de registro das Unidades Escolares
no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Diamantina - MG, em
virtude dos preceitos advindos da Resolução CEE/MG nº
496/2023 e outras providências.
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30/01/2026
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PORTARIA Nº 3 SME , 21 DE JANEIRO DE 2026
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Altera e acrescenta dispositivos à Portaria SME nº 02, de 15 de janeiro de 2026, que concede mudança de lotação aos servidores que especifica.
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21/01/2026
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PORTARIA Nº 1 SME , 13 DE JANEIRO DE 2026
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Institui Comissão Avaliadora da Prova Prática, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado
n.º12/2025,estabelece normas, critérios, procedimentos processuais e dá outras providências.
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13/01/2026
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PORTARIA Nº 11 SME , 19 DE DEZEMBRO DE 2025
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Estabelece a inclusão da Computação no Currículo da
Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de
Diamantina MG como Complemento à Base Nacional
Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.
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19/12/2025
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