Prefeitura Municipal de Diamantina

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Atualizado em: 15/01/2026 às 16h29

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PORTARIA Nº 2 SME , 15 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Ensino

Em vigor

Obs: Concede mudança de lotação a servidores que especifica.

Concede mudança de lotação a servidores que especifica.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Graciana Santos Leal Pires

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 15 SME , 09 DE SETEMBRO DE 2026	Institui a Comissão Municipal de Levantamento de Demanda, Encaminhamento, Rematrícula e Matrícula da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Diamantina - MG e dá outras providências.	09/09/2026
PORTARIA Nº 14 SME , 03 DE SETEMBRO DE 2026	Institui o Comitê da Política Municipal de Alfabetização de Diamantina – CPMA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento.	03/09/2026
PORTARIA Nº 13 SME , 24 DE AGOSTO DE 2026	Prorroga prazo para conclusão da Comissão de Reposicionamento para a realização de processo de reposicionamento servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Diamantina, referente ao interstício 2024/2025, e dá outras providências.	24/08/2026
PORTARIA Nº 12 SME , 21 DE AGOSTO DE 2026	Prorroga prazo para conclusão da Comissão Paritária para a realização de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Diamantina, referente ao interstício 2024/2025, e dá outras providências.	21/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 SME , 12 DE AGOSTO DE 2026	Regulamenta os procedimentos para o planejamento, organização e execução das Cerimônias de Conclusão de Etapa Escolar nas Unidades Escolares da sede e dos distritos, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Diamantina/MG, e dá outras providências.	12/08/2026

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