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11156 atos encontrados
Nº 146
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com Conselho Diamantinense de Segurança Pública e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 145
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural da Cachoeira e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 144
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação dos Agricultores de Planalto de Minas- AGRIFAP e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 143
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação Comunitária da Barra Rica e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 142
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação do Pão de Santo Antônio e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 141
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação dos Moradores do Vale do Ribeirão de São Domingos e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 140
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação Casa da Criança Maria Antônia e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 138
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Vila Educacional de Meninas - VEM e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 137
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Vila Educacional de Meninas - VEM e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 136
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação Pró-Melhoramento do Bairro Rio Grande e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 135
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação de Moradores e Amigos de Mendanha (AMA-ME) e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 134
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação Comunitária do Guinda e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 133
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação Comunitária dos Artesãos de Sopa e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 132
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação do Grupo de Produtores Rurais de Inhaí e Região e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 131
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação Comunitária Capão do Pinheiro e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 130
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação Quilombola Boa Esperança de Quartel do Indaiá e Região e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 129
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Associação Comunitária dos Artesãos de Sopa e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018.
Nº 704
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia interinamente substitutos para servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social durante período de licença maternidade, e dá outras providências.
Nº 703
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença à servidora efetiva para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
Nº 702
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga cessão de servidor público da Administração Pública Municipal do Poder Executivo que especifica, e dá outras providências.
Nº 701
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença a servidora efetiva por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
Nº 700
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera ocupante de cargo comissionado do Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 291
Decreto
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar e dá outras providências”.
Nº 254
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 012/2021, instaurada pela Portaria SMPG nº 200, de 17 de novembro de 2021.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 004/2020, instaurada pela Portaria SMPG nº 70, de 17 de agosto de 2020.
Nº 3
Portaria
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Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão de Seleção para acompanhamento do Processo de Seleção de agentes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2023, visando execução do ZAP – Zoneamento Ambiental Produtivo no Município, junto à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.
Nº 4301
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe denominação de ponte, localizada na Comunidade denominação Formação.
Nº 4300
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.257, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ORGANIZA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 645
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 172/2020 E LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 205/2024.
Nº 645
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 172/2020 E LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 205/2024.
Nº 3
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão de Seleção para acompanhamento do Processo de Seleção de agentes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 7/2023, visando execução do ZAP – Zoneamento Ambiental Produtivo no Município, junto à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.
Nº 4299
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL GUSTAVO BOTELHO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 698
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal n° 88, de 13 de março de 2019, e dá outras providências.
Nº 697
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal n° 375, de 17 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Nº 696
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de falecimento.
Nº 128
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a tramitação de processos de aquisições de bens e serviços no encerramento do exercício.
Nº 127
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia servidora para realizar despesas pelo regime de adiantamento conforme disposto no Decreto n° 253, de 10 de julho de 2009, retificado pelo Decreto nº 549, de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências”.
Nº 95
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão do Processo Administrativo,instaurado pela Portaria SEPLOG n.º 88, de 29 de outubro de 2024.
Nº 694
Decreto
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECONHECE A BANDA DE MÚSICA DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E SEU ACERVO DE PARTITURAS COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Nº 252
Portaria
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo para conclusão da Sindicância nº 08/2023, instaurada pela Portaria nº 13, de 08 de maio de 2023.
Nº 251
Portaria
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão da Sindicância nº 04/2024, instaurada pela Portaria CMD nº 90, de 15 de abril de 2024
Nº 250
Portaria
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2024 e nomeia Comissão para os fins que específica.
Nº 274
Resolução
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal da Assistência Social - Diamantina/MG, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social n° 8.742/1993 e Lei Municipal n° 4.284/2024, através da Sessão Plenária 222 do CMAS realizada em 21/11/2024
Nº 273
Resolução
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal da Assistência Social - Diamantina/MG, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social n° 8.742/1993 e Lei Municipal n° 4.284/2024, através da Sessão Plenária 222 do CMAS realizada em 21/11/2024
Nº 272
Resolução
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal da Assistência Social - Diamantina/MG, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social n° 8.742/1993 e Lei Municipal n° 4.284/2024, através da Sessão Plenária 222 do CMAS realizada em 21/11/2024
Nº 270
Resolução
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal da Assistência Social - Diamantina/MG, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência Social n° 8.742/1993 e Lei Municipal n° 4.284/2024, através da Sessão Plenária 222 do CMAS realizada em 21/11/2024
Nº 249
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconduz a Comissão, substitui membro e estabelece prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2021, instaurado pela Portaria SMPG nº 196, de 08 de novembro de 2021.
Nº 248
Portaria
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconduz a Comissão, Substitui membro e prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2023, instaurado pela Portaria SEPLOG nº 22, de 27 de fevereiro de 2023.
Nº 4298
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, e dá outras providências.”
Nº 4297
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a adequação do PPA - Plano Plurianual de Ações do Município de Diamantina do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.”
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