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91 atos encontrados

Nº 2933

Lei Ordinária

Data: 07/06/2004

Situação: Em vigor

ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA

Nº 2930

Lei Ordinária

Data: 01/06/2004

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO A DUAS VIAS PÚBLICAS SEM NOMES SITUADAS NO BAIRRO DA PALHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2928

Lei Ordinária

Data: 28/05/2004

Situação: Em vigor

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO NA FORMA DE PROVA DE TÍTULOS E CRITÉRIOS DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS QUE SE REALIZAREM NO MUNICÍPIO

Nº 2929

Lei Ordinária

Data: 28/05/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE BUCAL – PSF/SB NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2925

Lei Ordinária

Data: 25/05/2004

Situação: Em vigor

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2889, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ANÁLISE DE PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Nº 2926

Lei Ordinária

Data: 25/05/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A RESERVA PERCENTUAL DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, EM ATENDIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 2927

Lei Ordinária

Data: 25/05/2004

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÕES DE SOPA

Nº 2924

Lei Ordinária

Data: 13/05/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO LOCAL DENOMINADO “BARRAGEM DE EXTRAÇÃO”, NO DISTRITO DE EXTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2921

Lei Ordinária

Data: 30/04/2004

Situação: Em vigor

CRIA ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS CONDUZIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2922

Lei Ordinária

Data: 30/04/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE MARIA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2923

Lei Ordinária

Data: 30/04/2004

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA SEM NOME SITUADA NO BAIRRO DA PALHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2920

Lei Ordinária

Data: 28/04/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA

Nº 2918

Lei Ordinária

Data: 23/04/2004

Situação: Em vigor

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2849, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Nº 2919

Lei Ordinária

Data: 23/04/2004

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “CIRA RIBAS CRUZ” AO ATUAL BECO RAPACUIA, SITUADO NO BAIRRO ARRAIAL DOS FORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2917

Lei Ordinária

Data: 20/04/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2916

Lei Ordinária

Data: 15/04/2004

Situação: Em vigor

REVIGORA TERMOS DA LEI Nº 2875, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2915

Lei Ordinária

Data: 13/04/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CORREÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2913

Lei Ordinária

Data: 07/04/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 2914

Lei Ordinária

Data: 07/04/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO, INDIVIDUAL DE CADA LOTE, REFERENTES AOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS CAMPO BELO, SERRANO E SÃO PEDRO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2906

Lei Ordinária

Data: 31/03/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR DIVIDA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE DESEMBARGADOR OTONI JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A

Nº 2907

Lei Ordinária

Data: 31/03/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DA CHAPADA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 2908

Lei Ordinária

Data: 31/03/2004

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2873, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA CULTURAL, ARTESANAL E DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MERCADO VELHO

Nº 2910

Lei Ordinária

Data: 31/03/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE MARIA NUNES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 2911

Lei Ordinária

Data: 31/03/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO AO SENHOR ADRIANO ROBERTO FERREIRA, PESSOA CARENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 2912

Lei Ordinária

Data: 31/03/2004

Situação: Em vigor

INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO DIAMANTINENSE AUSENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2909

Lei Ordinária

Data: 31/03/2004

Situação: Em vigor

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PREVISTA NA LEI Nº 2721 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2901

Lei Ordinária

Data: 29/03/2004

Situação: Em vigor

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2902

Lei Ordinária

Data: 29/03/2004

Situação: Em vigor

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA

Nº 2903

Lei Ordinária

Data: 29/03/2004

Situação: Em vigor

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEM VIVER RIO GRANDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 2904

Lei Ordinária

Data: 29/03/2004

Situação: Em vigor

DÁ DENOMINAÇÃO DE “BECO DOS ESCRAVOS” A UM LOGRADOURO PÚBLICO, SEM NOME, SITUADO NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2905

Lei Ordinária

Data: 29/03/2004

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI Nº 2868, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2894

Lei Ordinária

Data: 23/03/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE QUARTÉIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 2895

Lei Ordinária

Data: 23/03/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PESSOAL PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE BUCAL – PSF/SB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2896

Lei Ordinária

Data: 23/03/2004

Situação: Em vigor

CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SUB-COORDENADORA DA UNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA MONUMENTA-UEP

Nº 2897

Lei Ordinária

Data: 23/03/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA A ARCAR COM PARTE DAS DESPESAS PARA CONSERTO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA

Nº 2898

Lei Ordinária

Data: 23/03/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO INSTITUTO HUMANITAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA CHAPADA, NESTE MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 2899

Lei Ordinária

Data: 23/03/2004

Situação: Em vigor

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À BANDA DE MÚSICA EUTERPE DIAMANTINENSE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 2900

Lei Ordinária

Data: 23/03/2004

Situação: Em vigor

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À UNIÃO ASSOCIATIVA DOS QUATRO VINTÉNS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Nº 2893

Lei Ordinária

Data: 23/03/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 60

Lei Complementar

Data: 19/03/2004

Situação: Em vigor

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2892

Lei Ordinária

Data: 15/03/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.