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129 atos encontrados
Nº 3682
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2011
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BANDEIRINHA E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG
Nº 3676
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A PROMOVER REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DIAMANTINENSE DAS EMPRESAS DE TURISMO - ADELTUR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3677
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A PROMOVER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BENEFICENTE DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3678
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SANTANA DA DIVISA, BAIXADÃO E REGIÃO, NESTE MUNICIPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3679
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 94
Lei Complementar
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Data: 15/09/2011
Situação: Em vigor
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
Nº 94
Lei Complementar
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Data: 15/09/2011
Situação: Em vigor
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Nº 3673
Lei Ordinária
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Data: 15/09/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 94
Lei Complementar
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Data: 15/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Nº 3667
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3668
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E AMIGOS DE MENDANHA, NESTE MUNICIPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 3669
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE POLUIÇÃO VISUAL E PROPAGANDA ESCRITA EM LOCAIS PÚBLICOS NO SITIO HISTÓRICO DE DIAMANTINA
Nº 3672
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2011
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO-SERP, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA-MG
Nº 3674
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2011
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA REGINAL DE GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO - INOVALES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO
Nº 3675
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2011
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE PLANALTO DE MINAS (AGRIFAP), MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG
Nº 3666
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 93
Lei Complementar
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Data: 25/08/2011
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 92 da Lei Complementar nº 8, de 23 de dezembro de 1993, que instituiu o Código de Obras e Edificações, alterado pela Lei Complementar nº 46, de 30 de janeiro de 2002
Nº 3644
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3642
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Nº 3645
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VAU, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3647
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3648
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROJETO AJIR - AMPARO À JUVENTUDE PARA INSERÇÃO RÁPIDA, VINCULADO A SOCIEDADE PROTETORA DA INFÂNCIA - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3649
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA DE QUARTEL DO INDAIÁ E REGIÃO, NESTE MUNICIPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3650
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DISTRITAL PRODESENVOLVIMENTO VILA PINHEIROS, NESTE MUNICIPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3651
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM SUCESSO, NESTE MUNICIPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3652
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONSELHEIRO MATA, NESTE MUNICIPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3653
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO DE PRODUTORES RURAIS DE INHAÍ E REGIÃO, NESTE MUNICIPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3654
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DISTRITAL PRODESENVOLVIMENTO DE EXTRAÇÃO, DISTRITO DE EXTRAÇÃO, DIAMANTINA - MG, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3655
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO ARTE FLORES DA COMUNIDADE DE MACACOS, ZONA RURAL DE DIAMANTINA - MG, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3656
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CENTRO COMUNITÁRIO CAZUZA, DO BAIRRO CAZUZA, EM DIAMANTINA, MG, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3658
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA PARA FINS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3659
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3660
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À SOCIEDADE PROTETORA DA INFÂNCIA - ESCOLA PROFISSIONAL IRMÃ LUIZA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3661
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3662
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3663
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. LEI 2679 DE 17 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3664
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
Dá denominação de Rua Vicente Fabiano Araújo a uma rua sem nome, situada no bairro da Palha
Nº 3665
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
Dá denominação de “Praça Maria Aparecida do Nascimento de Jesus a uma rua sem nome, situada no bairro Rio Grande
Nº 3657
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA A DOAR ÁREA DE TERRENO AO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3642
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3663
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2011
Situação: Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2679 DE 17 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3635
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE DIAMANTINA
Nº 3636
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 3637
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MEMBROS DA BANDA MIRIM PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 3638
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2011
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA DONA ANÉSIA BATISTA DA SILVA”, A UMA RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM DIAMANTINA/MG
Nº 3639
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2011
Situação: Em vigor
ESTABELECE O NOME DE RUA RIBEIRÃO DAS PEDRAS A UMA VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAZUZA, NESTE MUNICÍPIO
Nº 3641
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2011
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REDE ASSOCIATIVA DE APOIOS REGIONAIS - RADARES
Nº 3640
Lei Ordinária
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Data: 12/07/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3631
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR -REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3632
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINA CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DO PÃO DE SANTO ANTÔNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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