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494 atos encontrados
Nº 412
Decreto
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Data: 25/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS, EDITAIS DE CONCURSO 001/2006 E 003/2007, NOMEADOS E APROVADOS NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, CONFORME ARTIGOS 35 E 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
Nº 407
Decreto
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Data: 21/11/2014
Situação: Em vigor
ALTERA A TABELA DE DIÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, APROVADA PELO DECRETO Nº 091 DE 12 DE MARÇO DE 2014
Nº 408
Decreto
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Data: 21/11/2014
Situação: Em vigor
INSTITUI O PLANO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3866
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2014
Situação: Em vigor
REVOGA O INCISO VII DO ARTIGO 5º DA LEI 3753, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, ALTERANDO O INCISO III DO SEU ARTIGO 61, E ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 61 DA MESMA LEI, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 405
Decreto
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Data: 20/11/2014
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 406
Decreto
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Data: 20/11/2014
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 405
Decreto
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Data: 20/11/2014
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 3865
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 400
Decreto
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O TITULAR DO CARGO DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
Nº 401
Decreto
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
AUTORIZA A MUDANÇA DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA
Nº 402
Decreto
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Nº 403
Decreto
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 404
Decreto
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Data: 19/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 397
Decreto
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
DETERMINA ÁREA PRIORITÁRIA DE SEGURANÇA DURANTE O CARNAVAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 398
Decreto
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 399
Decreto
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Data: 18/11/2014
Situação: Em vigor
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Nº 394
Decreto
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
ALTERA DECRETO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR AO NÚCLEO REGIONAL DA HEMOMINAS DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 395
Decreto
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
DISPONIBILIZA SERVIDORA AO NÚCLEO REGIONAL DA HEMOMINAS DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 396
Decreto
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 409
Decreto
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Data: 14/11/2014
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 391
Decreto
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Data: 13/11/2014
Situação: Em vigor
EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 392
Decreto
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Data: 13/11/2014
Situação: Em vigor
EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 393
Decreto
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Data: 13/11/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E POLÍTICAS CULTURAIS DE DIAMANTINA
Nº 390
Decreto
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Data: 12/11/2014
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 388
Decreto
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Data: 06/11/2014
Situação: Em vigor
AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3864
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO JEQUITINHONHA - CIMAJE
Nº 387
Decreto
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Data: 04/11/2014
Situação: Em vigor
EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 383
Decreto
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Data: 31/10/2014
Situação: Em vigor
AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 384
Decreto
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Data: 31/10/2014
Situação: Em vigor
AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 385
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2014
Situação: Em vigor
AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 386
Decreto
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Data: 31/10/2014
Situação: Em vigor
ACERTA FONTES DE RECURSOS NOS BANCOS NO SISTEMA DE CONTABLIDADE DESTA PREFEITURA, ATRAVES DE TRANSFERNCIAS ENTRE FONTES
Nº 382
Decreto
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Data: 29/10/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E POLITICAS CULTURAIS DE DIAMANTINA
Nº 3863
Lei Ordinária
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Data: 28/10/2014
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO/MONUMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 375
Decreto
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Data: 28/10/2014
Situação: Em vigor
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Nº 376
Decreto
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Data: 28/10/2014
Situação: Em vigor
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Nº 377
Decreto
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Data: 28/10/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 378
Decreto
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Data: 28/10/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 379
Decreto
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Data: 28/10/2014
Situação: Em vigor
ATRIBUI FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 380
Decreto
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Data: 28/10/2014
Situação: Em vigor
CANCELA NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº 381
Decreto
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Data: 28/10/2014
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O TITULAR DO CARGO DURANTE PERÍODO DE LICENÇA
Nº 372
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2014
Situação: Em vigor
RETIFICA O DECRETO Nº 0368 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 QUE AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 373
Decreto
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Data: 22/10/2014
Situação: Em vigor
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 374
Decreto
Baixar
Data: 22/10/2014
Situação: Em vigor
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 371
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2014
Situação: Em vigor
ALTERA PERÍODO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCEDIDAS A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 368
Decreto
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Data: 17/10/2014
Situação: Em vigor
AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 369
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2014
Situação: Em vigor
AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 370
Decreto
Baixar
Data: 17/10/2014
Situação: Em vigor
AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 367
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2014
Situação: Em vigor
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 362
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2014
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
Nº 363
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2014
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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