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Anexos
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934 atos encontrados
Nº 500
Decreto
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 501
Decreto
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Exonera, servidora ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, e dá outras providências.
Nº 502
Decreto
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Nº 503
Decreto
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Exonera ocupante de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nº 504
Decreto
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Declara vacância de cargo público de servidora efetiva por motivo de exoneração.
Nº 505
Decreto
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de cargo em comissão no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 506
Decreto
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 497
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Determina ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 09 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Nº 227
Resolução
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 169.ª do CMDCA, datada em 07 de dezembro de 2022
Nº 226
Resolução
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 169.ª do CMDCA, datada em 07 de dezembro de 2022
Nº 225
Resolução
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 169.ª do CMDCA, datada em 07 de dezembro de 2022
Nº 495
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Estabelece o preço médio para os serviços que se especifica, e dá outras providências.
Nº 496
Decreto
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Data: 06/12/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final classificatório do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 20/2022, de 21 de novembro de 2022, para o cargo que especifica, e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Institui Comissão de elaboração, coordenação e monitoramento do processo de construção e implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância, e dá outras providências.
Nº 494
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 491
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo concedido por meio do Decreto nº 419, de 17 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Nº 492
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto Municipal nº 093, de 1º de abril de 2016 e institui a padronização dos processos administrativos relacionados à verificação e cobrança de débitos com a Fazenda Pública do Município de Diamantina, e dá outras providências.
Nº 493
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Retifica o Decreto Municipal nº 477, de 23 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Nº 490
Decreto
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Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a jornada de trabalho nos órgãos do Poder Executivo Municipal em dia de jogo da seleção brasileira de futebol na disputa das oitavas de final da Copa Do Mundo FIFA 2022.
Nº 488
Portaria
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 489
Portaria
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Transferência de Dotações
Nº 128
Portaria
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Prorroga prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 004/2022, instaurado pela Portaria SEPLOG n.º 113, de 18 de outubro de 2022.
Nº 488
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 489
Decreto
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Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Transferência de Dotações
Nº 127
Portaria
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Prorroga prazo de readaptação concedida à servidora através da Portaria SMPG nº 154, de 09 de agosto de 2021.
Nº 481
Decreto
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o ordenamento especial para o trânsito na Praça Barão de Guaicuí – Mercado Velho, e dá outras providências.
Nº 482
Decreto
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Nº 483
Decreto
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Retifica o Decreto número 389, de 29 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Nº 484
Decreto
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Revoga a nomeação de servidor aprovado no Concurso Público 01/2019 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Diamantina, que não preencheu todos os requisitos para a investidura ou não tomou posse no prazo legal, e dá outras providências.
Nº 485
Decreto
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Retifica o Decreto número 443, de 04 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Nº 486
Decreto
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de cargo em comissão no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito Municipal interinamente, e dá outras providências.
Nº 487
Decreto
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Nº 224
Resolução
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Data: 24/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 168.ª do CMDCA, datada em 24 de novembro de 2022
Nº 480
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a jornada de trabalho nos órgãos do Poder Executivo Municipal em dia de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa Do Mundo FIFA 2022.
Nº 473
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
ANEXO II - PLANTA DA ÁREA- DECRETO Nº 473, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nº 473
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DA ÁREA SITUADA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MINAS GERAIS, UTILIZADA COMO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO E SERÁ DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 474
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Exonera servidor ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 475
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Nomeia servidoras ocupantes de funções gratificadas e cargo comissionado, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.
Nº 476
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Revoga a nomeação de servidores aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Diamantina, que não preencheram todos os requisitos para a investidura ou não tomaram posse no prazo legal, e dá outras providências.
Nº 477
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de função gratificada no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.
Nº 478
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Nomeia ocupante de cargo em comissão no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 479
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Nomeia servidores ocupantes de cargo comissionado e função gratificada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 470
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Nomeia servidores ocupantes de funções gratificadas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, e dá outras providências.
Nº 471
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Nomeia servidores ocupantes dos cargos comissionados e funções gratificadas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, e dá outras providências.
Nº 472
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Nomeia substituta para servidora ocupante de cargo comissionado durante período de férias regulamentares, e dá outras providências.
Nº 123
Portaria
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Inclui e Retifica Portaria SEPLOG nº 114, de 31 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Nº 124
Portaria
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Substitui membro da Comissão do Processo Sindicante nº 006/2021, instaurado pela Portaria SMPG n°55, de 08 de abril de 2021.
Nº 221
Resolução
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 189, datada em 21 de novembro de 2022.
Nº 220
Resolução
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Conselho Municipal de Assistência Social de Diamantina, instituído pela Lei Municipal Nº 2308/1995, no uso de suas atribuições e atendendo o Regimento Interno do CMAS e deliberações da Reunião Ordinária da sessão plenária nº. 189, datada em 21 de novembro de 2022.
Nº 464
Decreto
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Data: 18/11/2022
Situação: Em vigor
Concede férias-prêmio a servidor que especifica, e dá outras providências.
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