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11292 atos encontrados

Nº 2556

Lei Ordinária

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DO RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE DESEMBARGADOR OTONI, NESTE MUNICÍPIO

Nº 618

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 600

Decreto

Situação: Em vigor

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS

Nº 561

Decreto

Situação: Em vigor

Transferência de Dotações

Nº 560

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 541

Decreto

Situação: Em vigor

Autoriza servidores do Poder Executivo Municipal de Diamantina a compor escala de plantão, e dá outras providências.

Nº 536

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 525

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 522

Decreto

Situação: Em vigor

Transferência de Dotações

Nº 521

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 520

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 519

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 498

Decreto

Situação: Em vigor

Transferência de Dotações

Nº 497

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 496

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 493

Decreto

Situação: Em vigor

Nº 485

Decreto

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 481

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Especial

Nº 459

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 458

Decreto

Situação: Em vigor

Transferência de Dotações

Nº 457

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 448

Decreto

Situação: Em vigor

NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA

Nº 445

Decreto

Situação: Em vigor

Nomeia substituta para servidora ocupante de cargo comissionado durante período de férias regulamentares, e dá outras providências.

Nº 429

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 427

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Especial

Nº 406

Decreto

Situação: Em vigor

Institui a Comissão Interna de Legislação no âmbito do Poder Executivo do Município de Diamantina, e dá outras providências.

Nº 405

Decreto

Situação: Em vigor

Nomeia substituto para titular de função gratificada durante período de afastamento

Nº 401

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 395

Decreto

Situação: Em vigor

Transferência de Dotações

Nº 394

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 359

Decreto

Situação: Em vigor

Exonera ocupante do cargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Poder Executivo Municipal de Diamantina, e dá outras providências

Nº 355

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Especial

Nº 340

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 339

Decreto

Situação: Em vigor

Transferência de Dotações

Nº 338

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 337

Decreto

Situação: Em vigor

Nomeia substituta para servidora ocupante de cargo comissionado durante período de férias regulamentares, e dá outras providências.

Nº 336

Decreto

Situação: Em vigor

CANCELA FÉRIAS-PRÊMIO CONCEDIDAS A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 286

Decreto

Situação: Em vigor

Transferência de Dotações

Nº 285

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 276

Decreto

Situação: Em vigor

FIXA AÇÕES E METAS PARA 90(NOVENTA) DIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 272

Decreto

Situação: Em vigor

Nº 249

Decreto

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar.

Nº 248

Decreto

Situação: Em vigor

Nº 245

Resolução

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Diamantina, no exercício de suas atribuições, previstas na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, Lei Municipal nº. 3547/2010, e na Sessão plenária de número 177.ª do CMDCA, datada em 26 de junho de 2023 e Considerando o DESPACHO da Comissão Especial de Seleção do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Diamantina, em reunião realizada no dia 19/06/2023, sob a coordenação da Secretária Executiva do CMDCA, e em atendimento à atribuição contida no Art. 5º, V, da Resolução CMDCA Nª228, de 01/02/2023, c/c o disposto no art. 4º, alínea h) do EDITAL CMDCA Nº 171/2023, DE 01/02/223, e ainda, considerando a Resolução do CONANDA 231/2022; decidiu escolher os locais de votação, conforme segue, em anexo, visando obter junto à Justiça Eleitoral desta Comarca o empréstimo de urnas, para que a votação seja feita eletronicamente.

Nº 189

Decreto

Situação: Em vigor

AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 188

Decreto

Situação: Em vigor

AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 187

Decreto

Situação: Em vigor

AMPLIA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 174

Decreto

Situação: Em vigor

Amplia jornada regular de trabalho das servidoras que especifica, e dá outras providências.

Nº 168

Portaria

Situação: Em vigor

Institui comissão administrativa destinada a instruir o processo de contratação para chamamento de professores, educadores do Ensino Infantil e assistentes de serviços escolares da rede municipal de ensino.

Nº 134

Decreto

Situação: Em vigor

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA GEO-OBRAS/TCEMG.