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O Município de Diamantina comunica aos interessados a abertura da Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina: Edital N.º 001/2020, promovido com recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal N.º 14.017/2020) e Fundo Municipal de Políticas Culturais em decorrência da decretação de medidas destinadas à contenção do contágio por corona vírus (Covid-19), contexto que requer a tomada de decisões emergenciais em diversas frentes de gestão, em observância à hipossuficiência econômica de determinados grupos integrantes dos setores artístico-culturais e patrimoniais na esfera municipal. As inscrições, inicialmente abertas no período compreendido entre o dia 06 de novembro de 2020 até o dia 16 de novembro de 2020, ficam prorrogadas do dia 17 de novembro de 2020 até o dia 22 de novembro de 2020. Acesse o: COMUNICAÇÃO 03-2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS Acesse o: COMUNICAÇÃO 02-2021 – PRAZO DE EXECUÇÃO Acesse o: COMUNICAÇÃO 01-2021 – CONTRAPARTIDA Acesse o: RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL Acesse o: RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO APÓS RECURSOS Acesse o: RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO Acesse o: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSOS Acesse o: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Acesse o Edital Retificado: Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina – Edital N.º 001-2020 – 6ª RETIFICAÇÃO Aviso: 6ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Aviso: 5ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Aviso: 4ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Aviso: 3ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Aviso: 2ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Aviso: 1ª RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Aviso: Publicação de Edital de Seleção Pública Acesse o Edital: Seleção Pública para Fomento das Atividades Artístico-Culturais e Patrimoniais de Diamantina – Edital N.º 001-2020 Acesse o Formulário Eletrônico de Inscrição: https://forms.gle/LqvnYHTGzta3Y59Z8 Baixe os Anexos do Edital em Formato Word para Preenchimento: ANEXO II – DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO SOCIAL OU PROFISSIONAL NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL ANEXO III – DECLARAÇÃO DE PERÍODO DE RESIDÊNCIA ANEXO IV – TERMO DE RESPONSABILIDADE E DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E IMAGEM ANEXO VII – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA Saiba mais sobre a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal N.º 14.017/2020) no Município de Diamantina: Portaria SMCTP Nº 008, de 14 de dezembro de 2020 – Institui a Comissão para Julgamento dos Recursos apresentados na Fase de Seleção do Edital N.º 001-2020 referente à Lei Aldir Blanc Portaria SMCTP Nº 007, de 30 de novembro de 2020 – Altera a Composição da Comissão de Habilitação e Seleção das Propostas no âmbito do Edital N.º 001-2020 referente à Lei Aldir Blanc Decreto Municipal N.º 433, de 24 de novembro de 2020 – Retifica e acresce dispositivo ao Decreto número 406, de 29 de outubro de 2020, e dá outras providências Portaria SMCTP Nº 005, de 20 de novembro de 2020 – Institui a Comissão de Habilitação e Seleção das Propostas no âmbito do Edital N.º 001-2020 referente à Lei Aldir Blanc. Decreto Municipal N.º 416, de 17 de novembro de 2020 – Crédito Adicional Extraordinário referente a Lei Aldir Blanc. Decreto Municipal N.º 415, de 17 de novembro de 2020 – Revoga o Decreto Municipal N.º 405, de 27 de outubro de 2020 – Crédito Adicional Extraordinário referente a Lei Aldir Blanc. Portaria N.º 068, de 10 de novembro de 2020 – Retifica a Portaria N.º 055, de 04 de setembro de 2020, para alterar sua composição, e dá outras providências. Parecer Jurídico 040-2020-EC – legalidade de participação de agentes públicos nos editais da LAB Decreto Municipal N.º 405, de 27 de outubro de 2020 – Crédito Adicional Extraordinário referente a Lei Aldir Blanc. Decreto Municipal N.º 392, de 23 de outubro de 2020 – Dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação, no âmbito municipal, dos recursos recebidos por meio da Lei Federal N.º 14.017/2020. Parecer Jurídico 038-2020-EC – Plano de aplicação da LAB – VF Portaria N.º 061, de 29 de setembro de 2020 – Retifica a Portaria nº 055, de 04 de setembro de 2020, que “nomeia Comissão para subsidiar a regulamentação e aplicação da Lei Federal 14.017, de 29 de julho de 2020 – Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Diamantina”, para substituir membro, e dá outras providências. Portaria N.º 055, de 04 de setembro de 2020 – Nomeia Comissão para subsidiar a regulamentação e aplicação da Lei Federal 14.017, de 29 de julho de 2020 – Lei Aldir Blanc no âmbito do Município de Diamantina, e dá outras providências.  Saiba mais sobre a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal N.º 14.017/2020) em Minas Gerais: http://www.cultura.mg.gov.br/leialdirblanc Saiba mais sobre Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal N.º 14.017/2020) no Brasil: http://portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura/ Ainda tem dúvidas? Se você está encontrando alguma dificuldade para efetuar a inscrição da sua proposta ou tem alguma dúvida quanto a este processo, é só entrar em contato pelo telefone: (38) 3531-9537 ou envie e-mail para: lab.diamantina@gmail.com Publicação de acordo com a Emenda Constitucional n. 107, artigo 1, parágrafo 3, inciso VIII