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Acesso ao RH - Gestão de Pessoas

Acessos On-line:

  Leis Municipais Consolidadas 

Acesso ao Atomo Ponto:

    Regulamentação frequência:

  1. ANEXO 01 – folha individual de frequência (Formato: PDF)
  2. ANEXO 02 – folha de justificativa de frequência (Formato: PDF)
  3. ANEXO 04 – relatorio de atividades- servico externo (Formato: PDF)
  4. Portaria SMPG nº 111-2014 – Dispõe sobre o Controle de Ponto dos Servidores Municipais (Formato: PDF)
  5. Portaria SMPG nº 119-2014 – Retifica Anexo I da Portaria SMPG nº 111-2014 (Formato: PDF)
  6. Instrução Normativa Nº 002, de 18 de Dezembro de 2017 (Formato: PDF)
  7. Portaria-SMPG nº 33- 2018 Registro-e-Controle-de-frequência-servidores-carga-horaria-diferenciada (Formato: PDF)
  8. Despacho 010-2019 – Desconto de Faltas e Restituição (Formato: PDF)
  9. Relatório de Horas Extras (Formato: PDF)
  10. FREQUENCIA OFC (Formato: PDF)
  11. OCORRENCIA OFC (Formato: PDF)
  12. TERMO DE RESPONSABILIDADE – REGISTRO DE PONTO (Formato: PDF)

  Formulários de Administração de Pessoal: 

  1. REQUERIMENTOS DIVERSOS (Formato: PDF)
  2. FÉRIAS REGULAMENTARES (Formato: PDF)
  3. FÉRIAS REGULAMENTARES – GUARDA MUNICIPAL (Formato: PDF)
  4. LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE (Formato: PDF)
  5. REQUERIMENTO LEVANTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO (Formato: PDF)
  6. REQUERIMENTO PARA LIP – LICENÇA INTERESSE PARTICULAR (Formato: PDF)
  7. 5-REQUERIMENTO_OPCAO_20 (Formato: PDF)
  8. RECIBO DE DE CTPS (Formato: PDF)
  9. REQUERIMENTO DE ABONO PERMANÊNCIA (Formato: PDF)
  10. BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICO (BIM) (Formato: PDF)
  11. REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO) (Formato: PDF)
  12. REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO (CARGO EM COMISSÃO) (Formato: PDF)
  13.  REQUERIMENTO DEMISSÃO (EXCEDENTE DO CONCURSO E PSS) (Formato: PDF)
  14. REQUERIMENTO-DE-DESISTENCIA – EXC. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO (Formato: PDF)
  15. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (PSS) (Formato: PDF)
  16. REQUERIMENTO DE DESISTENCIA (PSE) (Formato: PDF)
  17. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA – NOMEAÇÃO (Formato: PDF)
  18. Requerimento-para-Desincompatibiliza-o-Licen-a-Atividade-Pol-tica (Formato: PDF)
  19. Requerimento de Recondução ao cargo ocupado anteriormente – Vacância (Formato: PDF)
 

 Formulários de Admissão de Pessoal: 

  1. FORMULÁRIO PARA INGRESSO (Formato: PDF)
  2. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE (Formato: PDF)
  3. COMPROVANTE DE FORMAÇÃO ESCOLAR (Formato: PDF)
  4. DECLARAÇÃO DE BENS (Formato: PDF)
  5. DECLARAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS (Formato: PDF)
  6. DECLARAÇÃO QUE NÃO OCUPA OUTRO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA (Formato: PDF)
  7. DETALHAMENTO DE ACÚMULO CARGOS (Formato: PDF)
  8. DECLARAÇÃO DE LICITUDE-ILICITUDE DE ACÚMULO DE CARGOS (Formato: PDF)
  9. RELACAO DE DOCUMENTOS P PROCESSO ACUMULACAO DE CARGOS (Formato: PDF)
  10. DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE, DEMISSÃO, APOSENTADORIA (Formato: PDF)
  11. DECLARAÇÃO DE POSSUIR OU NÃO PIS-PASEP (Formato: PDF)
  12. REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE (Formato: PDF)
  13. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (EXCEDENTE DO CONCURSO) (Formato: PDF)
  14. REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA (PSS) (Formato: PDF)
  15. PERÍCIA MÉDICA – ADMISSIONAL (Formato: PDF)

   

   Leis e Estatutos:

  1. Lei Orgânica do Município de Diamantina (Formato: PDF)
  2. Estatuto dos Servidores Municipais de Diamantina (Formato: PDF)
  3. Leis das Consolidações Trabalhistas – CLT (Formato: PDF)
  4. Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Diamantina (Formato: PDF)
  5. Lei Complementar 154-2019 – Cria e organiza a Procuradoria Geral do Municipio (Formato: PDF)
  6. LEI-COMPLEMENTAR 163-2021 – Revoga dispositivo da Lei nº 154-2019 (Formato: PDF)
 

   Leis e Leis Complementares (Carreira da Educação):

  1. Lei Complementar nº 94-2011 – PCCV Educação alterado pelas LC 1162014 e 1292016 (Formato: PDF)
  2. Lei Complementar nº 116-2014 – PCCV (Formato: PDF)
  3. Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo I (Formato: PDF)
  4. Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo II (Formato: PDF)
  5. Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo III (Formato: PDF)
  6. Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo IV (Formato: PDF)
  7. Lei Complementar nº 116-2014 – Anexo V (Formato: PDF)
  8. Lei Complementar nº 116-2014- Anexo VI (Formato: PDF)
  9. Lei Complementar nº 129-2016  – Altera LC 116-2014 (Formato: PDF)
  10. TABELA DE NIVEIS DE PROGRESSÃO PCCV 2022 (Formato: PDF)
  11. Quantidade de Vagas, Provimentos e niveis Carreira da Educação 2019 (Formato: PDF)
  12. Lei Complementar- Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 94, de 15 de setembro de 2011 (Formato: PDF)
  13. LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 -Lei Piso da Educação 2017 (Formato: PDF)
  14. LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE 08 DE MAIO DE 2019 –  Lei PISO EDUCAÇÃO 2018 – 2019 (Formato: PDF)
  15. Lei Complementar 158-2020 – Altera o regulamentação do Conselho da Educação (Formato: PDF)
  16. Lei Complementar 159-2020 – Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n° 94, de 15 de setembro de 2011, e dá outras providências. (Formato: PDF)
  17. Lei Complementar nº 166-2021 – Piso da Educação 2020 (Formato: PDF)
  18. Lei Complementar nº 171-2022 – Piso da Educação 2022 (Formato: PDF)

   

    Decretos:

  1. Decreto nº 440-2013 – Regulamenta Concessão de Férias Prêmio (Formato: PDF)
  2. Decreto nº 275-2014 – Dispõe sobre Junta Médica (Formato: PDF)
  3. Decreto nº 132-2015 – Regulamenta Concessão abono permanência (Formato: PDF)
  4. Decreto nº 216-2015 – Decreto que altera Decreto 132-2015 (Formato: PDF)
  5. Decreto nº 88-2016 – Dispõe sobre Avaliação de Desempenho (Formato: PDF)
  6. Decreto nº 92-2016 -Dispõe sobre Acumulo de cargos (Formato: PDF)
  7. Decreto nº 256-2016 – Concessão de licença para tratamento de saúde (Formato: PDF)
  8. Decreto 141-2020 – Estabele Indice de Correção L.C 112-2013 (Formato: PDF)
  9. Decreto 0172022 – Dispoe sobre Diárias e Valores a partir de 2022 (Formato: PDF)
  10. Decreto 171-2020 – Decreta Calamidade Pública (Formato: PDF)
  11. Decreto 032-2021 – prorroga ate 31-06-2021 (Formato: PDF)
  12. Decreto 0348-2021 – prorroga ate 31-12-2021 (Formato: PDF)
  13. Decreto 300-2021 – Afastamento das gestantes Trabalho Presencial (Formato: PDF)
  14. Decreto 124-2022 – Retifica e acresce dispositivos ao Decreto número 300 – Afastamento das gestantes Trabalho Presencial (Formato: PDF)
  15. Decreto 345-2022 – Regulamenta as Mudanças de Lotação PMD (Formato: PDF)
  16. Decreto 436-2022 – Estabele Indice de Correção LC 112-2013 – ano 2023 (Formato: PDF)

  Portarias:

  1. Portaria SMPG nº 111-2014 – Dispõe sobre o Controle de Ponto dos Servidores Municipais (Formato: PDF)
  2. Portaria SMPG nº 119-2014 – Retifica Anexo I da Portaria SMPG nº 111-2014 (Formato: PDF)
  3. Portaria SMPG nº 160-2016 – Padronização procedimento Opção base de Cálculo (Formato: PDF)
  4. Portaria-SMPG nº 33- 2018 Registro-e-Controle-de-frequência-servidores-carga-horaria-diferenciada (Formato: PDF)
  5. Retifica Portaria 033-2018 – Concede conversão das horas de intervalo intrajornada em folgas posteriores aos Servidores Vigias (Formato: PDF)

 

Leis:

  1. LEI N° 3976 –  DE 18.12.17 – Dispõe sobre cessão de servidores (Formato: PDF)
  2. LEI N° 4030, de 22 de abril de 2019 – Estabelece piso salarial para ACS e ACE (Formato: PDF)
  3. Lei 4085-2020 – Revisão Geral de Remuneração (Formato: PDF)
  4. Lei 4170-2022 – Revisão Geral de Remuneração -2022 (Formato: PDF)
  5. Lei 4178-2022 – Dispoe sobre o rateio dos honorários sucumbenciais dos Procuradores Juridicos efetivos (Formato: PDF)
  6. Lei 4186-2022 – Autoriza a Concessão de Ferias e Decimo Terceiro Salário aos Agentes Politicos Municipais (Formato: PDF)
  7. LEI N° 4201, de 18 de Outubrol de 2022 – Estabelece piso salarial para ACS e ACE (Formato: PDF)
  8. Lei 4205-2022 – Regime de Sobreaivos e Prontidão (Formato: PDF)
 

   Leis Complementares:

  1. Lei Complementar nº 038-2020 – FUMPREV (Formato: PDF)
  2. Lei Complementar nº 114-2014 – Organização Administrativa dos Cargos em Comissão (Formato: PDF)
  3. Consolidação das Leis Complementares nº 125-2015 e 127-2016 – Carreira dos servidores efetivos (Formato: PDF)
  4. Lei Complementar nº 134-2016 – Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (Formato: PDF)
  5. ANEXO-II-LEI-COMPLEMENTAR-134-2016 Cargos Comissionados 2022 (Formato: PDF)
  6. LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 (Formato: PDF)
  7. LEI COMPLEMENTAR N° 139, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 (Formato: PDF)
  8. LEI-COMPLEMENTAR-N—140-DE-19-DE-DEZEMBRO-DE-2017_unlocked (Formato: PDF)
  9. LEI-COMPLEMENTAR-N—141-DE-18-DE-ABRIL-DE-2018-MÉDICO-SUPERVISOR (Formato: PDF)
  10. LEI COMPLEMENTAR N° 142, DE 06 DE MAIO DE 2019 – Altera cargos efetivos – Médicos e afins (Formato: PDF)
  11. Anexo II – Alterada LC 142-2019 Niveis de Vencimento 2022 (Formato: PDF)
  12. Tabela Unica de Vencimentos-TUV 2022 (Formato: PDF)
  13. LEI COMPLEMENTAR N° 143, DE 06 DE MAIO DE 2019 – Transforma Cargos de Programas (Formato: PDF)
  14. LEI COMPLEMENTAR N° 144, DE 08 DE MAIO DE 2019 –  Lei PISO EDUCAÇÃO 2019 (Formato: PDF)
  15. Lei Complementar 146-2019 – Altera Operador de Maquina I-II-III (Formato: PDF)
  16. Lei Complementar 149-2019 – Regulamenta Licenca aniversário (Formato: PDF)
  17. Lei Complementar 150-2019 – Aumenta quantitativo Fiscais de Posturas (Formato: PDF)
  18. Lei Complementar 151-2019 – Aumenta quantitativo Medico Generalista e Tecnicos de Enfermagem ESF (Formato: PDF)
  19. Lei Complementar 152-2019 – Regulamenta atividades de Risco Guarda Municipal (Formato: PDF)
  20. Lei Complementar 153-2019 – Altera quantitativo dos cargos Bioquimicos e Farmaceuticos (Formato: PDF)
  21. Lei Complementar 154-2019 – Cria e organiza a Procuradoria Geral do Municipio (Formato: PDF)
  22. Lei Complementar 157 – Altera a lei 134-2016 e Cria o cargo de Coordenador de Copas (Formato: PDF)
  23. Lei Complementar 159-2020 – Altera e insere dispositivos na Lei Complementar n° 94, de 15 de setembro de 2011, e dá outras providências. (Formato: PDF)
  24. LEI COMPLEMENTAR Nº 160, de 30 de abril de 2020 – Altera alíquota de contribuição previdenciária – FUMPREV (Formato: PDF)
  25. Lei Complementar 161-2020 – Dispõe Sobre a transferência da concessão e pagamento dos beneficios temporarios (Formato: PDF)
  26. Lei Complementar n163-2021-Revoga dispositivo da LC 154-2019-Procurador Geral (Formato: PDF)
  27. Lei Complementar nº 165-2021 – Altera Carga Horária Médico Psiquiatra (Formato: PDF)
  28. Lei Complementar nº 166-2021 – Piso da Educação 2020 (Formato: PDF)
  29. Lei Complementar nº 167-2021-regulamenta a Previdencia Complementar (Formato: PDF)
  30. Lei Complementar nº 169-2021– Fica alterada a redação do artigo 72 da Lei Complementar nº 038/2000 (Formato: PDF)
  31. Lei Complementar 170- 2022 – Cria Cargo Farmacêutico – PDCAF (Formato: PDF)
  32. Lei Complementar nº 171-2022 – Piso da Educação 2022 (Formato: PDF)
  33. Lei Complementar 172-2022 – Reogarnização da Estrutura Aadministrativa 2022 (Formato: PDF)
  34. Lei Complementar 186-2024 - Altera os anexos II e IV da Lei Complementar nº 172-2022 (Formato: PDF)
  35. Lei Complementar 188-2024 - Altera a Lei Complementar nº 172-2022 (Formato: PDF)
 

 Anexos Lei Complementar 172-2022:

  1. Lei Complementar 172-2022 – Anexo I – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA (Formato: PDF)
  2. Lei Complementar 172-2022 – Anexo II – QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA (Formato: PDF)
  3. Lei Complementar 172-2022 – Anexo III – ANEXO III – DESCRITIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA (Formato: PDF)
  4. Lei Complementar 172-2022 – Anexo IV – ANEXO IV – DESCRITIVO DOS CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA (Formato: PDF)
  5. Lei Complementar 172-2022 – Anexo V – ANEXO V – ORGANOGRAMAS (Formato: PDF)

Tabelas de Vencimento:

  1. ANEXO I – QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - atualizado 2023
  2. ANEXO II – QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - atualizado 2023
  3. ANEXO III - TABELA-DE-NIVEIS-PCCV-LC 116/2014 - atualizado 2023
  4. ANEXO III - TABELA DE NIVEIS PCCV - LC 116/2014 - atualizado 2024

 
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