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A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio – SECTUR, da Prefeitura Municipal de Diamantina, em consonância com a Lei Federal N.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo N.º 6, de 20 de março de 2020, torna pública a Seleção Pública para Subsídio Mensal de Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais de Diamantina: Edital N.º 002/2020, fechados pela Pandemia, que desejarem receber recurso previsto no inciso II da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020). As inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 09 de dezembro de 2020 (quarta-feira) até o dia 14 de dezembro de 2020 (terça-feira). Novo: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL Acesse o: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSOS Acesse o: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Acesse o Edital: Seleção Pública para Subsídio Mensal de Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais de Diamantina – Edital N.º 002-2020 Aviso: AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Baixe os Anexos do Edital em Formato Word para Preenchimento: ANEXO I – AUTODECLARAÇÃO DE INTERRUPÇÃO ANEXO II – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA E FUNCIONAMENTO ANEXO III – PLANILHA SIMPLIFICADA DE GASTOS ANEXO IV – PLANO DE TRABALHO SIMPLIFICADO Ainda tem dúvidas? As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto deste Edital deverão ser solicitados via e-mail: lab.diamantina@gmail.com