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Secretarias / Departamentos
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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Atualizado em: 05/05/2026 às 11h12
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Daniel Martins da Silva
Funcionamento: 07:00 às 17:00
Telefone: (38) 3531 - 9182
obras@diamantina.mg.gov.br
Rua Zeca Bruno, n° 940, Cazuza, CEP 39100-000
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Serviços
Administração
TELEFONE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
Atendimento e protocolo das seguintes solicitações: - Organização do trânsito - Obras gerais  - Construção, ampliação e reforma dos cemitérios e velórios urbanos e rurais - Melhoria das estradas rurais, para garantia de acesso com qualidade para a população - Melhoria da operação...
Aeroporto
TELEFONE
AEROPORTO DIAMANTINA
Manter a manutenção geral do aeroporto em dia e da segurança operacional. Além de prestar apoio na recepção de voos particulares e institucionais.   
Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO
O GAT (Grupo de Apoio Técnico) é responsável pela análise e aprovação de projetos de edificações e parcelamento do solo, e demais situações envolvendo essa análise.  
Velório Municipal / Cemitério
TELEFONE
CEMITÉRIO DA SAUDADE
Serviços que podem ser solicitados: - Execução de sepultamentos, exumação, translado e afins - Fiscalização de construções de túmulos - Arquivamento de nomes de pessoas falecidas - Identificação com numeração de sepulturas em terras criado no livro de sepultamentos - Liberação de formulários...
Denúncias e Fiscalização
TELEFONE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, DENÚNCIA DE OBRA IRREGULAR OU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OCUPANDO O LOGRADOURO PÚBLICO
Fiscalização cotidiana de obras particulares. Atendimento a denúncias de obras irregulares ou materiais de construção ocupando o logradouro público.  
Vistoria e Fiscalização
TELEFONE
FISCALIZAÇÃO DE TÁXI
Fiscalização quanto à documentação e conduta dos motoristas e condições dos veículos de táxi.  
Vistoria e Fiscalização
TELEFONE
FISCALIZAÇÃO TRANSPORTE DE CARGAS
No procedimento de fiscalização são verificados documentos que caracterizam a operação de transporte, identificação do veículo e do motorista.  
Vistoria e Fiscalização
TELEFONE
FISCALIZAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO
Fiscalização quanto à documentação e conduta do motorista, bem como, as condições dos veículos do serviço regular de transporte escolar.  
Obras e Urbanismo
TELEFONE
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, CALÇAMENTOS E VIAS
Serviços que podem ser solicitados: Manutenção de estradas vicinais Manutenção do calçamento histórico Construção e urbanização Manutenção de vias como tapa buracos Pavimentação e recapeamento Manutenção de pontes e galerias pluviais
Transporte
TELEFONE
REGISTRO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
Solicitação de registro de transporte coletivo de passageiros  
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Notícias
Editais
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação na Rua Consuelo Falci, bem como para a urbanização da Avenida Geraldo Edson do Nascimento, incluindo a...
Publicação: 01/07/2026 às 09h00
Realização: 28/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa para execução das obras de restauração da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no Município de Diamantina (MG).
Publicação: 27/05/2026 às 09h00
Realização: 22/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais metálicos e de fixação, incluindo fitas de aço, parafusos e suportes, destinados à implantação,...
Publicação: 22/06/2026 às 09h00
Realização: 14/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Contratação do microempreendedor individual Adiney Aparecido Reis Santos 10115969624- CNPJ:40.696.423/0001-02, que encontra-se credenciado através Chamamento Público nº...
Publicação: 30/01/2026 às 15h28
Realização: 06/02/2026 às 11h59
Situação: Concluído
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa para pavimentação de trecho da Rua Doutor Sílvio Felício dos Santos, situada no distrito de Senador Mourão, em atendimento a emenda impositiva nº...
Publicação: 11/09/2025 às 07h00
Realização: 09/10/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa para obra de emenda impositiva nº 49/2024 - Pavimentação em bloquetes na Rua das Pedras em Senador Mourão e emenda impositiva nº 48/2024 -...
Publicação: 11/09/2025 às 07h00
Realização: 08/10/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de construção bruto e bancos de concreto, para uso pela Prefeitura Municipal de Diamantina no período...
Publicação: 27/06/2025 às 07h00
Realização: 15/07/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Aquisição emergencial de correia circunferencial de transmissão para usina asfáltica
Publicação: 08/03/2025 às 07h00
Realização: 14/03/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Prestação de serviços de sondagem
Publicação: 15/01/2025 às 08h00
Realização: 30/01/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização estatigráfica horizontal viária,...
Publicação: 06/08/2025 às 07h00
Realização: 28/01/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Leilão Eletrônico
Serviços de sinalização horizontal
Publicação: 07/01/2025 às 08h00
Realização: 28/01/2025 às 09h00
Situação: Em Andamento
Credenciamento
Chamamento Público para credenciamento, de Microempreendedores Individuais-MEI’s para eventual prestação de serviços de reformas, reparos e construções em espaços e...
Publicação: 27/06/2025 às 07h00
Situação: Aberto
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 11/2024 de 13/05/2024.
Publicação: 13/05/2024 às 14h59
Situação: Concluído
Processo Seletivo
PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 03/2025 DE 21/02/2025.
Situação: Encerrado
Dispensa de Licitação
Dispensa de licitação com a celebração de Contrato de Programa, através da contratação direta do Consórcio Público CODANORTE, fundamentada no art.75, inciso XI da Lei n°...
Publicação: 23/06/2025 às 07h00
Situação: Aberto
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 05/2025 de 30/06/2025
Situação: Homologado
Chamamento Público
JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 022- INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 - CAPÃO DO PINHEIRO
Publicação: 31/07/2025 às 08h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 030 - INEXIGIBILIDADE Nº 005-2025 - SOPA
Publicação: 08/09/2025 às 08h00
Situação: Aberto
Seta