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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 1212
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 1134
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 1109
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 1028
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 873
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 423, 09 DE JULHO DE 2025 NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/07/2025 39
DECRETO Nº 422, 09 DE JULHO DE 2025 Concede férias-prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. 09/07/2025 46
DECRETO Nº 421, 09 DE JULHO DE 2025 Concede férias-prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. 09/07/2025 38
DECRETO Nº 424, 09 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a utilização da Prova Nacional Docente (PND) como instrumento de certificação complementar em Processo Seletivo Simplificado - PSS para classificação de candidato para contratação temporária de professores, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Diamantina - MG. 09/07/2025 40
PORTARIA Nº 34, 08 DE JULHO DE 2025 Afasta preventivamente o servidor investigado no Procedimento Preliminar nº 08/2025. 08/07/2025 108
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