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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 980
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 888
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 865
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 772
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 676
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 65, 14 DE MAIO DE 2025 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar a parceria celebrada com a Cooperativa dos Agricultores Familiares - COOPAFAMID e designa gestor da respectiva parceria, nos termos de que trata a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Municipal n° 29, de 19 de janeiro de 2018. 14/05/2025 20
DECRETO Nº 307, 14 DE MAIO DE 2025 Declara vacância de cargo público de servidor efetivo por motivo de exoneração. 14/05/2025 81
DECRETO Nº 306, 14 DE MAIO DE 2025 Exonera ocupante de cargo efetivo no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 14/05/2025 62
PORTARIA Nº 16, 14 DE MAIO DE 2025 Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025 - Rito Sumário, e nomeia Comissão para os fins que específica. 14/05/2025 62
PORTARIA Nº 39, 13 DE MAIO DE 2025 Prorroga prazo de readaptação concedida à servidora através da Portaria SEPLOG n.º 31, de 08 de março de 2023. 13/05/2025 3
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