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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 175, 09 DE ABRIL DE 2024 Exonera servidora ocupante de cargo comissionado no Poder Executivo Municipal de Diamantina, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 09/04/2024 6633
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 2304
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 2275
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 2190
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 2140
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 638, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre homologação dos resultados finais dos processos administrativos de progressão por mérito e progressão por titulação ou qualificação dos servidores do quadro setorial da Educação, referente ao interstício 2022/2023, e dá outras providências. 06/11/2025 8
RESOLUÇÃO Nº 20, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Edital de Chancela de Projetos, que trata de chancelar projetos voltados à promoção dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências. 05/11/2025 23
RESOLUÇÃO Nº 6, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui os membros designados para compor a Comissão de Análise e Aprovação de Entidades Vinculadas ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme deliberação do presidente do Conselho: 04/11/2025 4
DECRETO Nº 625, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Decreta Luto Oficial no Município de Diamantina pelo falecimento do músico Lo Borges. 03/11/2025 56
DECRETO Nº 623, 31 DE OUTUBRO DE 2025 Revoga o Decreto nº 004, de 03 de janeiro de 2024, e designa novos servidores para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Diamantina, e dá outras providências. 31/10/2025 27
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