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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 4, 13 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina/MG 13/05/2024 728
PORTARIA Nº 5, 17 DE MAIO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 006-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial 17/05/2024 483
DECRETO Nº 176, 09 DE ABRIL DE 2024 Nomeia Secretária Municipal de Saúde Interina, e dá outras providências. 09/04/2024 412
PORTARIA Nº 3, 29 DE ABRIL DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Institui a Subcomissão de Avaliação da Proposta Técnica no âmbito do Processo Licitatório Nº 320-2023, Modalidade Tomada de Preços Edital Nº 008-2023. 29/04/2024 406
PORTARIA Nº 6, 24 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA SECPAT Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 007-2024 - 1º Encontro de Cultura Popular de Diamantina 24/06/2024 347
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 730, 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya. 09/12/2024 12
LEI ORDINÁRIA Nº 4305, 09 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “REGULA A UTILIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, FIXA A RESPECTIVA TARIFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/12/2024 5
PORTARIA Nº 100, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Instaura Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida e  designa Comissão para os fins que especifica. 06/12/2024 11
LEI ORDINÁRIA Nº 4304, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomenclatura e a utilização da Capela Mortuária Municipal, situada no distrito de Sopa, neste município de Diamantina/MG. 06/12/2024 1
DECRETO Nº 729, 06 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Decreto Municipal n° 163, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências. 06/12/2024 41
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