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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h24
Secretaria Municipal de Saúde
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Serviços
Saúde
TELEFONE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
A atenção primária oferece atenção integral ao usuário, como: Acolhimento Acompanhamento e cuidados a pessoas em tratamento com oxigenioterapia domiciliar Administração de medicamentos Aferição, monitoramento de pressão arterial e realização de glicemia capilar Atendimento a demanda...
Saúde
TELEFONE
CAPS AD - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
O CAPS AD é um atendimento ao paciente com doenças provocadas por uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas  
Saúde
TELEFONE
CAPS RENASCER DIAMANTINA
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) é um serviço de saúde mental aberto e comunitário do Sistema Único de Saúde (SUS), com equipe multidisciplinar, atuando em rede com outros serviços do Município. Presta atendimento/tratamento a pessoas em situações de crise que apresentam sofrimento psíquico ou...
Saúde
TELEFONE
COLETA DE MATERIAIS BIOLÓGICOS PARA INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS
A coleta de material microbiológico objetiva a identificação de agentes infecciosos e o perfil de sensibilidade a antimicrobianos. A coleta deve ser realizada em um sítio ou local do corpo representativo do processo infeccioso a ser investigado.  
Saúde
TELEFONE
CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
O usuário será consultado por uma especialidade médica no qual necessita de atendimento.  
Vigilância Sanitária / Zoonoses
TELEFONE
CONTROLE DA RAIVA
A prevenção da raiva animal e humana baseia-se na vacinação anual de cães e gatos nas zonas urbana e rural e envio de amostras histológicas para a Fundação Ezequiel Dias, de animais mortos, suspeitos da enfermidade  
Vigilância Sanitária / Zoonoses
TELEFONE
CONTROLE DAS ARBOVIROSES
Os agentes da vigilância ambiental e da zoonoses, visitam casa a casa à procura do Aedes Aegypti e suas formas larvais; uso de larvicidas em casos necessários; borrifação nas residências, cujos moradores tenham sido positivados e notificados para arboviroses (dengue, zica, chikungunya e febre...
Vigilância Sanitária / Zoonoses
TELEFONE
CONTROLE DOS ANIMAIS PEÇONHENTOS
Visitas à residências onde foram encontrados escorpiões, aranha marrom, aranha armadeira e lonomias, a fim de capturá-los e instruir os moradores quanto aos modos de prevenção dos animais peçonhentos.   
Vigilância Sanitária / Zoonoses
TELEFONE
CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS
A prevenção da doença de chagas está intimamente relacionada ao modo de transmissão e uma das formas de controle é evitar que o inseto triatoma (barbeiro) forme colônias dentro das residências, por meio da utilização de inseticidas residuais por equipe técnica habilitada.
Vigilância Sanitária / Zoonoses
TELEFONE
CONTROLE DA LEPTOSPIROSE, HANTAVIROSE E PESTEs (ROEDORES)
A prevenção da leptospirose, hantavirose e pestes, baseiam-se na utilização de medidas que impeçam o contato do homem com os roedores silvestres e suas excretas (resíduos eliminados do organismo). Há utilização de raticidas, quando a equipe responsável achar necessário.  
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Editais
Pregão Eletrônico
Aquisição de insumos destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Zoonoses do Município.
Publicação: 31/07/2026 às 15h13
Realização: 20/08/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Aquisição de 01 (uma) Fantasia do Zé Gotinha, com cabeça de fibra - modelo SUS, visando a utilizaçãodurante as campanhas de vacinação.
Publicação: 31/07/2026 às 15h19
Realização: 18/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Aquisição de insumos odontológicos através de formação de Sistema Registro de Preço (SRP) afim de manter o funcionamento dos consultórios odontológicos das unidades de...
Publicação: 01/07/2026 às 09h00
Realização: 17/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Aquisição de 30 (trinta) caixas de sugestão para a ouvidoria através de um processo de pregão eletrônico sem o uso do sistema de registro de preços, conforme definido no...
Publicação: 11/06/2026 às 09h00
Realização: 01/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Aquisição de oxigênio medicinal, visando atender a demanda de serviço móvel feito em ambulâncias quando do transporte de pacientes graves que devem ser mantidos em...
Publicação: 11/06/2026 às 09h00
Realização: 30/06/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Locação de imóvel, destinado ao Ponto de Apoio à Saúde de Bandeirinha, situado à Rua Bandeirinha, nº 45, Comunidade de Bandeirinha, no município de Diamantina - MG,...
Publicação: 17/06/2026 às 09h00
Realização: 18/06/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
locação de imóvel, destinado ao Ponto de Apoio à Saúde do Vau, situado à Rua Manoel da Cruz, nº 26, Comunidade do Vau, no município de Diamantina - MG, através de...
Publicação: 10/06/2026 às 14h36
Realização: 11/06/2026 às 11h59
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Processo de inexigibilidade visando a contratação da empresa INSTITUTO DE OLHOS DE DIAMANTINA para a realização dos serviços oftalmológicos, com foco na execução de...
Publicação: 03/04/2026 às 16h00
Realização: 03/06/2026 às 11h59
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Processo de inexigibilidade visando a contratação da empresa REALMED SERVICOS MEDICOS LTDA para a realização dos serviços oftalmológicos, com foco na execução de...
Publicação: 20/05/2026 às 09h00
Realização: 25/05/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Processo de inexigibilidade visando a contratação da Médica Pediatra Alexandra Brasil Costa Freire, destinada à assistência ambulatorial de Média Complexidade na...
Publicação: 11/05/2026 às 09h00
Realização: 25/05/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Processo de inexigibilidade visando a contratação da empresa AMBAR SAÚDE para a realização dos serviços oftalmológicos, com foco na execução de cirurgias de catarata,...
Publicação: 20/05/2026 às 09h00
Realização: 25/05/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisição através da modalidade de dispensa de licitação dos medicamentos L Carnitina 100MG/ML e Coenzima Q10 10MG/ML, visando o atendimento do paciente Arthur Miguel...
Publicação: 24/04/2026 às 09h00
Realização: 24/04/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Aquisição de Canabidiol 20mg/mL, conforme determinado através da Apelação Cível n.° 1.0000.24.211261-3/001 que o município de Diamantina proceda com a compra do...
Publicação: 23/02/2026 às 10h00
Realização: 01/04/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Locação de 02 (dois) veículos com tração 4x4, destinados ao atendimento do setor de Zoonoses, sendo um para o desenvolvimento dos diversos serviços do setor ao longo de...
Publicação: 10/03/2026 às 14h55
Realização: 27/03/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Processo de inexigibilidade visando a contratação da Médica Fonoaudióloga Keilla Meire da Silva Lima, destinada à assistência ambulatorial de Média Complexidade na...
Publicação: 19/03/2026 às 17h00
Realização: 25/03/2026 às 11h59
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Dispensa Emergencial de licitação, visando a contratação dos serviços de Fisioterapia Respiratória Domiciliar, com o intuito do cumprimento da demanda judicial n.º...
Publicação: 10/11/2025 às 07h00
Realização: 10/11/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa para executar construção de nova ESF, localizada na Rua Santo Antônio, nº 125, no Distrito de Desembargador Otoni, Diamantina-MG.
Publicação: 24/10/2025 às 07h00
Realização: 05/11/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa para executar reforma na Policlínica Regional Dr. Lomelino Ramos Couto localizada na rua da Glória, 469, Centro em Diamantina-MG, conforme...
Publicação: 16/09/2025 às 07h00
Realização: 15/10/2025
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Aquisição de 01 (um) Aparelho Ventilador Mecânico Ambulatorial/Domiciliar com circuito específico, visando o cumprimento da demanda judicial n.º...
Publicação: 26/09/2025 às 13h00
Realização: 10/10/2025 às 09h00
Situação: Cancelada
Pregão Eletrônico
Registro de preços destinado a futura e eventual aquisição de Dieta Enteral Normocalórica em pó, visando atender as crianças com necessidades especiais oriundas de...
Publicação: 03/09/2025 às 07h00
Realização: 19/09/2025 às 09h00
Situação: Em Andamento
Pregão Eletrônico
Aquisição de 48 (quarenta e oito) licenças perpétuas do sistema operacional Microsoft Windows 11 Pro em português (Brasil), visando o atendimento dos computadores...
Publicação: 27/08/2025 às 07h00
Realização: 12/09/2025 às 09h00
Situação: Em Andamento
Pregão Eletrônico
Registro de Preços destinado a futura e eventual aquisição de Monitor Portátil e Tiras de Reagentes, ambos da marca Accu Chek Active, visando o atendimento das...
Publicação: 22/09/2025 às 07h00
Realização: 02/09/2025 às 09h00
Situação: Em Andamento
Chamamento Público
Credenciamento destinado a contratação dos profissionais Médico Pediatra e Fonoaudiólogo, ambos destinados à assistência ambulatorial de Média Complexidade na...
Publicação: 21/08/2025 às 07h00
Realização: 22/08/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO DE UM APARELHO CPAP RESMED S10 AUTOSET, ACOMPANHADO DE UMA MÁSCARA NASAL COM CONFIGURAÇÃO DE PRESSÃO DE 09MMHG,...
Publicação: 28/07/2025 às 07h00
Realização: 13/08/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Processo na modalidade de dispensa de licitação, visando a aquisição de Insulina Glargina 100UI/mL, para o cumprimento de uma demanda Judicial, decorrente do Processo...
Publicação: 29/07/2025 às 07h00
Realização: 01/08/2025 às 09h00
Situação: Deserta
Pregão Eletrônico
registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante...
Publicação: 29/07/2025 às 07h00
Realização: 29/07/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Contratação de empresa destinada a prestação do serviço de regeneração das Colunas Deionizadoras do Laboratório Municipal de Análises Clínicas Dr. Dirceu Antônio...
Publicação: 18/06/2025 às 07h00
Realização: 10/07/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Aquisição de formular infantis, suplementos e Dieta enteral e oral, visando atender crianças e pacientes com risco nutricional.
Publicação: 20/05/2025 às 07h00
Realização: 03/06/2025 às 09h00
Situação: Em Andamento
Pregão Presencial
aquisição de formulas infantis, suplementos e dieta enteral e oral, visando atender crianças e pacientes com risco nutricional
Publicação: 20/05/2025 às 07h00
Realização: 03/06/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Credenciamento
CREDECIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MEDICS PSIQUIATRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS AD.
Publicação: 16/06/2025 às 07h00
Realização: 29/05/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Locação de 02(dois) veículos com tração 4x4, destinados ao atendimento do setor de zoonoses
Publicação: 17/04/2025 às 07h00
Realização: 27/05/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
CONTRATAÇÃO EMPRESA DE CONSULTORIA E TREINAMENTO SECRETARIA SMS.
Publicação: 23/04/2025 às 07h00
Realização: 23/04/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa
Aquisicao atraves da modalidade de dispensa de licitacao dos medicamentos L Carnitina 100MGML e Coenzima Q10 10MGML visando o atendimento do paciente Arthur Miguel...
Publicação: 03/03/2026 às 08h40
Situação: Concluído
Inexigibilidade
Processo de Inexigibilidade destinada a contratação do Profissional Telhadista Adiney Aparecido Reis Santos, visando a execução de trabalhos nos telhados das ESF Vila...
Publicação: 24/10/2025 às 07h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade destinada a contratação do Laboratório Avelar Diagnósticos LTDA, Laboratório Emílio Avelar LTDA e Laboratório Oswaldo Cruz LTDA, credenciados através do...
Publicação: 15/08/2025 às 07h00
Situação: Aberto
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 09/2025 de 24/10/2025
Situação: Homologado
Inexigibilidade
Locação de imóvel, destinado ao Ponto de Apoio à Saúde de Bandeirinha, situado à Rua Bandeirinha, nº 45, Comunidade de Bandeirinha, no município de Diamantina - MG,...
Publicação: 17/06/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, referente ao Processo Licitatório n.º 006/2024, Pregão Eletrônico n.º 005/2024, que tem por objeto “registro...
Publicação: 18/09/2025 às 07h00
Situação: Aberto
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 19/2024 de 06/11/2024.
Publicação: 06/11/2024 às 15h46
Situação: Encerrado
Processo Seletivo
PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 03/2025 DE 21/02/2025.
Situação: Encerrado
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 05/2025 de 30/06/2025
Situação: Homologado
Processo Seletivo
PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 01/2025 DE 20/01/2025.
Situação: Concluído
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2025
Situação: Homologado
Processo Seletivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 de 07/01/2025
Situação: Concluído
Processo Seletivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024 de 31/12/2024.
Situação: Concluído
Inexigibilidade
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE BATATAL
Publicação: 20/02/2025 às 07h00
Situação: Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 de 05/08/2024.
Publicação: 05/08/2024
Situação: Encerrado
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 15/2024 de 29/07/2024.
Publicação: 29/07/2024
Situação: Encerrado
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 20/2024 de 25/11/2024.
Situação: Concluído
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 13/2024 de 11/06/2024.
Publicação: 11/06/2024 às 17h00
Situação: Concluído
Concorrência Eletrônica
Processo destinado a contratação de uma empresa para a execução de reforma no Laboratório Municipal Dr. Dirceu Antônio dos Reis e na Farmácia Básica Municipal, ambos...
Publicação: 14/10/2025 às 07h00
Situação: Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023.
Publicação: 10/06/2024 às 11h48
Situação: Concluído
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 18/2024 de 09/10/2024.
Situação: Encerrado
Processo Seletivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023.
Publicação: 15/05/2024 às 15h45
Situação: Concluído
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 09/2024 de 08/04/2024.
Publicação: 08/04/2024 às 16h40
Situação: Encerrado
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 17/2024 de 03/09/2024.
Situação: Encerrado
Dispensa de Licitação
Dispensa Emergencial com base no inciso VIII, do art. 75, da Lei n.º 14.133/2021, destinada a aquisição de Monitores Portáteis e Tiras de Reagentes, ambos da marca Accu...
Publicação: 06/08/2025 às 07h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
Processo de Dispensa de Licitação, visando o firmamento de um contrato de programa com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha - CISAJE, com o...
Publicação: 11/08/2025 às 07h00
Situação: Aberto
Adesão Ata de Registro de Preços
Dispensa de licitação, visando a aquisição de Insulina Glargina 100UI/mL, para o cumprimento de uma demanda Judicial
Publicação: 22/08/2025 às 07h00
Situação: Aberto
Processo Seletivo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 06/2025 de 10/07/2025
Situação: Homologado
Inexigibilidade
LOCACAO DE IMOVEL para o funcionamento da Unidade Básica de Assistência Social do distrito de Desembargador Otoni, no município de Diamantina - MG.
Publicação: 29/08/2025 às 07h00
Situação: Aberto
Processo Seletivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 de 01/09/2025
Situação: Concluído
Seta