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COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Diamantina informa que, em razão da substituição do sistema de gestão administrativa atualmente em curso, decorrente do Processo Licitatório nº 302/2025, Pregão Eletrônico nº 62/2025, formalizado por meio do Contrato nº 83/2026, encontra-se em fase de migração e implementação do novo sistema informatizado.

Durante este período de transição, algumas informações disponibilizadas no Portal da Transparência estão sendo alimentadas temporariamente de forma manual, com base em relatórios extraídos periodicamente do sistema oficial atualmente utilizado, até a completa implantação da integração automática entre o novo sistema e o novo Portal da Transparência.

A medida possui caráter temporário e visa assegurar a continuidade da disponibilização das informações públicas, em observância aos princípios da transparência, publicidade e aos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

A Administração Municipal reforça seu compromisso com a transparência pública, a integridade das informações e a melhoria contínua dos mecanismos de acesso à informação.

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