A Prefeitura Municipal de Diamantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (SMCP), torna público o Edital de Seleção Pública nº 001/2026, destinado à concessão de auxílio financeiro a Blocos de Carnaval previamente cadastrados junto à SMCP, que irão participar do Circuito de Blocos do Carnaval de Diamantina 2026, no período de 10 a 17 de fevereiro de 2026.
O edital tem como objetivo fortalecer os blocos tradicionais e comunitários, apoiando despesas diretamente relacionadas ao desfile e às atividades carnavalescas, conforme regras e itens elegíveis definidos no instrumento e em seus anexos.
Quem pode participar
Podem participar Blocos cadastrados na SMCP, representados por Pessoa Física, maior de 18 anos, residente e domiciliada em Diamantina/MG, e que seja o mesmo responsável registrado no cadastro do Bloco junto à SMCP. Cada proponente poderá inscrever apenas 01 (um) Bloco.
Atenção: há vedações previstas no edital (ex.: inadimplência com o poder público; vereadores; servidores em cargo comissionado/função de confiança e parentes até 3º grau em situações descritas; entre outras). Consulte o edital para verificar todas as condições.
Inscrições – período, local e forma de entrega
As inscrições estarão abertas de 09/01/2026 até 19/01/2026, às 17h00.
A inscrição deverá ser feita mediante entrega de 01 (um) envelope único, lacrado, na sede da SMCP:
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Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (SMCP) – Rua Direita, nº 70, Centro, Diamantina/MG
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Atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 14h às 17h
Recomenda-se identificar o envelope com:
Documentos obrigatórios (resumo)
Entre os documentos exigidos, destacam-se:
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Documento oficial com foto e CPF do representante;
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Comprovante de endereço (até 90 dias);
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Certidões de quitação (Receita Federal e Municipal);
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Declaração de Evento – INFOSCIP/CBMMG (quando aplicável);
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Anexo II – Formulário de Inscrição preenchido e assinado;
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Anexo III – Declaração de Representante Constituído pelo Bloco.
Critérios de avaliação (conforme Termo de Referência)
A seleção será realizada por comissão designada pela SMCP, com pontuação máxima de 100 pontos, considerando critérios como tradição e trajetória, relevância cultural, organização do desfile, inclusão/impacto social, viabilidade orçamentária e contrapartidas/comunicação institucional.
Cronograma principal (resumo)
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Publicação do edital: 09/01/2026
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Inscrições: 09/01/2026 a 19/01/2026
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Análise: 20/01/2026 a 21/01/2026
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Resultado preliminar: 23/01/2026
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Recursos: 24/01/2026 a 26/01/2026
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Resultado final: 27/01/2026
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Repasse do auxílio: até 06/02/2026
Informações e esclarecimentos
Dúvidas e orientações serão prestadas exclusivamente pelo e-mail: eventos@diamantina.mg.gov.br.
Arquivos para download
Para publicar no site da Prefeitura: após anexar os PDFs na página/notícia, substitua os links abaixo pelos links oficiais gerados no portal.
Aqui no chat, você já pode baixar pelos links a seguir:
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