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Edital nº 002/2026 destina R$ 72 mil a dois espaços, ambientes ou iniciativas culturais do Município; inscrições ficam abertas de 22 de setembro a 21 de outubro.

A Prefeitura de Diamantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, publica nesta segunda-feira, 21 de setembro, o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições começam na terça-feira, 22 de setembro.
O edital disponibiliza R$ 72.000,00 para apoiar a manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais de Diamantina que atendam às condições de participação previstas no edital. Serão selecionados dois beneficiários, cada um com direito a R$ 36.000,00, correspondentes a 12 meses de manutenção à razão de R$ 3.000,00 mensais, pagos em parcela única.

Categorias

Os recursos serão distribuídos da seguinte forma:

• Categoria 1 — Espaço cultural de pequeno porte: 1 vaga, no valor de R$ 36.000,00;
• Categoria 2 — Dança ou teatro com vínculo territorial periférico: 1 vaga para espaço, ambiente ou iniciativa cultural de pequeno porte, no valor de R$ 36.000,00.

Podem participar os espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que atendam às condições previstas no edital. Antes de enviar a inscrição, é importante ler atentamente o documento e seus anexos, conferir os requisitos da categoria escolhida e reunir todos os documentos obrigatórios.
Os selecionados deverão manter suas atividades culturais durante o período apoiado e realizar contrapartida cultural gratuita, de acordo com as regras do edital.

Como se inscrever

As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelo Google Formulários, das 8h de 22 de setembro às 23h59 de 21 de outubro de 2026, observado o horário de Brasília.

A inscrição deverá ser realizada exclusivamente pelo formulário eletrônico:

Acesse o formulário de inscrição

O preenchimento deve ser concluído dentro do prazo. Recomenda-se não deixar o envio para o último dia e guardar o comprovante de inscrição encaminhado pelo formulário.

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Acesse o edital completo e seus anexos:

• Edital de Chamamento Público nº 002/2026
• Anexo I – Categorias de Apoio
• Anexo II – Plano de Trabalho
• Anexo III – Critérios de Avaliação
• Anexo IV – Termo de Execução Cultural
• Anexo V – Relatório de Execução do Objeto
• Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo sem CNPJ
• Anexo VII – Declaração Étnico-Racial
• Anexo VIII – Declaração de Pessoa com Deficiência
• Anexo IX – Recurso e Contrarrazões da Etapa de Seleção
• Anexo X – Recurso da Etapa de Habilitação

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Serviço:

Em caso de dúvida, entre em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio:

• E-mail: pnab.diamantina@gmail.com
• Telefone: (38) 2160-0242