Serão selecionados 14 projetos culturais, com apoio financeiro de R$ 10 mil para cada iniciativa. Inscrições acontecem de 21 de setembro a 20 de outubro de 2026.
A Prefeitura de Diamantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura — PNAB.
O edital disponibiliza investimento total de R$ 140 mil e prevê a seleção de 14 projetos culturais, que receberão R$ 10 mil cada para a realização de suas atividades.
As inscrições estarão abertas das 00h do dia 21 de setembro até as 23h59 do dia 20 de outubro de 2026, considerando o horário de Brasília. Todo o procedimento será realizado por meio de formulário eletrônico.
Categorias e áreas culturais
Os recursos serão distribuídos em duas categorias:
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Categoria Geral – Projetos Culturais: 10 vagas, totalizando R$ 100 mil;
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Categoria Específica – Ações Afirmativas: 4 vagas, totalizando R$ 40 mil.
O edital contempla projetos dos segmentos de Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Culturas Populares e Tradicionais, Dança, Literatura, Teatro e Música Popular.
Poderão ser apresentadas propostas relacionadas às etapas de criação, produção, difusão e circulação, acesso, mediação e fruição, além de ações de formação cultural.
O edital também assegura vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. A Categoria Específica é destinada exclusivamente a projetos que demonstrem o protagonismo desses públicos em sua concepção, liderança ou execução.
Quem pode participar
Podem se inscrever agentes culturais que residam ou atuem culturalmente em Diamantina há, pelo menos, dois anos, nas seguintes condições:
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pessoa física;
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microempreendedor individual — MEI;
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pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos;
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grupo ou coletivo cultural sem CNPJ, representado por pessoa física.
Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos distintos, mas poderá ser contemplado com, no máximo, uma proposta.
Como se inscrever
A inscrição deverá ser realizada exclusivamente pelo formulário eletrônico:
Acesse o formulário de inscrição
Além do preenchimento das informações solicitadas, o proponente deverá anexar o Plano de Trabalho e, quando aplicáveis, as declarações relacionadas à representação de coletivo, cotas ou ações afirmativas.
Antes de enviar a inscrição, é importante ler atentamente o edital, conferir a categoria escolhida e verificar se todos os documentos obrigatórios foram preenchidos e anexados corretamente.
O formulário eletrônico é o meio oficial de inscrição. Não serão aceitas propostas enviadas após o encerramento do prazo.
Acesse o edital completo e seus anexos:
Serviço
Informações: pnab.diamantina@gmail.com
Telefone: (38) 2160-0242
