Propostas podem ser apresentadas até as 13h de 15 de outubro; valor máximo da parceria é de R$ 34.892,00.

A Prefeitura de Diamantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, disponibiliza o Edital de Concurso de Projetos nº 002/2026 para seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) destinada à execução do apoio técnico e operacional ao 19º Concurso Estadual dos Queijos Artesanais de Minas Gerais da Emater-MG.
O valor máximo da parceria é de R$ 34.892,00. O apoio contempla materiais personalizados, insumos, comunicação visual, estruturas temporárias e serviços relacionados ao julgamento e à premiação, conforme o Termo de Referência. A coordenação e o julgamento técnico dos queijos permanecem sob responsabilidade da Emater-MG.
Podem participar OSCIPs qualificadas junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com finalidades compatíveis com o objeto e que atendam aos requisitos do edital.
As propostas serão recebidas até as 13h de 15 de outubro de 2026, na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, à Rua Direita, nº 70, Centro, ou pelo e-mail eventos@diamantina.mg.gov.br. A sessão pública de abertura e disputa será realizada no mesmo dia, às 14h, no endereço da Secretaria.
O edital e os anexos estão disponíveis para download nesta página. Informações pelo e-mail eventos@diamantina.mg.gov.br.

Arquivos para download

Edital de Concurso de Projetos nº 002/2026.
Anexo I – Termo de Referência e orçamento.
Anexo II – Minuta do Termo de Parceria.
Anexo III – Modelo de Plano de Trabalho da OSCIP.
Anexos IV a IX – Formulários e proposta financeira da OSCIP.
Publicação no Diário Oficial