A Prefeitura de Diamantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, publica o Edital de Concurso de Projetos nº 003/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para executar o projeto Natal Encantado em Diamantina.
O projeto reúne programação artístico-cultural, iluminação ornamental e decoração natalina, em integração com o Diamantina Iluminada. O valor máximo de repasse é de R$ 640.000,00.
Como participar
As inscrições vão de 5 de novembro até as 13h de 13 de novembro de 2026, no horário de Brasília. As OSCIPs interessadas devem enviar a documentação de habilitação e a proposta técnica acompanhada do Plano de Trabalho em um único e-mail para eventos@diamantina.mg.gov.br, em dois conjuntos separados de arquivos PDF, conforme o item 8.4 do edital. A proposta técnica e o Plano de Trabalho devem ser apresentados sem identificação da entidade.
A sessão pública de abertura dos arquivos será realizada em 13 de novembro, às 14h, na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, na Rua Direita, nº 70, Centro, Diamantina/MG. Dúvidas podem ser encaminhadas ao mesmo e-mail das inscrições.
Edital e documentos
Anexo III – Orientações para Elaboração do Plano de Trabalho
Anexo IV – Modelo de Relação Nominal dos Dirigentes e Conselheiros da Entidade
Anexo V – Modelo de Declaração de Capacidade Técnica e Operacional
Anexo VI – Modelo de Declaração de Atendimento à Legislação Aplicável
Anexo VIII – Modelo de Declaração de Inexistência de Impedimentos









