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⚠️ Chamamento Público – Credenciamento de Pareceristas Culturais (Edital 003/2025) ⚠️
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A Prefeitura de Diamantina, por meio do Setor de Licitações, abriu credenciamento eletrônico para pessoas físicas ou jurídicas (MEI incluído) que desejem atuar na avaliação, seleção e emissão de pareceres técnicos – inclusive análise de recursos – de projetos da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (Lei Aldir Blanc e demais programas).
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Principais condições
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Inscrições: a partir de 19/05/2025, somente pela plataforma www.ammlicita.org.br (menu Adesão – fornecedor).
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Remuneração: R$ 92,00 por parecer (estimativa anual: R$ 27.600,00).
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Documentação obrigatória: CPF/CNPJ, comprovação de regularidade fiscal-trabalhista, currículos/atestados que comprovem experiência na área cultural.
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Base legal: Lei 14.133/2021, Decr. 24/2024 e Instruções Normativas Municipais 001-004/2023 e 001/2024.
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Suporte: dúvidas sobre a plataforma (31 3191-0707) ou Setor de Licitações (38 3531-7032).
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O edital completo está disponível em https://www.diamantina.mg.gov.br/editais/chamamento_publico_n_003-2025-mei_16112938.pdf. Participe e contribua para fortalecer as políticas culturais de Diamantina!
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PREFEITURA DE DIAMANTINA
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