Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente

Secretarias / Departamentos

Emerson Sales Pereira

Funcionamento: 08:00 às 18:00

Telefone: (38) 99883-1256

meioambiente@diamantina.mg.gov.br

Rua Coronel Caetano Mascarenhas, n° 16, Rio Grande, CEP 39100-000

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Meio Ambiente

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AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORE

Qualquer tipo de intervenção antrópica que se pretenda realizar em uma árvore seja ela através do corte, poda ou transplante, necessita da autorização do órgão ambiental responsável. Em zona urbana o órgão responsável é a SEAMA. Em zona rural o órgão responsável é a SEMAD

Meio Ambiente

TELEFONE

AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM APP URBANA

A intervenção em APP diz respeito ao uso de uma área denominada Área de Preservação Permanente-APP, sem ou com retirada de vegetação. Ela pode ocorrer pela liberação do órgão ambiental estadual quando em zona rural e pelo órgão ambiental municipal quando em zona urbana, conforme o tipo de...

Meio Ambiente

TELEFONE

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Declaração de conformidade ambiental é um documento subscrito por órgão ambiental municipal competente, que declara, junto ao órgão ambiental licenciador, que o empreendimento ou atividade está localizado de acordo com a legislação de uso e ocupação de solo vigente (Plano...

Meio Ambiente

TELEFONE

DECLARAÇÃO LICENÇA ESPECÍFICA DNPM (ANM)

No Brasil toda empresa ou pessoa física que deseja exercer atividades de extração mineral em uma área – independe da localização – precisa ter, obrigatoriamente, um Registro de Licença no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

Meio Ambiente

TELEFONE

LIBERAÇÃO DE ANIMAIS APREENDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Liberação de animais apreendidos nas vias públicas do Município.

Meio Ambiente

TELEFONE

LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL PARA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - LOTEAMENTO/CONDOMÍNIO ATÉ 14,99 HECTARES

Licença ambiental municipal para parcelamento de solo urbano, loteamento/condomínio até 14,99 hectares.

Meio Ambiente

TELEFONE

PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL- EM PARCERIA COM A CONAFER

Inseminação artificial em tempo fixo de animais em propriedades rurais do Município de Diamantina.

Meio Ambiente

TELEFONE

RETIRADA DE VEGETAÇÃO EM ÁREA URBANA FORA DE APP E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Retirada de vegetação em área urbana fora de APP e do licenciamento ambiental.

Meio Ambiente

TELEFONE

SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO PARA VENDA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NA FEIRA DO LARGO

Solicitação de inscrição dos interessados que pretendem comercializar a venda de hortifrutigranjeiros na feira do Largo Dom João.

Notícias

20 MAR 2025 - 16H57

Agropecuária e Meio Ambiente

Concursos e processos seletivos

Desenvolvimento Social

Obras e Serviços

Obras Públicas

Planejamento Orçamento e Gestão

Processo Seletivo

Saúde

RESULTADO FINAL CLASSIFICATORIO PERFIL A - PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 03/2025 DE 21/02/2025.

19 MAR 2025 - 16H38

Concursos e processos seletivos

Desenvolvimento Social

Meio Ambiente e Limpeza Pública

Obras e Serviços

Planejamento Orçamento e Gestão

Processo Seletivo

Saúde

RESULTADO DE RECURSOS - PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 03/2025 DE 21/02/2025.

17 MAR 2025 - 17H53

Meio Ambiente e Limpeza Pública

Obras e Serviços

Planejamento Orçamento e Gestão

Processo Seletivo

Saúde

Secretarias

2ª RETIFICAÇÃO - RESULTADO PARCIAL CLASSIFICATÓRIO - PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 03/2025 DE 21/02/2025.

14 MAR 2025 - 18H07

Concursos e processos seletivos

Meio Ambiente e Limpeza Pública

Obras e Serviços

Planejamento Orçamento e Gestão

Processo Seletivo

Saúde

Secretarias

RESULTADO PARCIAL CLASSIFICATÓRIO - PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 03/2025 DE 21/02/2025.

24 FEV 2025 - 11H06

Agropecuária e Meio Ambiente

Desenvolvimento Social

Obras e Serviços

Planejamento Orçamento e Gestão

Saúde

1ª RETIFICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 03/2025 DE 21/02/2025.

21 FEV 2025 - 17H56

Agropecuária e Meio Ambiente

Concursos e processos seletivos

Desenvolvimento Social

Obras e Serviços

Planejamento Orçamento e Gestão

Processo Seletivo

Secretarias

PROCESSO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 03/2025 DE 21/02/2025.

29 JAN 2025 - 17H13

Agropecuária e Meio Ambiente

Planejamento Orçamento e Gestão

RESULTADO FINAL CLASSIFICATORIO - PSS 21/2024 de 10/12/2024 - AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

28 JAN 2025 - 15H54

Agropecuária e Meio Ambiente

Planejamento Orçamento e Gestão

RESULTADO DE RECURSO 2ª ETAPA - MOTORISTAS DE VEICULOS PESADOS - PSS EDITAL Nº 21/2024 de 10/12/2024

23 JAN 2025 - 15H35

Agropecuária e Meio Ambiente

Planejamento Orçamento e Gestão

RESULTADO PARCIAL 2ª ETAPA - PROVA PRATICA - EDITAL Nº 21/2024 de 10/12/2024.

21 JAN 2025 - 12H08

Agropecuária e Meio Ambiente

Planejamento Orçamento e Gestão

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PSS - 212024

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Editais

Chamamento Público

JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 069- DISPENSA Nº 065-2024 - CAPOEIRÃO

Publicação: 18/12/2024 às 08h00

Situação: Aberto

Chamamento Público

JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 020- DISPENSA Nº 016-2024 - COOPAFAMID

Publicação: 03/06/2024 às 08h00

Situação: Concluído

Chamamento Público

EXTRATO HABILITAÇÃO Nº 001-2024

Publicação: 17/06/2024 às 08h00

Situação: Aberto

Chamamento Público

JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 067- DISPENSA Nº 063-2024 - ACORD

Publicação: 13/12/2024 às 08h00

Situação: Aberto

Chamamento Público

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO

Publicação: 02/07/2024 às 08h00

Situação: Aberto

Chamamento Público

JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 012 - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024 - CUIDA DE MIM

Publicação: 03/04/2024 às 08h00

Situação: Concluído

Chamamento Público

JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 056- DISPENSA Nº 052-2024 - ROCCA

Publicação: 18/11/2024 às 08h00

Situação: Aberto

Chamamento Público

JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 055- DISPENSA Nº 051-2024 - REFORMA PRESÍDIO

Publicação: 18/11/2024 às 08h00

Situação: Aberto

Chamamento Público

JUSTIFICATIVA - PROCESSO Nº 054- DISPENSA Nº 050-2024 - ASCOMDECA

Publicação: 18/11/2024 às 08h00

Situação: Aberto

Processo Seletivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 21/2024 de 10/12/2024.

Situação: Concluído

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº 3, 27 DE NOVEMBRO DE 2024

Data: 27/11/2024

Situação: Em vigor