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JAN
24
24 JAN 2024
CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 004-2024 – CARNAVAL DE DIAMANTINA 2024
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PREÂMBULO

Objeto: Captação de recursos financeiros, por meio de COTAS DE PATROCÍNIO de pessoas jurídicas de direito público e/ou privado para viabilização da organização, estruturação e ações de marketing e promoção para o “CARNAVAL DE DIAMANTINA 2024”, que acontecerá entre os dias 7 a 13 de fevereiro.

TIPO: SELEÇÃO SIMPLIFICADA

Recebimento da documentação por e-mail ou por meio físico contendo os documentos e a proposta: Até às 12:00 horas do dia 26/01/2024.

Sessão para credenciamento e abertura das propostas dos interessados: 26/01/2024 às 14h00min, na Secretaria de Cultura e Patrimônio – SECPAT, à Praça Antônio Eulálio, 53, Centro, Diamantina, CEP 39.100-000.

O edital poderá ser consultado por meio eletrônico, através do endereço diamantina.mg.gov.br, adquirido pelos interessados, pessoalmente, junto à SECPAT, ou solicitado pelo e-mail eventos@diamantina.mg.gov.br.

Telefones: (38) 3531-9527

Referência de Tempo: Horário de Brasília

DOCUMENTOS:

Acesse: EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 004-2024 – CARNAVAL DE DIAMANTINA 2024

Acesse: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

Download: ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA

Download: ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO

Acesse: ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO

CONHEÇA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CARNAVAL:

Lei Ordinária 3876 2015 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)

Lei Ordinária 3604 2010 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)

Lei Ordinária 3375 2008 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)

Lei Ordinária 3171 2006 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)

Lei Ordinária 2975 2004 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)

Lei Ordinária 2806 2002 de Diamantina MG (leismunicipais.com.br)

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