A Prefeitura de Diamantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, publica o Edital do Concurso de Projetos nº 004/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que atuará na realização do Carnaval em Diamantina 2027.
A parceria abrange serviços de infraestrutura, produção, apoio à segurança, comunicação e ambientação dos espaços de folia, além da contratação de atrações locais e do apoio ao Circuito de Blocos. O valor máximo do repasse municipal é de R$ 3.190.000,00.
A programação pública está prevista para 30 de janeiro a 9 de fevereiro de 2027, com pré-Carnaval em Curralinho nos dias 30 e 31 de janeiro e programação principal de 5 a 9 de fevereiro.
Como participar
As OSCIPs interessadas devem enviar a proposta até 30 de novembro de 2026, às 12h, pelo e-mail eventos@diamantina.mg.gov.br. O assunto deve seguir o padrão Concurso nº 004/2026 – Carnaval 2027 – [razão social].
A documentação deve ser enviada em um único e-mail, com dois arquivos PDF separados, legíveis e sem senha, conforme o item 7 do edital.
Arquivo 1 – Habilitação: documentação da entidade, declarações assinadas e comprovantes exigidos no edital.
Arquivo 2 – Plano de Trabalho: proposta técnica e financeira, sem qualquer elemento que identifique a OSCIP proponente.
A sessão pública de abertura ocorrerá em 30 de novembro de 2026, às 14h, na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, na Rua Direita, nº 70, Centro, Diamantina/MG. Os horários seguem o horário oficial de Brasília.
Edital e anexos
Edital do Concurso de Projetos nº 004/2026 – Carnaval em Diamantina 2027
Anexo III – Orientações para o Plano de Trabalho e planilha orçamentária editável
Anexo IV – Relação Nominal dos Dirigentes e Conselheiros da Entidade
Anexo V – Declaração sobre Capacidade Técnica, Instalações e Condições Materiais da OSCIP
Anexo VIII – Declaração de Inexistência de Impedimentos à Celebração da Parceria









