A Prefeitura Municipal de Diamantina e a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio tornam publico o
Edital de Seleção Pública Nº 008-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial. Este Edital, financiado pelo Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Diamantina, apoia ações da sociedade civil para preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial no município. Diamantina, reconhecida pela UNESCO e protegida pelo IPHAN, ilustra a importância da preservação cultural, conforme previsto pela Constituição Federal de 1988 e pelo Decreto Federal nº 3551/2000, que institui o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Em consonância com a legislação federal, Diamantina regulamentou normas de proteção cultural pela Lei Municipal nº 2824/2003 e estabeleceu o registro de bens culturais imateriais pela Lei nº 3860/2014.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (SMCP), apoia financeiramente a recriação dos bens culturais e acompanha de perto os grupos culturais e detentores de saberes. Este Edital, lançado pela SMCP, homenageia José Leopoldino Neves, o Zé Neves, mestre da Guarda Romana de Diamantina, cujo legado foi fundamental para o registro da Guarda como patrimônio imaterial em 2014.
OBJETO: Concessão de auxílio financeiro aos detentores de saberes tradicionais do Patrimônio Cultural Imaterial de Diamantina, cujos bens estejam registrados ou inventariados e previamente cadastrados na Secretaria de Cultura e Patrimônio, que atuem na recriação e preservação da memória da identidade local.
TIPO: Seleção Simplificada
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições poderão ser realizadas até às 18 horas do dia
18 de novembro de 2024.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Devem ser solicitados pelo e-mail da SMCP
dirpatcultural@diamantina.mg.gov.br ou por meio de atendimento presencial em data e horário a serem definidos pela Diretoria de Patrimônio Cultural, mediante agendamento prévio.
DOCUMENTOS DO EDITAL
NOVO Acesse o RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS
Acesse o RESULTADO DA HABILITAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
Acesse a 1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 008-2024 - ZÉ NEVES - PATRIMÔNIO IMATERIAL
Acesse o ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
Acesse o ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Acesse o ANEXO III - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE CONSTITUÍDO DO BEM CULTURAL (DETENTOR DO SABER)
Acesse o ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
AVISOS E PUBLICAÇÕES
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
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PORTARIA SMCP Nº 009, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública Nº 008-2024 - Zé Neves - Patrimônio Imaterial
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PORTARIA SMCP Nº 008, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Homologa o Cadastro Cultural de Detentores do Saber do Município de Diamantina-MG
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AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA