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A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (SMCP) do Município de Diamantina/MG comunica a abertura da Seleção Pública para Permissão Onerosa de Comércio Eventual durante o Carnaval de Diamantina 2025. O processo, de caráter temporário e precário, destina-se à instalação de barracas e food trucks em áreas públicas, para comercialização de água, bebidas industrializadas (alcoólicas e não alcoólicas) e alimentos.
De acordo com o Cronograma do Edital, corre iniciando amanhã, dia 25/02/2025, terça-feira, o prazo para pagamento do DAM e assinatura do Termo de Permissão de Uso.
Acesse os arquivos do Edital: DownloadHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO – EDITAL Nº 001/2025 DownloadAVISO DE RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2025
Download DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO – EDITAL Nº 001/2025
Download DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO – EDITAL Nº 001/2025 Download PORTARIA SMCP Nº 003-2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 -Nomeia Comissão de Avaliação das Propostas Relativas ao Edital de Seleção Pública nº 001/2025
Download AVISO DE RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2025
Download AVISO DE RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2025
Download AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA – EDITAL Nº 001-2025
Download EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2025 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PERMISSÃO ONEROSA DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O CARNAVAL DE DIAMANTINA-MG