EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2025 -...

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03 FEV 2025

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 001-2025 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PERMISSÃO ONEROSA DE COMÉRCIO EVENTUAL DURANTE O CARNAVAL DE DIAMANTINA-MG

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A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (SMCP) do Município de Diamantina/MG comunica a abertura da Seleção Pública para Permissão Onerosa de Comércio Eventual durante o Carnaval de Diamantina 2025. O processo, de caráter temporário e precário, destina-se à instalação de barracas e food trucks em áreas públicas, para comercialização de água, bebidas industrializadas (alcoólicas e não alcoólicas) e alimentos.

De acordo com o Cronograma do Edital, corre iniciando amanhã, dia 25/02/2025, terça-feira, o prazo para pagamento do DAM e assinatura do Termo de Permissão de Uso.

Acesse os arquivos do Edital:

Download HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO – EDITAL Nº 001/2025

Download AVISO DE RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2025

Download DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO – EDITAL Nº 001/2025

Download DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO – EDITAL Nº 001/2025

Download PORTARIA SMCP Nº 003-2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 -Nomeia Comissão de Avaliação das Propostas Relativas ao Edital de Seleção Pública nº 001/2025

Download AVISO DE RETIFICAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA – EDITAL Nº 001/2025

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Download AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA – EDITAL Nº 001-2025

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Download ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

Download ANEXO II - TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Download ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Download ANEXO IV - MAPA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NA JOUBERT GUERRA

Download ANEXO V - MAPA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO LARGO DOM JOÃO

Fonte: Secretaria de Cultura e Patrimônio

Autor: Alberis Mafra

Local: Diamantina

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