EDITAL Nº 001/2025 – PNAB / DIAMANTINA...

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07 MAI 2025

EDITAL Nº 001/2025 – PNAB / DIAMANTINA MG

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A Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio de Diamantina, no uso de suas atribuições, torna público que se encontram ABERTAS, de 8 a 21 de maio de 2025, as inscrições para o Chamamento Público nº 001/2025, destinado à seleção de cinco (5) espaços, ambientes e iniciativas artístico‑culturais sediados no Município de Diamantina para recebimento de subsídio mensal de R$ 4.589,40, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei 14.399/2022).

Objeto: concessão de subsídio de manutenção, conforme condições estabelecidas no edital e na legislação aplicável (Lei 14.903/2024; Decretos 11.740/2023 e 11.453/2023; IN MinC 10/2023).

Valor global: R$ 275.364,00.

Período de inscrições: das 00h de 08/05/2025 às 23h59 de 21/05/2025, exclusivamente pelo Formulário Eletrônico de Inscrição.

Etapas posteriores: triagem documental e seleção (22–28/05), recursos, habilitação e homologação, com conclusão do processo e liberação dos recursos até 27/06/2025, conforme cronograma constante do edital.

O texto integral do Edital, com anexos e orientações detalhadas (cotas, documentos exigidos, critérios de seleção e cronograma completo), encontra‑se disponível no portal oficial supracitado.

Esclarecimentos: pnab.diamantina@gmail.com · (38) 2160‑0242.

Acesse o AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Acesse o EDITAL Nº 001/2025 – PNAB / DIAMANTINA‑MG
Acesse o ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO
Acesse o ANEXO II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Acesse o ANEXO III - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Acesse o ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Acesse o ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
Acesse o ANEXO VI - EQUIPE DO PROJETO
Acesse o ANEXO VII - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Acesse o ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Acesse o ANEXO IX - PORTFÓLIO DO ESPAÇO CULTURAL
Acesse o ANEXO X - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO (SE FOR UM COLETIVO SEM CNPJ)
Acesse o ANEXO XI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (SE FOR CONCORRER ÀS COTAS)
Acesse o ANEXO XII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SE FOR CONCORRER ÀS COTAS)

Fonte: Secretaria de Cultura e Patrimônio

Autor: Alberis Mafra

Local: Diamantina

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio...

Alberis Vinicius Cristiano Mafra

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