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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL

O Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio de Diamantina, Alberis Vinícius Cristiano Mafra, encaminha para publicação o Edital de Seleção Pública nº 003/2025 – Zé Neves – Patrimônio Imaterial (Retificado em 04/12/2025), informando que foi alterado exclusivamente o cronograma, para ampliar o período de submissão de propostas.

O prazo de inscrição passa a ser das 8h do dia 26/11/2025 até as 18h do dia 09/12/2025, mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.

Diamantina/MG, 04 de dezembro de 2025.

Alberis Vinícius Cristiano Mafra
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio

Objetivo do Edital

O Edital Zé Neves tem como finalidade financiar ações de recriação, manutenção e valorização do patrimônio cultural imaterial, apoiando indivíduos e grupos que atuam diretamente na preservação de saberes, ofícios, celebrações e modos de fazer reconhecidos pelas comunidades de Diamantina.

Serão contemplados detentores previamente cadastrados junto à SMCP e sem pendências em editais anteriores.

Quem pode participar

Podem se inscrever:

• Pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes em Diamantina e reconhecidas como Detentores de Saber de um bem cultural registrado ou inventariado (municipal, estadual ou nacional);

• Pessoas jurídicas, somente quando a finalidade da entidade for a recriação do bem cultural;

• Representantes de grupos, comunidades ou coletivos culturais, desde que somente uma proposta por bem cultural seja apresentada.

Não podem participar: vereadores, pessoas com débitos com a SMCP, instituições religiosas, sindicatos, associações comerciais e candidatos não domiciliados em Diamantina.

Recursos financeiros e categorias

O edital disponibiliza até R$ 350.000,00, distribuídos conforme o nível de acautelamento do bem cultural:

Os recursos poderão ser utilizados em itens como confecção e manutenção de indumentárias, aquisição de materiais, oficinas, alimentação, transporte, registro audiovisual e outros serviços essenciais à recriação dos bens culturais.

Como se inscrever

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de duas maneiras:

1. Inscrição Virtual

Envio de toda a documentação em PDF para o e-mail:
📧 editalzeneves@gmail.com

2. Inscrição Presencial

Entrega de envelope lacrado na sede da SMCP:
📍 Rua Direita, nº 70 – Centro
⏰ Das 8h às 18h

O envelope deve conter etiqueta conforme modelo do edital.

Documentos obrigatórios

• Documento de identidade e CPF;

• Formulário de Inscrição (Anexo II) preenchido e assinado;

• Declaração de Representante (Anexo III) assinada por pelo menos 5 integrantes do bem cultural;

• Comprovante de endereço (até 90 dias);

• Certidão de regularidade da Receita Federal;

• Certidão de regularidade da Fazenda Municipal;

• Documentações complementares relevantes para a proposta.

Avaliação e Seleção

As propostas serão avaliadas por uma Comissão Técnica da SMCP, considerando:

• Relevância da proposta;

• Coerência do orçamento;

• Necessidade de recriação;

• Prioridade para detentores residentes em distritos e comunidades rurais;

• Propostas de comunidades tradicionais e quilombolas.

A pontuação total é de 100 pontos, sendo eliminados os participantes com menos de 60 pontos.

Informações e esclarecimentos

Dúvidas deverão ser enviadas para:
📧 editalzeneves@gmail.com
Ou atendidas presencialmente na Diretoria de Patrimônio Cultural, mediante pré-agendamento.

A Prefeitura reforça

Este edital representa mais uma ação concreta para fortalecer a memória, a identidade e as tradições vivas que caracterizam Diamantina como Patrimônio Mundial. O apoio aos Detentores de Saber assegura a continuidade e a valorização dos bens culturais que dão forma à história e à alma da cidade.

Acesse os arquivos do Edital

✅NOVO ARQUIVO - RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PROPOSTAS
✅RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
✅NOVO ARQUIVO - RESULTADO PRELIMINAR
✅PORTARIA SMCP Nº 007/2025 - Institui as Comissões de Seleção no âmbito do Edital de Seleção Pública nº 003/2025 – Zé Neves – Patrimônio Imaterial e dá outras providências.
✅EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL
✅EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2025 – ZÉ NEVES
✅EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICANº003-2025- ZÉ NEVES-PATRIMÔNIOIMATERIAL (Retificado em 04/12/2025)
✅ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
✅ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
✅ANEXO III - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE CONSTITUÍDO DO BEM CULTURAL (DETENTOR DO SABER)
✅ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
✅ANEXO V - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL