A Prefeitura Municipal de Diamantina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (SMCP) e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e de Políticas Culturais, torna público o Edital de Seleção nº 003/2025 – Zé Neves, destinado à concessão de auxílio financeiro a detentores de saberes tradicionais ligados aos bens culturais registrados ou inventariados no município.
O edital integra a política municipal de salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e homenageia José Leopoldino Neves (Zé Neves), antigo centurião mestre da Guarda Romana de Diamantina e referência na preservação das tradições locais.
Objetivo do Edital
O Edital Zé Neves tem como finalidade financiar ações de recriação, manutenção e valorização do patrimônio cultural imaterial, apoiando indivíduos e grupos que atuam diretamente na preservação de saberes, ofícios, celebrações e modos de fazer reconhecidos pelas comunidades de Diamantina.
Serão contemplados detentores previamente cadastrados junto à SMCP e sem pendências em editais anteriores.
Quem pode participar
Podem se inscrever:
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Pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes em Diamantina e reconhecidas como Detentores de Saber de um bem cultural registrado ou inventariado (municipal, estadual ou nacional);
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Pessoas jurídicas, somente quando a finalidade da entidade for a recriação do bem cultural;
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Representantes de grupos, comunidades ou coletivos culturais, desde que somente uma proposta por bem cultural seja apresentada.
Não podem participar: vereadores, pessoas com débitos com a SMCP, instituições religiosas, sindicatos, associações comerciais e candidatos não domiciliados em Diamantina.
Recursos financeiros e categorias
O edital disponibiliza até R$ 350.000,00, distribuídos conforme o nível de acautelamento do bem cultural:
| Categoria |
Mínimo de Contemplados |
Valor Máximo por Proposta |
Total por Categoria |
| Bens registrados – Municipal |
4 |
R$ 10.500,00 |
R$ 42.000,00 |
| Bens inventariados – Municipal |
20 |
R$ 7.000,00 |
R$ 140.000,00 |
| Bens registrados – Estadual |
15 |
R$ 7.000,00 |
R$ 105.000,00 |
| Bens registrados – Nacional |
9 |
R$ 7.000,00 |
R$ 63.000,00 |
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Os recursos poderão ser utilizados em itens como confecção e manutenção de indumentárias, aquisição de materiais, oficinas, alimentação, transporte, registro audiovisual e outros serviços essenciais à recriação dos bens culturais.
Prazos do Edital
Cronograma Oficial
| Etapa |
Data |
| Lançamento do Edital |
21/11/2025 |
| Período de Inscrições |
26/11 a 05/12/2025, das 8h às 18h |
| Resultado Preliminar |
10/12/2025 |
| Período para Recursos |
11 a 14/12/2025 |
| Resultado Final |
15/12/2025 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural |
16 e 17/12/2025 |
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Como se inscrever
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de duas maneiras:
1. Inscrição Virtual
Envio de toda a documentação em PDF para o e-mail:
📧 editalzeneves@gmail.com
2. Inscrição Presencial
Entrega de envelope lacrado na sede da SMCP:
📍 Rua Direita, nº 70 – Centro
⏰ Das 8h às 18h
O envelope deve conter etiqueta conforme modelo do edital.
Documentos obrigatórios
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Documento de identidade e CPF;
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Formulário de Inscrição (Anexo II) preenchido e assinado;
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Declaração de Representante (Anexo III) assinada por pelo menos 5 integrantes do bem cultural;
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Comprovante de endereço (até 90 dias);
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Certidão de regularidade da Receita Federal;
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Certidão de regularidade da Fazenda Municipal;
-
Documentações complementares relevantes para a proposta.
Avaliação e Seleção
As propostas serão avaliadas por uma Comissão Técnica da SMCP, considerando:
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Relevância da proposta;
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Coerência do orçamento;
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Necessidade de recriação;
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Prioridade para detentores residentes em distritos e comunidades rurais;
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Propostas de comunidades tradicionais e quilombolas.
A pontuação total é de 100 pontos, sendo eliminados os participantes com menos de 60 pontos.
Informações e esclarecimentos
Dúvidas deverão ser enviadas para:
📧 editalzeneves@gmail.com
Ou atendidas presencialmente na Diretoria de Patrimônio Cultural, mediante pré-agendamento.
A Prefeitura reforça
Este edital representa mais uma ação concreta para fortalecer a memória, a identidade e as tradições vivas que caracterizam Diamantina como Patrimônio Mundial. O apoio aos Detentores de Saber assegura a continuidade e a valorização dos bens culturais que dão forma à história e à alma da cidade.
Acesse os arquivos do Edital
✅EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2025 – ZÉ NEVES
✅EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003-2025- ZÉ NEVES - PATRIMÔNIO IMATERIAL
✅ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
✅ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
✅ANEXO III - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE CONSTITUÍDO DO BEM CULTURAL (DETENTOR DO SABER)
✅ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
✅ANEXO V - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL
