EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 – AUDIOVISUAL

A Prefeitura Municipal de Diamantina, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio comunica aos interessados a abertura do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – AUDIOVISUAL, promovido com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que tem como objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Diamantina.

Inscrições das 08 horas do dia 10 de novembro de 2023 (sexta-feira) até às 18 horas do dia 30 de novembro de 2023 (quinta-feira).

RESULTADOS

NOVO:  RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 – AUDIOVISUAL

Acesse:  RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS

Acesse:  RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS

Acesse:  RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS

Acesse:  RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS

EDITAL

Acesse o Edital:  3ª RETIFICAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 – AUDIOVISUAL

ANEXOS

Baixe os Anexos do Edital em Word (Formato: DOCX) para Preenchimento:

Baixe: ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA (Formato: DOCX)

Baixe: ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA (Formato: DOCX)

Baixe: ANEXO III – PLANO DE TRABALHO (Formato: DOCX)

Baixe:  ANEXO IV – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Baixe:  ANEXO V – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Baixe:  ANEXO VI – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Baixe: ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO (Formato: DOCX)

Baixe: ANEXO VIII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Formato: DOCX)

PUBLICAÇÕES E COMUNICADOS

NOVO: COMUNICADO LPG 014/2023 – Plantão de Atendimento Exclusivo para Classificados

Acesse: COMUNICADO LPG 013/2023 – Retificação e Alerta

Acesse: COMUNICADO LPG 012/2023 – Resultados Finais

Acesse: COMUNICADO LPG 011/2023 – Retificação dos Editais

Acesse: COMUNICADO LPG 010/2023 – Resultado Final da Habilitação

Acesse: COMUNICADO LPG 009/2023 – Plantão de Atendimento no Final de Semana

Acesse: COMUNICADO LPG 008/2023 – Recursos Contra o Resultado Parcial da Habilitação

Acesse: COMUNICADO LPG 007/2023 – Resultado Parcial da Habilitação

Acesse: COMUNICADO LPG 006/2023 – Resultados Finais das Seleções

Acesse: COMUNICADO LPG 005/2023 – Fim dos Prazos de Recursos

Acesse: COMUNICADO LPG 004/2023 – Plantão de Atendimento no Feriado

Acesse: COMUNICADO LPG 003/2023 – Resultados Parciais

Acesse: COMUNICADO LPG 002/2023 – Extensão do prazo de inscrição

Acesse: COMUNICADO LPG 001/2023 – Download dos arquivos relacionados aos editais

Acesse:  AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Acompanhe as Publicações referentes ao Edital (disponíveis também no  Diário Oficial dos Municípios Mineiros da AMM)

TUTORIAIS

Assista:  Vídeo Tutorial Lei Paulo Gustavo – Acessando e baixando os arquivos dos editais

Saiba mais sobre a implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelo Município de Diamantina:

PORTARIA SECPAT Nº 005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 – Institui a Comissão de Habilitação no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Audiovisual e do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Demais Áreas Culturais realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo (Formato: PDF)

PORTARIA SECPAT Nº 004, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Audiovisual e do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Demais Áreas Culturais realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo (Formato: PDF)

PORTARIA SECPAT Nº 003, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – Institui a Comissão de Seleção no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 – Audiovisual e do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023 – Demais Áreas Culturais realizados com recursos da Lei Paulo Gustavo (Formato: PDF)

PORTARIA Nº 115, DE 12 DE JULHO DE 2023 – Nomeia Comissão para subsidiar a regulamentação e aplicação da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Diamantina, e dá outras providências (Formato: PDF)

Saiba mais sobre a implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelo Estado de Minas Gerais:

 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT – Editais

Saiba mais sobre a implementação da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) pelo Governo Federal:

 Lei Paulo Gustavo — Ministério da Cultura (www.gov.br)

Ainda tem dúvidas?

Se você está encontrando alguma dificuldade para efetuar a inscrição da sua proposta ou tem alguma dúvida quanto a este processo, é só entrar em contato pelo telefone: (38) 3531-9537 ou envie e-mail para: leipaulogustavodtna@gmail.com